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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
46/2025  Termos Diversos 05/11/2025  ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  R$ 32.155,60  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a aquisição Emergencial de Bolsas de Urostomia, Colostomia e Adjuvantes para atender os pacientes cadastrados no Polo de Ostomia do Centro de Saúde Coletiva Professor Manuel José Ferreira. 
47/2025  Termos Diversos 05/11/2025  ZHC PHARMA LTDA  R$ 81.786,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a aquisição Emergencial de Bolsas de Urostomia, Colostomia e Adjuvantes para atender os pacientes cadastrados no Polo de Ostomia do Centro de Saúde Coletiva Professor Manuel José Ferreira. 
1/2025  Termos Diversos 05/11/2025  SERRA-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME   R$ 704.220,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a aquisição Emergencial de Bolsas de Urostomia, Colostomia e Adjuvantes para atender os pacientes cadastrados no Polo de Ostomia do Centro de Saúde Coletiva Professor Manuel José Ferreira. 
20/2025  Termos Diversos 04/11/2025  ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMAC DE PETRÓPOLIS  R$ 101.400,00  GABINETE DO PREFEITO O projeto PROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCENCIA visa ofertar atividades em contra turno escolar aos adolescentes, cujas famílias estejam em situação de vulnerabilidade social.  
5/2025  Contratos Diversos 03/11/2025  QUINTA DO LAGO AGROPECOÁRIA S.A.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPRÉSTIMO, A TÍTULO GRATUITO, DE PARTE DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CARANGOLA, S/N°, VALE DO CARANGOLA, PETRÓPOLIS/RJ, inscrito na matrícula de no 19.269 do Serviço de Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição Imobiliária de Petrópolis, de propriedade do COMODANTE, com uma área total de 13.579,33m2, na qual se encontra uma edificação e um anexo numa área aproximadamente de 736,00m2 (setecentos e trinta e seis metros quadrados), cercada, identificada na planta como "casa da estação". 
15/2025  Contrato de Prestação de Serviços 03/11/2025  DIÁRIO DE PETRÓPOLIS SOCIEDADE ANÔNIMA  R$ 50.310,00  GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, CHAMADA “PUBLICIDADE LEGAL” (ATOS OFICIAIS), EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, EM PRETO E BRANCO, À MEDIDA QUE SE TORNE PÚBLICO TAIS EXPEDIENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. 
18/2025  Termos Diversos 03/11/2025  H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA  R$ 1.145.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa H.C.C. Centro de Terapia Intensiva e Cirúrgica Ltda.  
16/2025  Contrato de Prestação de Serviços 03/11/2025  COMPANHIA DE PROMOÇÕES E EVENTOS KS LTDA  R$ 150.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM FINS DE PRODUZIR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, DECORAÇÃO E ESTRUTURA DO EVENTO NATAL IMPERIAL 2025, EVENTO QUE SERÁ REALIZADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026 E NATAL IMPERIAL 2026, EVENTO QUE SERÁ REALIZADO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2026 A 03 DE JANEIRO DE 2027, EM PETRÓPOLIS/RJ 
16/2025  Termos Diversos 03/11/2025  INSTITUTO CAMINHO DA ROÇA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O Projeto GUARDIÕES AMBIENTAIS visa organizar e promover um curso de educação socioambiental com uma linguagem acessível, utilizando ferramentas e métodos que despertem interesse dos adolescentes e jovens de Secretário por meio da arte e da cultura. Os Guardiões terão aulas conceituais e práticas com atuação no campo.  
19/2025  Termos Diversos 03/11/2025  ONG SAL PARA TERRA  R$ 101.313,50  GABINETE DO PREFEITO O projeto VOZES E MOVIMENTOS tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades de convivência, cultura e esporte, com foco no ensino de música (canto coral) e prática de judô, visando fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 
17/2025  Termos Diversos 03/11/2025  INSTITUTO CAMINHO DA ROÇA  R$ 40.560,00  GABINETE DO PREFEITO O Projeto “Música e Movimento” iniciou suas atividades em abril de 2020 e tem por objeto oferecer aulas de instrumentos musicais, violão, violino, violoncelo, piano, teclado, capoeira e percussão, acordeom e canto Coral para crianças e adolescentes além de apresentações de cunho educativo-cultural, material didático, computadores e acesso à internet. As aulas funcionam na modalidade de contraturno escolar. As apresentações são programadas a partir das avaliações dos professores e convites.  
6/2025  Contrato de Execução de Obra 31/10/2025  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do presente termo. 
11/2025  Termos Diversos 31/10/2025  LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 63.047,01  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda. 
10/2025  Termos Diversos 31/10/2025  LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 63.865,14  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda. 
9/2025  Termos Diversos 31/10/2025  LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 22.928,39  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda. 
14/2025  Termos Diversos 31/10/2025  JGP CONSTRUTORA LTDA  R$ 545.245,17  SECRETARIA DE OBRAS O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA JGP CONSTRUTORA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS FRANCISCO HILLEN – MOSELA, ALICE HERVÊ – BINGEN E NO PETROPOLITANO - VALPARAÍSO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27626/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. 
15/2025  Termos Diversos 31/10/2025  INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL DE ENSINO LTDA ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Quarta do Termo n°44/2021 lavrado sob o livro G-19, fls. 74/75. 
13/2025  Termos Diversos 31/10/2025  associação AMIGOS DA MATA  R$ 20.280,00  GABINETE DO PREFEITO a EXECUÇÃO, POR PARTE DA OSCIP, DO PROJETO “ARTE E SUSTENTABILIDADE” POR ELA ELABORADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO EM REGIME DE APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO. 
12/2025  Termos Diversos 31/10/2025  ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL  R$ 234.274,77  GABINETE DO PREFEITO O projeto CAMINHO MUSICAL DE CHARBEL visa a inclusão sócio cultural e arte-educacional de crianças e adolescentes da Comunidade dos Anjos e adjacências. 
14/2025  Termos Diversos 29/10/2025  ALCANCE HOME CARE LTDA  R$ 619.538,39  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DESTE TERMO É O REAJUSTE TENDO POR BASE O IGP-M E ALTERAÇÕES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DEVIDO ÀS MUDANÇAS DO QUADRO CLÍNICO DA PACIENTE, PRODUZINDO EFEITOS A DATA RETROATIVA DE 01/08/2025 

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