| 23/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS CRUZ REIBOLT |
R$ 59.728,20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PRORROGAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA VIGÁRIO CORRÊA, Nº 445 A 451, CORRÊAS, PETRÓPOLIS RJ, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS CORRÊAS). |
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| 22/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
NATALIA REGINA RAIA VILA NOVA, ANGELO PASCOAL RAIA, ROMULO GONÇALVES RAIA, CARLOS JOSÉ RAIA, RAPHAEL CURIONI RAIA, THALES CURIONI RAIA E ESPÓLIO DE CELSO RAIA. |
R$ 41.643,12
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PRORROGAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALYNTOR WERNECK, Nº 130, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS RJ, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CASA DA ACOLHIDA III. |
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| 40/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO |
R$ 59.500,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial de parcelas financeiras do Termo de Colaboração nº 14/2024, em razão da não utilização integral dos recursos pela Organização da Sociedade Civil, sem prejuízo do objeto pactuado, conforme justificativa e análise técnica constantes dos autos do processo administrativo supracitado
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| 41/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE |
R$ 92.400,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial de parcelas financeiras do Termo de Colaboração n° 21/2024, em razão da não utilização integral dos recursos pela Organização da Sociedade Civil, sem prejuízo do objeto pactuado, conforme justificativa e análise técnica constantes dos autos do processo administrativo supracitado. |
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| 42/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETROPOLIS |
R$ 83.720,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial de parcelas financeiras do Termo de Colaboração n° 26/2024, em razão da não utilização integral dos recursos pela Organização da Sociedade Civil, sem prejuízo do objeto pactuado, conforme justificativa e análise técnica constantes dos autos do processo administrativo supracitado. |
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| 43/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETROPOLIS |
R$ 206.999,90
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial de parcelas financeiras do Termo de Colaboração n° 28/2024, em razão da não utilização integral dos recursos pela Organização da Sociedade Civil, sem prejuízo do objeto pactuado, conforme justificativa e análise técnica constantes dos autos do processo administrativo supracitado. |
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| 21/2025 |
Termos Diversos |
29/12/2025 |
ESPÓLIO DE SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA |
R$ 96.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 69/2025 |
Contrato de Fornecimento |
29/12/2025 |
SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA |
R$ 3.936.871,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios, consoante a Proposta da Contratada e Termo de Referência. |
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| 32/2025 |
Termos Diversos |
23/12/2025 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 91.120,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação Emergencial de Empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos automotores, pelo período de 06 (seis) meses. |
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| 30/2025 |
Termos Diversos |
23/12/2025 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP |
R$ 55.999,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de camas hospitalares elétricas (20 unidades) do Hospital Dr. Nelson de Sá Earp pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 36/2025 |
Termos Diversos |
22/12/2025 |
BRUNO CARVALHO DE MENEZES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Lote 07, Quadra I, do Loteamento Terras Altas, da Gleba A-2, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 37/2026 |
Termos Diversos |
22/12/2025 |
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA EPP |
R$ 21.380,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Humanas Distribuidora Biomédica Ltda Epp. |
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| 6/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/12/2025 |
ITATRADE SERVIÇOS LTDA |
R$ 477.205,05
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Termo de Aditamento do Contrato de prestação de serviços especializados no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de limpeza e apoio administrativo |
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| 16/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
19/12/2025 |
JGP CONSTRUTORA LTDA |
R$ 152.070,65
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARCELOS - PONTE DE FERRO - PETRÓPOLIS/RJ |
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| 29/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/12/2025 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão do serviço em mais 30 (trinta) dias |
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| 28/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/12/2025 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| 45/2026 |
Termos Diversos |
17/12/2025 |
Águas do Imperador S/A |
R$ 26.000.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
A Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Consolidado de Subconcessão de Serviços Públicos, passa a vigorar com a seguinte redação: "2. 1 A Subconcessionária deverá observar e manter na sua área de prestação de serviço, o atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável. 2.2 A Subconcessionária deverá atender progressivamente, até 31 de dezembro de 2033, conforme termo anexado. |
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| 34/2025 |
Termos Diversos |
15/12/2025 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Travessa Augusto Fragoso. nº 431, Cremerie – Petrópolis/RJ. |
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| 33/2025 |
Termos Diversos |
15/12/2025 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua 29 de Junho nº 566, Valparaíso - Petrópolis/RJ |
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| 11/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
15/12/2025 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 252.870,17
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 252.870,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e dezessete centavos), ao valor original do contrato. |
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