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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
36/2016  Convênio 28/12/2016  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS  R$ 39.078,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 12/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços visando o atendimento de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgão de atendimento da SETRAC (CRAS, CREAS), pelos PSFs, Conselho Tutelar, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, oferecendo atividades educac 
30/2016  Convênio 28/12/2016  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 19.539,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 08/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para a promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com Transtorno Autista e também com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. 
29/2016  Convênio 28/12/2016  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 64.700,13  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 11/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes, do Município de Petrópolis, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, além da contratação de profissionais, observadas as disposições da NOB-RH/SUAS e da Resolução Conjunta CONANDA/C 
41/2016  Convênio 28/12/2016  INSTITUTO MAFER / LAR SANTA CATARINA  R$ 14.068,08  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 20/2016, livro A-28, que tem por objetivo promover a saúde de seus acolhidos e para tanto buscar fornecer meios para alcançá-la de forma impar. Este objetivo busca promover o Direito Humano à alimentação adequada, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida dos acolhidos, o projeto espera alcançar a garantia dos direitos fundamentais como: alimentação, saúde, educação, bem como assistir essas crianças e adolescentes com deficiência  
35/2016  Convênio 28/12/2016  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 13.677,30  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação de Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 14/2016, livro A-28, que tem por oferecer atendimento e recepção da família e da criança, distribuir benefícios as famílias assistidas; realizar atendimentos individuais; atendimentos psicológicos; atendimento nutricional; palestras educativas; participação em grupos reflexivos. 
39/2016  Convênio 28/12/2016  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 15/2016, livro A-28, que tem por objetivo subsidiar parte das despesas de 40 (quarenta) crianças pertencentes ao Projeto Aquarela, para que as atividades do projeto possam continuar sendo desenvolvidas.  
8/2016  Termos Diversos 28/12/2016  Faustina Bacha  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Constitui objeto do presente Termo a Rescisão e a quitação total das obrigações resultantes da locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua Dom Pedro, nº 198 - Centro - Petrópolis – RJ; 
9/2016  Termos Diversos 28/12/2016  GE CELMA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais e estímulos econômicos com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
44/2016  Convênio 28/12/2016  SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SADIAS  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 16/2016, livro A-28, que tem por objetivo oferecer intervenções no campo cultural e social potencializando as habilidades individuais para até 40 (quarenta) crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 18 anos completos, residentes próximos ao Núcleo Amazonas, sito à Rua Pernambuco, 35 – Bairro Quitandinha – Petrópolis/RJ, que estejam em risco social e pessoal. 
14/2016  Contrato de Prestação de Serviços 28/12/2016  ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 907.299,37  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de Prestação de Serviços, cujo o objeto é a execução em caráter emergencial, de serviços de restabelecimento viário, retirada de escombros e rochas e construção de dique para amortecimento de futuras quedas de rochas no local do desastre da rua Uruguai – Quitandinha. 
6/2016  Termos Diversos 27/12/2016  3 AMIGOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
2/2016  Termos Diversos 27/12/2016  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA - EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
50/2016  Termos Diversos 27/12/2016  SPE INRIO OLAVO BILAC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
4/2016  Termos Diversos 27/12/2016  BILLNICIUS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
3/2016  Termos Diversos 27/12/2016  MASSAS CARNEIRO LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
5/2016  Termos Diversos 27/12/2016  PLASTEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA - ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
1/2016  Termos Diversos 27/12/2016  SOLA CONSTRUTORA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
7/2016  Termos Diversos 27/12/2016  SR CORRÊA ALIMENTOS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
46/2016  Termos Diversos 26/12/2016  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS  R$ 50.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Parceria com o objetivo desenvolvimento do projeto “FERRAMENTA PARA ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO” 
45/2016  Termos Diversos 26/12/2016  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA  R$ 50.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Parceria com o objetivo do desenvolvimento do projeto “Saúde e Bem-Estar através do esporte, educação, cultura e lazer”. 

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