1. Contratos
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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
33/2016  Termos Diversos 19/09/2016  Sítio Jequitibá – Braz Monnerat  R$ 196,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é a formalização de vínculo entre o inscrito cuja área titulada foi habilitada e selecionada nos Termos do Edital n° 01/2016, referente ao Projeto AMA2 - Águas da Mata Atlântica, de modo a viabilizar a compensação financeira em razão da adoção de práticas para a proteção e recuperação dos recursos naturais e de mananciais, auxiliando o resgate do potencial de geração de serviços ecossistêmicos, provendo benefícios às bacias hidrográficas e à sociedade na área de abr 
34/2016  Termos Diversos 19/09/2016  Sítio das Pitangueiras – Flávio de Magalhães Chaves  R$ 1.176,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é a formalização de vínculo entre o inscrito cuja área titulada foi habilitada e selecionada nos Termos do Edital n° 01/2016, referente ao Projeto AMA2 - Águas da Mata Atlântica, de modo a viabilizar a compensação financeira em razão da adoção de práticas para a proteção e recuperação dos recursos naturais e de mananciais, auxiliando o resgate do potencial de geração de serviços ecossistêmicos, provendo benefícios às bacias hidrográficas e à sociedade na área de abr 
35/2016  Termos Diversos 19/09/2016  Sítio Parque dos Juritis – Gustavo Frederico Guimarães Aronovick  R$ 392,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é a formalização de vínculo entre o inscrito cuja área titulada foi habilitada e selecionada nos Termos do Edital n° 01/2016, referente ao Projeto AMA2 - Águas da Mata Atlântica, de modo a viabilizar a compensação financeira em razão da adoção de práticas para a proteção e recuperação dos recursos naturais e de mananciais, auxiliando o resgate do potencial de geração de serviços ecossistêmicos, provendo benefícios às bacias hidrográficas e à sociedade na área de abr 
31/2016  Termos Diversos 19/09/2016  Sítio das Siriemas – Jean Guerreiro Ruffier  R$ 588,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é a formalização de vínculo entre o inscrito cuja área titulada foi habilitada e selecionada nos Termos do Edital n° 01/2016, referente ao Projeto AMA2 - Águas da Mata Atlântica, de modo a viabilizar a compensação financeira em razão da adoção de práticas para a proteção e recuperação dos recursos naturais e de mananciais, auxiliando o resgate do potencial de geração de serviços ecossistêmicos, provendo benefícios às bacias hidrográficas e à sociedade na área de abr 
37/2016  Termos Diversos 19/09/2016  Parque das Juritis – Luiz Henrique Miranda Vieira da Fonseca  R$ 392,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é a formalização de vínculo entre o inscrito cuja área titulada foi habilitada e selecionada nos Termos do Edital n° 01/2016, referente ao Projeto AMA2 - Águas da Mata Atlântica, de modo a viabilizar a compensação financeira em razão da adoção de práticas para a proteção e recuperação dos recursos naturais e de mananciais, auxiliando o resgate do potencial de geração de serviços ecossistêmicos, provendo benefícios às bacias hidrográficas e à sociedade na área de abr 
38/2016  Termos Diversos 19/09/2016  Chácara do Apodi – Nilceo Pedro Zanchett  R$ 980,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é a formalização de vínculo entre o inscrito cuja área titulada foi habilitada e selecionada nos Termos do Edital n° 01/2016, referente ao Projeto AMA2 - Águas da Mata Atlântica, de modo a viabilizar a compensação financeira em razão da adoção de práticas para a proteção e recuperação dos recursos naturais e de mananciais, auxiliando o resgate do potencial de geração de serviços ecossistêmicos, provendo benefícios às bacias hidrográficas e à sociedade na área de abr 
32/2016  Termos Diversos 19/09/2016  RPPN Caldeirão – Patrícia de Carvalho  R$ 588,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é a formalização de vínculo entre o inscrito cuja área titulada foi habilitada e selecionada nos Termos do Edital n° 01/2016, referente ao Projeto AMA2 - Águas da Mata Atlântica, de modo a viabilizar a compensação financeira em razão da adoção de práticas para a proteção e recuperação dos recursos naturais e de mananciais, auxiliando o resgate do potencial de geração de serviços ecossistêmicos, provendo benefícios às bacias hidrográficas e à sociedade na área de abr 
29/2016  Termos Diversos 19/09/2016  Sítio Darhana – Anita Salgado Santoro  R$ 392,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é a formalização de vínculo entre o inscrito cuja área titulada foi habilitada e selecionada nos Termos do Edital n° 01/2016, referente ao Projeto AMA2 - Águas da Mata Atlântica, de modo a viabilizar a compensação financeira em razão da adoção de práticas para a proteção e recuperação dos recursos naturais e de mananciais, auxiliando o resgate do potencial de geração de serviços ecossistêmicos, provendo benefícios às bacias hidrográficas e à sociedade na área de abr 
41/2016  Contrato de Execução de Obra 14/09/2016  MACPORT ESTRUTURAS LTDA.  R$ 350.675,68  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de Execução de Obras sob regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a execução de contenção na Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa – Itaipava – Petrópolis/RJ, contrato de repasse nº 819838/2015 – Ministério das Cidades/CEF – Processo nº 2593.1025271-83/2015 
3/2016  Contrato de Prestação de Serviços 13/09/2016  PONTO TRÊS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. ME  R$ 84.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de Prestação de Serviço cujo o objeto é a prestação de mão de obra em serviços mecânicos, lanternagem, pintura, funilaria e estofador, com fornecimento de peças, para a manutenção de caminhões Mercedes Benz, ano de fabricação até 1995. 
4/2016  Contrato de Prestação de Serviços 13/09/2016  INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto deste contrato é a contratação de veículo de comunicação impressa de circulação diária estado para a prestação de serviços de publicação da chamada “publicidade legal” (atos oficiais), lote II. 
5/2016  Contrato de Prestação de Serviços 13/09/2016  TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA  R$ 300.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto deste contrato é a contratação de veículo de comunicação impressa de circulação diária no município, para a prestação de serviços de publicação da chamada “publicidade legal” (atos oficiais), lote I. 
27/2016  Convênio 09/09/2016  ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo alterar as cláusulas quinta e sétima do Termo de Convênio nº 35/2015, registrado no Livro A-27. 
24/2016  Convênio 09/09/2016  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo alterar as cláusulas quinta e sétima do Termo de Convênio nº 35/2015, registrado no Livro A-27. 
26/2016  Convênio 09/09/2016  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA – COLÉGIO SANTA CATARINA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo alterar a cláusula quinta do Termo de Convênio nº 33/2015, registrado na folha 151 do Livro A-27, prorrogando até 31 de dezembro de 2016 a duração do projeto. 
25/2016  Convênio 09/09/2016  Associação Congregação Santa Catarina – Creche São José do Itamarati  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo alterar as cláusulas quinta e sétima do Termo de Convênio nº 30/2015, registrado à fl. 139 do Livro A-27. 
28/2016  Convênio 09/09/2016  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo alterar a cláusula quinta do Termo de Convênio nº 34/2015, registrado na folha 157 do Livro A-27 
18/2016  Contrato de Fornecimento 08/09/2016  METINOX 2004 COMERCIAL LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Fornecimento, lavrado sob o nº 36/2016, livro C-20. 
13/2016  Contratos Diversos 06/09/2016  ETCB GEODATA SERVICES LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços lavrado sob o nº 04/2015, livro D-20, que tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 240 dias. 
40/2016  Contrato de Execução de Obra 06/09/2016  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o nº 21/2016, livro B-43, que tem por objetivo contemplar adequações nos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada pela Secretaria de Obras, ficando mantido o valor inicialmente contratado e as demais cláusulas do Contrato original, em todos os seus termos, que não conflitarem com os ora estabelecidos. 

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