| 24/2023 |
Termos Diversos |
17/04/2023 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 153.680,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento, projeto CIDADANIA MUSICAL CHARBEL, visa favorecer a inclusão sociocultural por meio do ensino teórico e prático de instrumentos musicais de até 60 crianças e adolescentes do bairro Caxambu, na Cidade de Petrópolis/RJ. |
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| 1/2023 |
Contrato de Fornecimento |
14/04/2023 |
FI DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, |
R$ 3.030,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
AQUISIÇÃO DE LONA PRETA E FITILHO F10, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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| 22/2023 |
Termos Diversos |
14/04/2023 |
CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - REF. CONTRATO F-94 004/22 |
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| 23/2023 |
Convênio |
14/04/2023 |
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE/RIO |
R$ 1.127.808,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Oitava do convênio original por 12 meses. |
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| 22/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/04/2023 |
RIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS EM CARDIOLOGIA - PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS |
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| 24/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/04/2023 |
HF CLINICA DA SAUDE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS EM CARDIOLOGIA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 90 DIAS |
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| 23/2023 |
Termos Diversos |
14/04/2023 |
AFRÂNIO DE MELLO FRANCO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA FAZENDA DA CACHOEIRA LOTE 23 RUA D VALE DAS VIDEIRAS PETRÓPOLIS - RJ. |
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| 2/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
13/04/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ 58.866,35 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 58.866,35 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) ao valor original do contrato. |
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| 3/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
13/04/2023 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. |
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| 4/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
13/04/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ 915.488,57 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE TALUDE SITUADO NA RUA HONDURAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 21/2023 |
Termos Diversos |
13/04/2023 |
SANATÓRIO DE CORREAS LTDA. ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 31 a 33, livro nº F-62, Termo nº 11/2016, que concedeu incentivos fiscais à SANATÓRIO DE CORRÊAS LTDA. ME |
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| 19/2023 |
Termos Diversos |
13/04/2023 |
FRANCISCO EDIVAN MOTA |
R$ 17.688,78 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Pagamento dos alugueis para o ano de 2022, conforme contrato 51/02, aditivo 37/2020. |
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| 50/2023 |
Contrato de Fornecimento |
13/04/2023 |
SERRA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME |
R$ 17.840,50 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDA DO SAMU |
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| 20/2023 |
Termos Diversos |
13/04/2023 |
LUIZA MARIA TAUNAY DA GRAÇA COUTO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Otto Matheis 175, Carangola – Petrópolis/RJ. |
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| 1/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
12/04/2023 |
FCK CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 23.561,09 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 23.561,09 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A 21,46%DO VALOR ORIGINAL. |
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| 2/2023 |
Termos Diversos |
12/04/2023 |
Servet Serviços e Construção EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contemplar adequações nos serviços inicialmente previstos, em virtude da alteração do tipo de fundação, conforme planilha de rerratificação e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, anexa ao processo que faz parte integrante do presente Termo. |
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| 18/2023 |
Termos Diversos |
12/04/2023 |
ANDRITZ FABRICS AND ROLLS INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Av. Barão do Rio Branco, 1958-2000 Centro - Petrópolis RJ. |
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| 50/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
11/04/2023 |
SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA - ME |
R$ 85.068,16 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE FLEXÃO EM ALVENARIA ARMADA – LADEIRA JOÃO VENTURA TORRES N° 1123 – ESTRADA DA SAUDADE – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 4/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
11/04/2023 |
FCK CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação da empresa 2ª colocada na Tomada de Preços 03/2021, realizada nos dias 02/06/2021 e 30/06/2021, referente à "Execução de Ampliação do Setor de Psiquiatria e Reforma da Antiga Sala de Emergência Ortopédica para abrigar o NIR - Núcleo Interno de Regulação, em parte do Pavimento Térreo do Hospital Nelson de Sá Earp |
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| 49/2023 |
Contrato de Fornecimento |
11/04/2023 |
LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
R$ 50.000,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
AQUISIÇÃO DE LONA PRETA E FITILHO F10, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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