| 22/2022 |
Termos Diversos |
15/12/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
CESSÃO DE USO TEM POR OBJETO O IMÓVEL DESCRITO EM ANEXO. |
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| 42/2022 |
Contrato de Fornecimento |
15/12/2022 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. |
R$ 103.930,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA. |
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| 39/2022 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2022 |
MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA |
R$ 16.220,52 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial |
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| 21/2022 |
Termos Diversos |
14/12/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO TEM POR OBJETIVO OS IMÓVEIS LISTADOS EM ANEXO. |
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| 20/2022 |
Termos Diversos |
14/12/2022 |
DANIEL DEISTER DE FREITAS |
R$ 300,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada do Carangola 1953, Amoedo, Condomínio Syne Side, Carangola, Petrópolis RJ. |
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| 41/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
14/12/2022 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 3.611.948,20 |
SECRETARIA DE OBRAS |
CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- (UPA) – CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ, COMPREENDENDO, A ENCOSTA DA UPA CENTRO E A ENCOSTA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES. |
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| 16/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/12/2022 |
ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA |
R$ 18.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
INCLUSÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
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| 41/2022 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2022 |
RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA |
R$ 66.700,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial |
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| 40/2022 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2022 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA |
R$ 20.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial |
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| 41/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/12/2022 |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. |
R$ 4.500,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRO-GESTÃO RPPS. |
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| 18/2023 |
Termos Diversos |
13/12/2022 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 8.153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 19/2022 |
Termos Diversos |
13/12/2022 |
SECREATARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A SOMA DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES COM O OBJETIVO COMUM DE ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA GRADUAL E PROGRESSIVA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL RELATIVAS A PRESTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL. |
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| 40/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
13/12/2022 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. EPP |
R$ 309.170,22 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA GABIÃO E PROJETADO NA ESTRADA DA SAUDADE EM FRENTE AO Nº 1210 – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 15/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/12/2022 |
ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA |
R$ 61.794,48 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
locação do imóvel situado na Rua Monsenhor Bacelar, nº 352, Centro, Petrópolis, RJ, onde será instalado o Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Domingos Padula Primo (CEO Centro) |
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| 14/2022 |
Termos Diversos |
12/12/2022 |
EZEQUIAS DONATO VIANA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
recisão - locação do imóvel situado na Rua Estrada do Paraíso, n° 908, bairro Castelânea, Petrópolis/RJ, CEP 25635-412, para instalação do PSF Sargento Boening. |
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| 17/2023 |
Termos Diversos |
12/12/2022 |
HF CLÍNICA DA SAÚDE LTDA |
R$ 9.820,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS N° 5982, 6004 e 6034 REFERENTES A EXAMES/PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETOR DE EXAMES) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO/SRCA.
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| 43/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2022 |
LOCALIZA RENTA CAR S/A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente aditamento é a retificação do valor da Cláusula segunda do termo nº 34/2022, livro nº D-37, folha 107. |
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| 44/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2022 |
LOCALIZA RENTA CAR S/A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente aditamento é a retificação do valor da Cláusula segunda do termo nº 31/2022, livro nº D-38, folha 71. |
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| 16/2022 |
Termos Diversos |
08/12/2022 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL 7 DE ABRIL |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
RESCISÃO DE COMUM ACORDO ENTRE SIGNATÁRIO DO PRESENTE, O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 30/08/2021. |
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| 38/2022 |
Contrato de Fornecimento |
08/12/2022 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL |
R$ 8,84 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste Termo é rerratificar os quantitativos orIginalmente contratados, bem como formalizar o reequilíbrio econômico financeiro dos preços acordados entre as partes. |
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