| 41/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/12/2022 |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. |
R$ 4.500,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRO-GESTÃO RPPS. |
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| 18/2023 |
Termos Diversos |
13/12/2022 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 8.153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 19/2022 |
Termos Diversos |
13/12/2022 |
SECREATARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A SOMA DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES COM O OBJETIVO COMUM DE ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA GRADUAL E PROGRESSIVA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL RELATIVAS A PRESTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL. |
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| 40/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
13/12/2022 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. EPP |
R$ 309.170,22 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA GABIÃO E PROJETADO NA ESTRADA DA SAUDADE EM FRENTE AO Nº 1210 – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 15/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/12/2022 |
ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA |
R$ 61.794,48 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
locação do imóvel situado na Rua Monsenhor Bacelar, nº 352, Centro, Petrópolis, RJ, onde será instalado o Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Domingos Padula Primo (CEO Centro) |
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| 14/2022 |
Termos Diversos |
12/12/2022 |
EZEQUIAS DONATO VIANA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
recisão - locação do imóvel situado na Rua Estrada do Paraíso, n° 908, bairro Castelânea, Petrópolis/RJ, CEP 25635-412, para instalação do PSF Sargento Boening. |
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| 17/2023 |
Termos Diversos |
12/12/2022 |
HF CLÍNICA DA SAÚDE LTDA |
R$ 9.820,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS N° 5982, 6004 e 6034 REFERENTES A EXAMES/PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETOR DE EXAMES) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO/SRCA.
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| 43/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2022 |
LOCALIZA RENTA CAR S/A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente aditamento é a retificação do valor da Cláusula segunda do termo nº 34/2022, livro nº D-37, folha 107. |
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| 44/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2022 |
LOCALIZA RENTA CAR S/A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente aditamento é a retificação do valor da Cláusula segunda do termo nº 31/2022, livro nº D-38, folha 71. |
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| 16/2022 |
Termos Diversos |
08/12/2022 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL 7 DE ABRIL |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
RESCISÃO DE COMUM ACORDO ENTRE SIGNATÁRIO DO PRESENTE, O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 30/08/2021. |
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| 38/2022 |
Contrato de Fornecimento |
08/12/2022 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL |
R$ 8,84 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste Termo é rerratificar os quantitativos orIginalmente contratados, bem como formalizar o reequilíbrio econômico financeiro dos preços acordados entre as partes. |
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| 42/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/12/2022 |
VISÃO REPRESENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 38.850,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CHAMADA DE LEITO NO HMNSE |
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| 13/2022 |
Termos Diversos |
07/12/2022 |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM FAVOR DO DER-RJ. |
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| 34/2022 |
Contrato de Fornecimento |
07/12/2022 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 1.021.140,80 |
SECRETARIA DE OBRAS |
FORNECIMENTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE 500T DE CBUQ E APLICAÇÃO DE 1300T DE P.M.F. PARA MELHORAMENTO DA MANUTENÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 12/2022 |
Termos Diversos |
06/12/2022 |
COMPANHIA PETRPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAL PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SSSOP À CPTRANS PARA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 32/2022 |
Contrato de Fornecimento |
06/12/2022 |
DENTAL PREMIUM LTDA |
R$ 68.945,80 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL |
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| 39/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
06/12/2022 |
INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA |
R$ 275.100,45 |
SECRETARIA DE OBRAS |
: Em razão da não liberação do espaço onde deveriam ser realizados os serviços por parte da Administração Municipal, fica rescindido de pleno direto o contrato lavrado sob o termo de nº 14/2022, livro B-48, folha nº 16/20. |
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| 10/2022 |
Termos Diversos |
05/12/2022 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
CONVÊNIO DE ADESÃO E A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO. |
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| 11/2022 |
Termos Diversos |
05/12/2022 |
RIOSOLIDÁRIO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL,VISANDO À HUMANIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS PELO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS (PRPTC). |
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| 9/2022 |
Termos Diversos |
02/12/2022 |
MINISTÉRO DO TURISMO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
TRANSCRIÇÃO DO PLANO DE USO PARA EVENTOS NO PALÁCIO DE CRISTAL E SEU JARDIM. |
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