| 41/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS |
R$ 13.075.379,18 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é a prestação pela CONTRATADA de serviços referentes a Contrato de prestação de serviços de projeto, instalação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica; vistorias técnicas, acompanhamento e sinalização para obras e eventos organizados pela CONTRATANTE |
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| 15/2022 |
Termos Diversos |
30/09/2022 |
FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO |
R$ 6.048.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/14, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONVÊNIO POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES. |
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| 48/2022 |
Termos Diversos |
30/09/2022 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA |
R$ 144.000,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “ROCK THE MOUNTAIN”, a ser realizado nas datas 05 e 06 e 12 e 13 de novembro de 2022, no horário 11h às 04h com público estimado em 14.900 (quatorze mil e novecentas) pessoas. |
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| 42/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
BIQ BENEFÍCIOS LTDA ME |
R$ 5.880.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original e o reajuste contratual com base no art. 3º, I, II e §2º da Lei Federal 14.442/2022. |
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| 43/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 96.620,99 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 90 DIAS DO CONTRATO ORIGINAL E ADITAMENTO DE 4,8% |
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| 7/2022 |
Contratos Diversos |
30/09/2022 |
ELENISE FERREIRA DA CUNHA SAMPAIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a RESCISÃO contratual do imóvel não residencial de propriedade da LOCADORA, situado à rua Dr. Hermogênio Silva, nº 238, Retiro, Petrópolis/RJ. |
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| 47/2022 |
Termos Diversos |
29/09/2022 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA |
R$ 9.900,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE REFERENTE ÀS NOTAS Nº 29432 E 29783 |
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| 43/2022 |
Contrato de Fornecimento |
29/09/2022 |
RCM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA EPP |
R$ 136.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - ESTENSIOMETROS MONOFILAMENTO E APARELHO MONOXIMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DAS ÁREAS TÉCNICAS DA SAÚDE - SMS |
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| 15/2022 |
Termos Diversos |
29/09/2022 |
EMAC Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda. |
R$ 250.072,44 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da locação não - residencial, lavrado sob o nº 13/19, Livro E-1, fls. 20/21 e posteriores, do imóvel situado na Rua Quissamã, nº 375, Centro, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Ana Maria Nardis. |
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| 15/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
29/09/2022 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 148.693,88 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM MURO DE GABIÃO NA RUA CORONEL VEIGA, PRÓXIMO AO Nº 222 - QUITANDINHA –PETRÓPOLIS/RJ – SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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| 40/2022 |
Contratos Diversos |
29/09/2022 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 336.936,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL E ALTERAÇÃO FISCAL |
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| 91/2022 |
Termos Diversos |
28/09/2022 |
Servi Mais de São José Atacadista Ltda. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 45/22, Livro C-1, fls. 132/134. |
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| 44/2022 |
Termos Diversos |
28/09/2022 |
OTTENBRAU CERVEJARIA LTDA – EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 79 a 82, livro nº F-60, Termo nº 25/2006, que concedeu incentivos fiscais à OTTENBRAU CERVEJARIA LTDA – EPP. |
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| 42/2022 |
Contrato de Fornecimento |
28/09/2022 |
PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP |
R$ 423.913,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BRITAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, item(ns) 02, 04 e 05. |
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| 92/2022 |
Termos Diversos |
28/09/2022 |
ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 46/22, Livro C-1, fls. 135/137. |
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| 39/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/09/2022 |
URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA ME |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URBANACON CONSULTAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO. |
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| 39/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/09/2022 |
URBANACON CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 90 (noventa) dias. |
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| 43/2023 |
Termos Diversos |
27/09/2022 |
IT LYCRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 6°, da Lei Municipal n.º 8153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 41/2022 |
Contrato de Fornecimento |
27/09/2022 |
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI EPP |
R$ 37.119,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, de acordo com as especificações e quantitativos previstos para o período de 06 meses. |
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| 38/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/09/2022 |
GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 15.120,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do SAMU pelo período de 12 meses |
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