| 17/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/09/2023 |
RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI |
R$ 55.000,00
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO E-SPORTS NOS JOGOS ESTUDANTIS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS JEUPS 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROM. DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER. |
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| 9/2023 |
Termos Diversos |
20/09/2023 |
SÃO VICENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Avenida Barão do Rio Branco 747 Centro Petrópolis RJ. |
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| 33/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/09/2023 |
CELSO SADINHA ADVOGADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER O CONTEÚDO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO E SEX.TO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. |
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| 16/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/09/2023 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 1.125.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 90 (noventa) dias e a alteração de um dos fiscais constante na Cláusula Nona, Parágrafo único do mesmo Contrato. |
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| 44/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
18/09/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 119.559,67
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDE E REFAZIMENTO DA SERVIDÃO WALTER MEDEIROS – RUA WASHINGTON LUIZ, N°693 - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 42/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/09/2023 |
SERPREL COSNTRUÇÕES EIRELI ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias. |
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| 43/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
18/09/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 41/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
18/09/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 8/2023 |
Termos Diversos |
18/09/2023 |
LUIZ EDUARDO QUEIROZ CANTISANO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada dos Tabões nº 472, São João de Icaraí Lote 03 Quadra 05, Pedro do Rio – Petrópolis/RJ. |
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| 7/2023 |
Termos Diversos |
15/09/2023 |
SBA TORRES BRASIL |
R$ 47.214,24
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada da Capelinha 650, Fazenda Inglesa Petrópolis RJ. |
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| 40/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
14/09/2023 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 81.003,03
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo o ajuste de valores e o pagamento de multa conforme previsto na Cláusula Quarta, Parágrafo Nono do Contrato supracitado. |
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| 4/2023 |
Termos Diversos |
14/09/2023 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA - HST |
R$ 239.209,13
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Custos hospitalares, no período de 01/04/2023 a 03/05/2023, internação, correção cirúrgica de Aneurisma de Aorta Ascendente e Insuficiência Aórtica Severa de Aneurisma de Aorta. Os serviços prestados foram em cumprimento do Mandato de Intimação referente ao Processo nº 0804248-39.2023.8.19.0042 do Tribunal de Justiça da Comarca de Petrópolis/RJ |
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| 6/2023 |
Termos Diversos |
14/09/2023 |
HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA |
R$ 320.269,68
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente aos serviços hospitalares prestados, internação e procedimento cirúrgico (aneurisma), à paciente Maria Tereza Hoeltz, que permaneceu hospitalizada no período de 25/03/2023 a 17/04/2023, em cumprimento ao Mandado de intimação para cumprimento urgente – Processo 0803561-62.2023.8.19.0042 do Tribunal de Justiça da Comarca de Petrópolis – Cartório da 4ª Vara Cível |
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| 3/2023 |
Termos Diversos |
14/09/2023 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA - HST |
R$ 30.493,59
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente aos serviços hospitalares prestados, ao paciente João Gabriel Fontes Oliveira, que permaneceu hospitalizado no período de 20/04/2023 a 25/04/2023 com diagnóstico de traumatismo craniano encefálico. |
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| 5/2023 |
Termos Diversos |
14/09/2023 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA - HST |
R$ 117.852,56
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA – HST, referente às diárias de UTI, rejeitadas no processamento via Sistema Único de Saúde - SUS/MS, devido a "quantidade de diárias de UTI superior a capacidade instalada" em abril/2022 |
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| 15/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/09/2023 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 2.004.892,92
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PARALELOS NA RUA ALICE HERVÊ - BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 50/2023 |
Contrato de Fornecimento |
13/09/2023 |
M J COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA |
R$ 138.240,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste é aditar o percentual de 23,2654735% (vinte e três inteiros e dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco décimos de milionésimo por cento) na aquisição dos itens 04, 05 e 07. |
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| 2/2023 |
Termos Diversos |
13/09/2023 |
HELENA MARIA FIGUEIREDO QUADROS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada Francisco Guimarães nº 1055 Secretário -Petrópolis/RJ. |
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| 49/2023 |
Termos Diversos |
13/09/2023 |
L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 05/2022, Livro G-21, a partir de 23/11/2023 |
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| 14/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/09/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ -534,66
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 534,66 (quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,65% do valor contratado. |
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