| 42/2023 |
Termos Diversos |
08/11/2023 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: O presente Termo tem por objeto a concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 6º, da Lei Municipal nº 8.153/21, assim como os artigos da Lei Municipal nº 7.140 de 20 de dezembro de 2013,obedecendo, inclusive, os prazos estipulados na ata de Reunião do GEX. |
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| 95/2023 |
Contrato de Fornecimento |
08/11/2023 |
AME NUTRIÇÃO COMERCIAL LTDA |
R$ 174.742,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FÓRMULA INFANTIL), PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, nos itens: 02 – 40 kg de fórmula infantil com ferro para lactentes de 0 a 6 meses; 04 – 200 kg de fórmula infantil com ferro para lactentes a partir de 06 meses de idade e 06 – 5.000 kg de fórmula infantil de primeira infância. LIVRO C-1 |
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| 13/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/11/2023 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, |
R$ 3.949.577,28
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SECRETARIA DE FAZENDA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO, DISPONIBILIZANDO PROFISSIONAIS COM CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, COLETA DE DADOS, SOFTWARE DE APOIO PARA A RECUPERAÇÃO FISCAL, ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, AJUSTES NOS CADASTROS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. |
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| 12/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
08/11/2023 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. EPP |
R$ 5.932,70
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SECRETARIA DE OBRAS |
Fica suprimido o valor de R$ 5.932,70 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) do valor original do contrato. |
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| 11/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/11/2023 |
W.I TEIXEIRA LABORATÓRIOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA |
R$ 66.330,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses |
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| 10/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
07/11/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 13/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
07/11/2023 |
ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 2.322.890,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO THEATRO DOM PEDRO – CENTRO - PETRÓPOLIS RJ. |
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| 15/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
07/11/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 81.092,35
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUCAO DE ESCORAMENTO DE BLOCO DE ROCHA, EM ENCOSTA, LOCALIZADA NA RUA 14 BIS, Nº 121, CENTRO – PETRÓPOLI/RJ. |
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| 12/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
07/11/2023 |
LASC ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA |
R$ 401.295,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RUA MOSELA, PRÓXIMO AO Nº 2.500 – MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 11/2023 |
Contratos Diversos |
06/11/2023 |
ESPÓLIO DE DULCE DE ARAUJO BORDALO |
R$ 48.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Rua Alyntor Werneck, 68, Alto da Serra, Petrópolis/RJ, para transferência da Estratégia de Saúde da Família Alto da Serra, CONTENDO 1 (uma) vaga de garagem. |
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| 10/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
06/11/2023 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 94/2023 |
Contrato de Fornecimento |
06/11/2023 |
SERVI MAIS DE SÃO JOSÉ ATACADISTA LTDA. |
R$ 99.750,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, item 03 – 2.500 kg de biscoito polvilho palito salgado e assado. |
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| 11/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
06/11/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. ME. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 7/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
06/11/2023 |
SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo da execução da obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente ao Termo lavrado sob o n.º05/22, Livro B-1, fls. 08/11 e posterior. Livro B-1 |
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| 8/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/11/2023 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 10.500,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 7/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/11/2023 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 10.500,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 4/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/11/2023 |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. |
R$ 172.192,08
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do Termo nº 14/2022, livro D-40, por mais 12 (doze) meses, com base no disposto na Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo, do referido Termo |
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| 5/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/11/2023 |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 605.374,16
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SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL POR 60 (SESSENTA) DIAS |
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| 9/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/11/2023 |
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA |
R$ 35.000,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO NACIONAL (compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações, remarcações e cancelamentos), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 93/2023 |
Contrato de Fornecimento |
01/11/2023 |
IMPÉRIO DA SERRA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA |
R$ 27.920,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 11 – 4.000 L de óleo de soja |
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