| 5/2022 |
Termos Diversos |
08/08/2022 |
Associação da Creche São Francisco de Assis |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Ceder mais 01 (hum) Educador, de acordo com informações presentes no processo nº 44003/2018. |
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| 3/2022 |
Termos Diversos |
08/08/2022 |
Mitra Diocesana de Petrópolis - Matriz - Paróquia de São Judas Tadeu da Mosela - Filial |
R$ 28.400,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Alterar o Termo de Colaboração lavrado sob o Termo nº 08/19, Livro A-1, fls. 50/56 e posteriores, para aumentar o quantitativo de crianças atendidas na Educação Infantil e ceder 01 (hum) Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com informações presentes no processo nº 44003/2018. |
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| 6/2022 |
Termos Diversos |
08/08/2022 |
Centro de Estudos Psicopedagógicos Pró-Saber |
R$ 27.453,33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Alterar o Termo de Fomento Educacional, lavrado sob o Termo nº 16/21, Livro A-1, fls. 35/39 e posteriores, para aumentar o valor da per capta na Educação Infantil e do Ensino Fundamental da parceria educacional para o atendimento da demanda escolar de 165 (cento e sessenta e cinco crianças). |
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| 31/2022 |
Termos Diversos |
08/08/2022 |
MCS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Ltda. |
R$ 300,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Prazo de Terras 3633 – BIS – Resto Quarteirão Woerstadt, Duarte Silveira, Petrópolis, Rio de Janeiro. |
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| 37/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
08/08/2022 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA. |
R$ 375.241,20 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, EM FRENTE AO Nº 94, MORIN, PETRÓPOLIS-RJ. |
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| 33/2022 |
Termos Diversos |
08/08/2022 |
ACRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS AIMENTÍCIOS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKES PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS PARA XXXIII BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 28 DE AGOSTO DE 2022, NO PALÁCIO DE CRISTAL. |
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| 26/2022 |
Termos Diversos |
05/08/2022 |
ODE SERVIÇOS DE MARCENARIA E ALIMENTAÇÃO LTDA. |
R$ 25.510,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A XXXIII BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO (RUA ALFREDO PACHÁ), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 28 DE AGOSTO DE 2022, lote 06. |
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| 25/2022 |
Termos Diversos |
05/08/2022 |
EDUARDO L ROSSI LANCES ME. |
R$ 83.000,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A XXXIII BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO (RUA ALFREDO PACHÁ), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 28 DE AGOSTO DE 2022, lotes 04 e 05. |
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| 8/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/08/2022 |
MAIS ESTRUTURAS LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI EPP |
R$ 1.310.573,35 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O objeto do presente contrato, é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO REALIZADO E APOIADO PELA TURISPETRO, BAUERNFEST NO PERÍODO DE 12/08/2022 A 28/08/2022 NO PALÁCIO DE CRISTAL. |
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| 7/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/08/2022 |
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA |
R$ 21.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 MESES |
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| 24/2022 |
Termos Diversos |
04/08/2022 |
JOSÉ CARLOS BALOTTIN. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "8º Anual Serra Bugs”, que ocorrerá entre os dias 05, 06 e 07 de agosto de 2022, no horário 08h às 00h com público estimado em 1.000 (mil) pessoas/dia, desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência. O evento é regido pela Lei Municipal 7.980/2020. |
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| 23/2022 |
Termos Diversos |
04/08/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 87.007,80 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. |
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| 22/2022 |
Termos Diversos |
04/08/2022 |
LUSIMAR BASTOS DA SILVA MEI. |
R$ 30.600,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A XXXIII BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO (RUA ALFREDO PACHÁ), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 28 DE AGOSTO DE 2022, lote 09. |
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| 21/2022 |
Termos Diversos |
03/08/2022 |
ALINE BOAVENTURA DA SILVA ASSIS LTDA. |
R$ 30.000,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A XXXIII BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO (RUA ALFREDO PACHÁ), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 28 DE AGOSTO DE 2022, lote 03. |
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| 20/2022 |
Termos Diversos |
03/08/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O PRAZO DE UTILIZAÇÃO TOTAL DO RECURSO, DESCRITO NA CLÁUSULA 3ª ITENS 3.1 E 3.1.1 DO CONTRATO ORIGINAL, INCLUINDO NOVA PRORROGAÇÃO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA )DIAS, DE MODO QUE O REFERIDO PRAZO ALCANÇARÁ SEU TÉRMINO EM 04 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| 48/2022 |
Contratos Diversos |
02/08/2022 |
BORRACHEIRO E POSTO DE ABASTECIMENTO ITAIPAVA LTDA. |
R$ 7.736,43 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original, reajuste do valor de aluguel e alteração da cláusula nona, parágrafo segundo do contrato original. |
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| 19/2022 |
Termos Diversos |
02/08/2022 |
J & J EVENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. |
R$ 31.610,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A XXXIII BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO (RUA ALFREDO PACHÁ), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 28 DE AGOSTO DE 2022, lote 01. |
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| 18/2022 |
Termos Diversos |
02/08/2022 |
RODRIGO DA SILVA ME. |
R$ 30.500,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A XXXIII BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO (RUA ALFREDO PACHÁ), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 28 DE AGOSTO DE 2022, lote 02. |
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| 17/2022 |
Termos Diversos |
02/08/2022 |
IMPERIAL LANCHES E SOUVENIRES EIRELI. |
R$ 30.200,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A XXXIII BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO (RUA ALFREDO PACHÁ), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 28 DE AGOSTO DE 2022, lote 08. |
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| 17/2022 |
Contrato de Fornecimento |
02/08/2022 |
G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS |
R$ 25.488,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE PIJAMAS PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE ENFERMAGEM DO HMNSE |
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