| 6/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/10/2022 |
MESSIAS NETO PRÓTESES |
R$ 294.070,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 042/21 |
|
| 16/2022 |
Termos Diversos |
14/10/2022 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE RIO |
R$ 563.904,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 009/02, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE RIO. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ORIGINAL POR MAIS 06 MESES. |
|
| 3/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/10/2022 |
SERV-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS MECÂNICOS |
R$ 11.880,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO CENTRO DE SAÚDE ITAMARATI PELO PERÍODO DE 12 MESES |
|
| 21/2022 |
Termos Diversos |
13/10/2022 |
INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O Nº 031/21. |
|
| 12755/2019 |
Termos Diversos |
13/10/2022 |
NEPHROASSIST SERVIO HOSPITALAR EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL. |
|
| 11/2022 |
Termos Diversos |
11/10/2022 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do Plano de Trabalho visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
|
| 9/2022 |
Termos Diversos |
11/10/2022 |
MÁRIO RAMALHO FRANKLIN |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Carlota Corrêa Lima, lote 34, Condomínio Bosque do Ingelhein, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis RJ. |
|
| 12/2022 |
Termos Diversos |
11/10/2022 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 2.700,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE |
|
| 8/2022 |
Termos Diversos |
10/10/2022 |
DUETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CONFORME DISPÕE OS ARTIGOS 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 8153/21, BEM COMO OS DIREITOS AOS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.140/2013. |
|
| 10/2022 |
Termos Diversos |
10/10/2022 |
COMUNIDADE JESUS MENINO. |
R$ 400.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do Plano de Trabalho visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
|
| 19/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
10/10/2022 |
CONSÓRCIO CONSTRUIR |
R$ -15.007.136,64 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O OBJETO É RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO DE. EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM PETRÓPOLIS – GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES – TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, objeto da RDC Presencial nº 04/2013. |
|
| 20/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
10/10/2022 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ -6.579.612,63 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O OBJETO É RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO DE. EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM PETRÓPOLIS – GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES – TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, objeto da RDC Presencial nº 03/2013. |
|
| 2/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/10/2022 |
AJR ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA |
R$ 45.000,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
: O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) sendo, R$10.235,46 (dez mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos) para o Vicenzo Riveti I, R$17.382,27 (dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) para o Vicenzo Riveti II e, R$17.382,27 (dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) para o Vicenzo Riveti III, ao valor original do contrato. |
|
| 94/2022 |
Termos Diversos |
07/10/2022 |
ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda. |
R$ 16.583,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 03 e 04 - biscoito doce, tipo maisena, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 44/22, Livro C-1, fls. 129/131. |
|
| 95/2022 |
Termos Diversos |
07/10/2022 |
ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda. |
R$ 10.100,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 03 - biscoito salgado, tipo cream cracker, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 30/22, Livro C-1, fls. 87/89. |
|
| 48/2022 |
Contrato de Fornecimento |
07/10/2022 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL |
R$ 55.564,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA EMBALAGEM HERMÉTICA 900ML PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DA SMS PELO PERÍODO DE 12 MESES |
|
| 93/2022 |
Contrato de Fornecimento |
06/10/2022 |
Horto Central Marataízes Ltda. |
R$ 1.102.796,31 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município, itens: 11 - 26.247 kg de peito de frango e 12 - 19.722 kg de peito de frango, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato e no Ofício nº 231/2022 da Gerência de Alimentação Escolar. |
|
| 18/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
06/10/2022 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 969.408,54 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H – UNIDADE PETRÓPOLIS II – CASCATINHA, SITUADA À RUA BERNARDO PROENÇA, S/Nº – NO BAIRRRO CASCATINHA, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ, CONTEMPLANDO A REFORMA INTERNA DA UNIDADE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO. |
|
| 7/2022 |
Termos Diversos |
06/10/2022 |
ALEXANDRE SODERO REZENDE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada Bernardo Coutinho 2860, lt 23 Araras, Petrópolis RJ, Petrópolis Rio de Janeiro. |
|
| 6/2022 |
Termos Diversos |
06/10/2022 |
RUBENS DAVID DE SOUSA COELHO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Domingos José Martins 655 Bonsucesso, Petrópolis RJ. |
|