| 27/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2022 |
PESO ENGENHARIA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
RESCISÃO - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, Nº 80, MORIN - PETRÓPOLIS. |
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| 29/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2022 |
PESO PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA - EPP. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE RIO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, Nº 127 - MORIM - PETRÓPOLIS. |
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| 28/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2022 |
PESO ENGENHARIA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
RESCISÃO UNILATERAL - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO DA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES,Nº 887, MORIM - PETRÓPOLIS - RJ. |
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| 5/2022 |
Termos Diversos |
21/07/2022 |
LABORATÓRIO DE CORRÊAS LTDA |
R$ 1.068,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E LABORATÓRIO DE CORRÊAS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS (RT – PCR – COVID-19) EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HMNSE. |
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| 42/2022 |
Contratos Diversos |
20/07/2022 |
INDÚSTRIA DE FRIOS E EMBUTIDOS NALIN LTDA. |
R$ 38.200,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente Termo de Contrato de Patrocínio a celebração de parceria na realização do evento XXXIII BAUERNFEST – Festa do Colono Alemão, onde a Patrocinadora contribui com aporte financeiro e a Patrocinada com a concessão de exclusividade parcial no fornecimento de salsichão; e espaço publicitário em todos os impressos de divulgação do evento, bem Barraca com medidas aproximadas de 4x4m nos jardins do Palácio de Cristal para a divulgação da marca e venda de seus produtos. |
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| 45/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/07/2022 |
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. |
R$ 25.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato, sob o regime parcelado, é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 6/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
Sergio Vieira de Carvalho |
R$ 76.499,70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aplicar o reajuste contratual do Termo lavrado sob o nº 10/21, Livro E-1, fls. 19/21 e posterior. |
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| 1/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 39.146,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. |
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| 50/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 2.700,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. |
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| 3/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. |
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| 2/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. |
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| 4/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado VICENZO 03, cadastrado no SIAPF sob o nº 40914938,conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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| 43/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/07/2022 |
CONSÓRCIO LIMP - SERRA. |
R$ 44.328.096,97 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS PARTES COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ANEXADA AO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE. |
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| 49/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 127.381,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REFERENTE A 59 DIÁRIAS DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI - TIPO II - NÃO COVID-19, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2021. |
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| 42/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/07/2022 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 24.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS OU DOMICÍLIOS COLETIVOS PARA IDOSOS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SAÚDE E OU DESEJAM VIVER DE FORMA INDEPENDENTE. O PRAZO É DE 180 DIAS. |
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| 48/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente instrumento tem por objetivo alterar (o Parágrafo oito - da Cláusula OITAVA) do Contrato de Prestação de Serviços n° 4342/2021, assinado em 29/11/2021. |
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| 43/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. |
R$ 80.000.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 8.309, de 29 de abril de 2022. |
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| 44/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. |
R$ 20.000.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 8.308, de 29 de abril de 2022. |
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| 58/2022 |
Contrato de Fornecimento |
18/07/2022 |
Tová Comércio de Penus Ltda. |
R$ 101.764,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, para ônibus e micro-ônibus do programa caminho da escola e para os demais veículos da frota da Secretaria de Educação, Petrópolis-RJ. |
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| 46/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
MARCELO LIGUORI GOYATÁ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA SÃO PAULO, 89 - NOGUEIRA - PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. |
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