| 46/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/10/2022 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no livro D-32, sob o nº 03/2020. |
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| 3/2022 |
Termos Diversos |
05/10/2022 |
DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA - ME. |
R$ 28.750,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "SAMBA ITAIPAVA”, que ocorrerá no dia 22 de outubro de 2022, no horário 20h às 05h com público estimado em 5.000 (cinco mil) pessoas. |
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| 5/2022 |
Termos Diversos |
05/10/2022 |
ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "11º IMPERIAL - MOTOFEST”, que ocorrerá entre os dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022, no horário 07:30h às 00h com público estimado em 900 (novecentas) pessoas/dia, desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência. |
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| 45/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/10/2022 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 63.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 4/2022 |
Termos Diversos |
05/10/2022 |
HF CLINICA DA SAUDE |
R$ 3.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
PAGAMENTO REFERENTE A 38 EXAMES/PROCEDIMENTOS DE HOLTER 24H, MAPA, FIBRONASOLARINGOSCOPIA E VIDEOLARINGOSCOPIA. |
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| 50/2022 |
Termos Diversos |
04/10/2022 |
IGWT COMÉRCIO DIGITAL EIRELI ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Ministro Armando de Alencar 180, Itaipava, Petrópolis Rio de Janeiro. |
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| 45/2022 |
Contratos Diversos |
04/10/2022 |
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. |
R$ 469.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARENTERAL E ENTERAL COM COMODATO DE BOMBA INFUSORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HMNSE E PSLS PELO PERÍODO DE 12 MESES |
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| 44/2022 |
Contrato de Fornecimento |
03/10/2022 |
BIOENG VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E AUTOMAÇÃO HOSPITALAR |
R$ 18.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de 01 aparelho de Eletroencefalograma Portátil para o Ambulatório de Saúde Mental. |
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| 49/2022 |
Termos Diversos |
03/10/2022 |
VILLA LOCANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 6° da Lei Municipal n.º 8153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 37/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/10/2022 |
HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA |
R$ 37.992,00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR(CARRO) |
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| 16/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
03/10/2022 |
CONTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 512.474,93
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é à EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM MURO EM TERRAMESH SYSTEM NA RUA AUGUSTO SEVERO, NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS LAGOINHA – MORIN - PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (REC-RJ-3303906-20220510-7). |
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| 44/2022 |
Contratos Diversos |
03/10/2022 |
ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORA |
R$ 13.999,99
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SECRETARIA DE SAÚDE |
PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO PARA ATENDER DEMANDA DO SAMU |
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| 38/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2022 |
JGBAIÃO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. |
R$ 182.981,76
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO GERENCIAMENTO DOS SERVIDORES LINUX E WINDOWS, E DE CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SISTEMA INTEGRADOS DO iNPAS. |
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| 41/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS |
R$ 13.075.379,18
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é a prestação pela CONTRATADA de serviços referentes a Contrato de prestação de serviços de projeto, instalação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica; vistorias técnicas, acompanhamento e sinalização para obras e eventos organizados pela CONTRATANTE |
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| 15/2022 |
Termos Diversos |
30/09/2022 |
FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO |
R$ 6.048.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/14, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONVÊNIO POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES. |
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| 48/2022 |
Termos Diversos |
30/09/2022 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA |
R$ 144.000,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “ROCK THE MOUNTAIN”, a ser realizado nas datas 05 e 06 e 12 e 13 de novembro de 2022, no horário 11h às 04h com público estimado em 14.900 (quatorze mil e novecentas) pessoas. |
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| 42/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
BIQ BENEFÍCIOS LTDA ME |
R$ 5.880.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original e o reajuste contratual com base no art. 3º, I, II e §2º da Lei Federal 14.442/2022. |
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| 43/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 96.620,99
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SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 90 DIAS DO CONTRATO ORIGINAL E ADITAMENTO DE 4,8% |
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| 7/2022 |
Contratos Diversos |
30/09/2022 |
ELENISE FERREIRA DA CUNHA SAMPAIO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a RESCISÃO contratual do imóvel não residencial de propriedade da LOCADORA, situado à rua Dr. Hermogênio Silva, nº 238, Retiro, Petrópolis/RJ. |
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| 47/2022 |
Termos Diversos |
29/09/2022 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA |
R$ 9.900,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE REFERENTE ÀS NOTAS Nº 29432 E 29783 |
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