| 14/2022 |
Contratos Diversos |
03/03/2022 |
QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA SA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Prorrogação de contrato de comodato do imóvel situado à Estrada do Sertão s/n, onde funciona o CRAS DO CARANGOLA livre de ônus e quaisquer dívidas. |
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| 14/2022 |
Contratos Diversos |
03/03/2022 |
QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA SA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Prorrogação de contrato de comodato do imóvel situado à Estrada do Sertão s/n, onde funciona o CRAS DO CARANGOLA livre de ônus e quaisquer dívidas. |
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| 1/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/03/2022 |
Expresso Barão e Santa Luzia Ltda. |
R$ 450.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota na Secretaria de Educação, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, incluindo todos os serviços de mecânica em geral, lanternagem em geral, funilaria, pintura, capotaria, tapeçaria, eletricidade, sistema de ar condicionado, caixa de câmbio, e outros de natureza afim. |
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| 27/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/03/2022 |
CENTRO DE ATENDIMENTO EM MEDICINA DO TRABALHO E PSICOLOGIA LTDA |
R$ 16.800,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
o objeto deste contrato é a realização de serviço de perícia médica, a fim de prestar assessoramento ao INPAS, através do sistema COMPREV, na análise de processos, de pedido de aposentadoria por invalidez, isenção de imposto de renda bem como outros procedimentos, através de emissão de laudos.
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| 28/2022 |
Contrato de Fornecimento |
02/03/2022 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO's LTDA |
R$ 10.201,18 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
FORNECIMENTO DE 1.325 LITROS DE GASOLINA, BEM COMO TROCA DE ÓLEO E DO FILTRO DE ÓLEO, PARA USO EXCLUSIVO DO AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INPAS. |
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| 29/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/03/2022 |
CRÉDITO&MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 13.905,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
O objeto deste contrato é a prestação de serviços de consultoria na área financeira e de investimentos para o RPPS, conforme especificação detalhada anexa aos autos (doc. 06/07) e Proposta da Empresa (Doc. 12/15), que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
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| 31/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/03/2022 |
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A |
R$ 168.000,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Transcrição do contrato de Prestação de serviços estratégicos de informação (TI) , conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio). |
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| 17/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
28/02/2022 |
MACPORT ESTRUTURAS LTDA. EPP |
R$ 5.141,26 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 5.141,26 ao valor original do contrato. |
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| 11/2022 |
Termos Diversos |
28/02/2022 |
COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços e apoio mútuo entre os partícipes para o desenvolvimento de ações de divulgação do desporto paralímpico junto à rede pública de ensino, bem como junto a profissionais e outros setores que atuam na área da atividade física e esportiva, mediante implementação de curso de capacitação profissional no esporte Paralímpico no modelo à distância e/ou presencial para educadores físicos. |
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| 12/2022 |
Contratos Diversos |
26/02/2022 |
MÉDICOS SEM FRONTEIRAS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
MEDIDAS COLABORATIVAS DE MSF PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESASTRE OCORRIDO DIA 15 DE FEVEREIRO, LIDERADO PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO E COMPLEMENTARIDADE DAS COMPETÊNCIAS DOS MÚLTIPLOS PARCEIROS |
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| 9/2022 |
Contratos Diversos |
25/02/2022 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 39ª - Documentos Integrantes do Contrato, subitem 39.1, item II. Anexo II – Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento n° 0534165-97, de 03/09/20, que passa a vigorar na forma do documento anexo a este ADITIVO. |
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| 10/2022 |
Contratos Diversos |
25/02/2022 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
- O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 39ª - Documentos Integrantes do Contrato, subitem 39.1, item II. Anexo II – Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento n° 0532322-50, de 03/09/20, que passa a vigorar na forma do documento anexo a este ADITIVO. |
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| 12/2022 |
Contratos Diversos |
24/02/2022 |
PCT 165 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA |
R$ 187.341,47 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O Município de Petrópolis reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$187.341,47 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), decorrente da nota fiscail nº 149, apresentada e listada às fls. 04 do Processo nº 485/2022. |
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| 48/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/02/2022 |
RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo a retificação da qualificação do Município. |
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| 6/2022 |
Contrato de Fornecimento |
24/02/2022 |
STAMP COR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 23.511,60 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A EQUIPE DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS, nos itens 01, 02 e 03. |
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| 7/2022 |
Contrato de Fornecimento |
24/02/2022 |
BENEDES SOARES BATISTA – ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
PRIMEIRA A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 04/2021, referente ao Processo nº 29187/2021, cujo objeto é Aquisição de peças para o conserto dos automóveis da Secretaria de Assistência Social deste Município. |
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| 5/2022 |
Contrato de Fornecimento |
24/02/2022 |
BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo a retificação da qualificação do Município. |
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| 4/2022 |
Termos Diversos |
23/02/2022 |
VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA |
R$ 6.339,97 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. |
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| 5/2022 |
Termos Diversos |
23/02/2022 |
ÁLVARO COELHO BLANC |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada Rua Ipiranga 35, Centro, Petrópolis/Rio de Janeiro, coordenadas 23K 687.158m E e 7.510.113mS, Petrópolis/RJ. |
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| 6/2022 |
Termos Diversos |
23/02/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 27.109,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. |
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