| 33/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
R$ 99.879,50 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto fortalecer o aprendizado das crianças, por meio da psicomotricidade, a arte a música e as Tecnologias de Informação e Comunicação. |
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| 39/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA |
R$ 99.999,56 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto promover atividades educativas e culturais que visam amenizar os impactos da pandemia de COVID-19 no processo de aprendizagem de até 60 crianças e adolescentes, residentes do município de Petrópolis, facilitando o desenvolvimento integral, a superação das dificuldades e a redução de situações de fracasso e evasão escolar. Para além, busca-se contribuir para maior proteção social, garantindo a cidadania e acesso aos direitos, enfrentando situações de fra |
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| 29/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
R$ 99.905,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto Prestar atendimento especializado a até 40 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e/ou múltipla, através de equipe multiprofissional, ofertando intervenções pedagógicas associadas a terapias complementares, através dos atendimentos de Psicologia infanto-juvenil, Fisioterapia, Estimulação sensorial, Estimulação sensório-motora e Terapia integrativa (acupuntura). |
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| 30/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 100.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto inclusão digital para crianças e adolescentes, proporcionando benefícios além da inclusão digital, com estratégias ampliando as informações da linguagem virtual e das diferentes ferramentas disponibilizadas pela informática e através da internet. Serão beneficiadas de forma direta 30 crianças e adolescentes entre 05 a 17 anos das comunidades Oswaldo Cruz, Vila São José e adjacências do Valparaiso, sendo beneficiadas indiretamente mais de 100 familiares, |
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| 36/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
GRUPO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETROPOLIS - GAAPE |
R$ 99.999,96 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto custear seis profissionais: 01 Psicóloga, 01 Professora de Inclusão Digital, 01 Musicoterapeuta, 01 Fonoaudióloga, 01 Administradora, 01 Coordenadora do Projeto, durante 12 meses. Os profissionais de Psicologia, Inclusão Digital, Musicoterapia e Fonoaudiologia, atuarão na estimulação de habilidades cognitivas, que implicam: a linguagem, a aprendizagem e o comportamento de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista, visto que estas 40 crianças e/ou ad |
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| 32/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 45.540,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
- O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver a consciência ecológica e estimular a sustentabilidade ambiental, desenvolvendo atitudes que visem a preservação e conservação do meio ambiente. |
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| 37/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
CASA SAO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
R$ 78.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto é a Compra de um veículo destinado a buscar doações de benfeitores, deslocamento de equipe para eventos diversos, condução de crianças em caso de urgência e transporte de materiais e equipamentos em dias festivos. |
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| 35/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE ESCOLA CASTELO SÃO MANOEL |
R$ 100.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto realizar práticas musicais com as crianças cujo objetivo é auxiliar tanto o desenvolvimento das habilidades perceptivo-musicais quanto o desenvolvimento auditivo, motor, cognitivo, social, da atenção, da memória, sistemas de ordenação sequencial e espacial, além de ajudar a fortalecer a relação afetiva das crianças entre si e com seus familiares.
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| 42/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - CDDH |
R$ 100.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto trazer para jovens de comunidades de Petrópolis, matriculados em escolas da rede pública de ensino ou que tenham desistido da escolarização antes do término do ensino fundamental, perspectiva de discussão de temas que os sensibilizem e motivem a lutar pelos direitos à cidade, à saúde, à educação, ao trabalho, entendendo os temas transversais como fundamentais para um mundo com respeito à diversidade e valorização da equidade. Com o projeto, serão atendi |
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| 38/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA |
R$ 99.917,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto abrir inscrições duas vezes durante o ano. Serão ofertadas 242 vagas no total, sendo, 92 nas oficinas de capacitação e aprimoramento profissional e 150 nas oficinas de esportes e dança. A finalidade é contribuir para a formação educacional, com oficinas de aprimoramento profissional nas áreas de informática (inclusão digital, noções do pacote Office e montagem e manutenção de computadores), auxiliar de barbeiro, auxiliar de cabeleireiro e auxiliar de m |
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| 44/2022 |
Contrato de Fornecimento |
09/02/2022 |
L L GASPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 99.620,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BRITAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, item 01. |
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| 43/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA |
R$ 169.988,77 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O Município de Petrópolis reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 169.988,77 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), decorrente da nota fiscail nº 151, apresentada e listada às fls. 04 e 05 do processo nº 5392/2022. |
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| 40/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO |
R$ 75.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto o atendimento, intervindo diretamente junto à criança e adolescente, buscando complementar a formação humana, cultural e em valores. |
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| 28/2022 |
Termos Diversos |
08/02/2022 |
CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Loteamento Jardim São Guilherme, Rua 3, lote 08, quadra E, Araras, Petrópolis/RJ, CEP 25725-155, coordenadas 23K 680.298m e 7.519.227mS, Petrópolis, RJ. |
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| 12/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
08/02/2022 |
STUDIO G CONTRUTORA LTDA |
R$ 581.865,15 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 581.865,15, ao valor original do contrato. |
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| 41/2022 |
Termos Diversos |
07/02/2022 |
R.A.M. MARQUES |
R$ 214.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do Departamento de Saúde Bucal, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 43/2022 |
Contrato de Fornecimento |
07/02/2022 |
PETRA MG INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA |
R$ 33.564,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BRITAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, item(ns) 03. |
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| 2/2022 |
Contrato de Fornecimento |
07/02/2022 |
Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda. |
R$ 361.188,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de botijões de gás, para atender a Secretaria de Educação, os Centros de Educação Infantil e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrópolis, sendo: 01 - 644 und. de botijão de gás de 13 kg e 02 - 750 und. de cilindro de gás de 45 kg. |
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| 27/2022 |
Termos Diversos |
04/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 306.887,47 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto PERSEVERE 2022, com emprego de recursos captados pela OSC, consoante o plano de trabalho apresentado no Processo Administrativo de nº 048643/2021, parte integrante indissociável deste ajuste que consiste em assistir, por meio de atividades educativas e socioculturais, as crianças e adolescentes da Comunidade dos Anjos no bairro Caxambu, que estão numa conjuntura econômica, social e educacional instável. |
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| 26/2022 |
Termos Diversos |
04/02/2022 |
VASCONCELOS E SANTOS TLDA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do processo administrativo que culminou na contratação da empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA., que originou o contrato de prestação de serviços n° 11.839/2021, rescindi-lo amigavelmente a partir do dia 26 de Janeiro de 2022, conforme solicitação da Contratada, por oficio encaminhado, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei n°. 8.666/93, em face da justificativa para a rescisão contratual apresentada, que alega a perda de r |
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