| 26/2022 |
Contrato de Fornecimento |
31/08/2022 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO'S |
R$ -15.423,48
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a RESCISÃO contratual do fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10) com o Posto de Serviço Nino’s Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 29.661.030/0001-20, tendo em vista o início de processo licitatório. |
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| 26/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/08/2022 |
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. |
R$ 14.000,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 24/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/08/2022 |
ENIG RIBEIRO SILVA - ME |
R$ 14.700,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA PISCINA DO PARQUE CREMERIE. FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS/MATERIAIS PARA O TRATAMENTO QUE SÃO: CLORO; ALGICIDA DE MANUTENÇÃO; ALGICIDA DE CHOQUE; CLARIFICANTE; LIMPA BORDAS; ELEVADOR DE PH, APARELHO DE MEDIÇÃO DE CLORO E EQUIPAMENTO DE OXIGÊNIO. |
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| 19/2022 |
Termos Diversos |
30/08/2022 |
CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA |
R$ 1.258,64
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA LINFOMA NÃO HODGKIN DIFUSO DE GRANDES CÉLULAS B COM FENÓTIPO PÓS CENTRO GERMINATIVO, REALIZADO EM PACIENTE . |
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| 18/2022 |
Termos Diversos |
30/08/2022 |
COOL PRODUÇÕES LTDA ME |
R$ 4.305,69
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SECRETARIA DE TURISMO |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES. |
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| 1/2022 |
Contratos Diversos |
30/08/2022 |
MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES |
R$ 106.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Locação de imóvel situado à Caminho do Paraíso, nº 498 - Castelânea – Petrópolis/RJ |
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| 25/2022 |
Contratos Diversos |
30/08/2022 |
ELCANA SERVIÇOS LTDA |
R$ 10.250,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de teste Biológico e Integrador Químico, com comodato de equipamento (Incubadora) leitura para 03 horas, para atender a demanda do HMNSE pelo período de 12 meses. |
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| 17/2022 |
Termos Diversos |
29/08/2022 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto criar parcerias com OSCs e escolas da rede pública do bairro de Corrêas, oferecendo auxílio nas dificuldades escolares, através do reforço escolar e da inclusão digital de 30 crianças. |
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| 23/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/08/2022 |
DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI |
R$ 692.385,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 24/2022 |
Contrato de Fornecimento |
29/08/2022 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 32.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. O OBJETO É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS CAMPANHAS DAS ÁREAS TÉCNICAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE – SMS. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 21/2022 |
Termos Diversos |
26/08/2022 |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA. O OBJETO É O DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O N° 49/2022, LIVRO D-37, DE FORMA UNILATERAL, TENDO EM VISTA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA LICITAÇÃO SOB MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO Nº 041/22, LIVRO D-38 QUE SUBSTITUI O SUPRACITADO, SURTINDO EFEITOS A DATA RETROATIVA DE 18/07/2022. |
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| 22/2022 |
Termos Diversos |
26/08/2022 |
GABRIELA ZANGROSSI SOUZA - EPP |
R$ 265.578,62
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVRADO SOB O Nº 034/19, LIVRO D-27, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E GABRIELA ZANGROSSI SOUZA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE PELO IGP-M DO PERÍODO EM 10.076790%. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES. |
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| 65/2022 |
Termos Diversos |
26/08/2022 |
Horto Central Marataízes Ltda. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 56/22, Livro C-1, fls. 161/163. |
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| 14/2022 |
Termos Diversos |
25/08/2022 |
PATRÍCIA COELHO CAMARGO 03325023762 |
R$ 2.100,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PATRÍCIA COELHO CAMARGO. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À NOTA FISCAL 0.000.000.024-1 PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL POR MEIO DO PROCESSO Nº 0012667-57.2018.8.19.0042, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 107/2021 DO TFD/SMS.
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| 15/2022 |
Termos Diversos |
25/08/2022 |
PATRÍCIA COELHO CAMARGO 03325023762 |
R$ 2.100,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PATRÍCIA COELHO CAMARGO. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À NOTA FISCAL 0.000.000.025-1 PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL POR MEIO DO PROCESSO Nº 0012667-57.2018.8.19.0042, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 107/2021 DO TFD/SMS. |
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| 13/2022 |
Termos Diversos |
25/08/2022 |
PATRÍCIA COELHO CAMARGO 03325023762 |
R$ 2.100,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PATRÍCIA COELHO CAMARGO. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À NOTA FISCAL 0.000.000.0027-1 PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL POR MEIO DO PROCESSO Nº 0012667-57.2018.8.19.0042, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 107/2021 DO TFD/SMS. |
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| 50/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
25/08/2022 |
SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 49.587,40 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) do valor original do contrato. |
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| 16/2022 |
Termos Diversos |
25/08/2022 |
ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar alterações e correções no Termo de Compromisso e Responsabilidade para Concessão de Benefícios Fiscais e Estímulos Econômicos fixado entre as partes, registrado no Município de Petrópolis sob o número 24/2022 (folhas n. 101, Livro n. F-90). |
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| 46/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
24/08/2022 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA. |
R$ 615.365,46
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E GABIÃO NA RUA VISCONDE DO BOM RETIRO - CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ. |
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| 47/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
24/08/2022 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ 277.900,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA – RUA SARGENTO FONTES, PRÓXIMO AO Nº 264 - CASTELÂNEA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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