| 45/2022 |
Termos Diversos |
21/11/2022 |
PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS |
R$ 300,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima 138-238 área 25-B Condomínio Fazenda, Petrópolis RJ. |
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| 20/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/11/2022 |
IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA |
R$ 225.455,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA ATENDER UNIDADES DA SMS |
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| 32/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/11/2022 |
NSA COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO |
R$ 7.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONFECÇÃO E A INSTALAÇÃO DE GRADES FIXAS E PORTÃO NA ÁREA EXTERNA DA SEDE DO SAD |
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| 21/2022 |
Contrato de Fornecimento |
21/11/2022 |
JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 27.500,64
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SMS PELO PERÍODO DE 12 MESES |
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| 22/2022 |
Contrato de Fornecimento |
21/11/2022 |
CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES |
R$ 14.711,76
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SMS PELO PERÍODO DE 12 MESES |
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| 28/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/11/2022 |
BRASIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA |
R$ 198.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DO CENTO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA, MARCA HOLOGIC, MODELO SELENIA DIMENSIONS 3000, Nº DE SÉRIE SDM131800529 PELO PERÍODO DE 12 MESES |
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| 42/2022 |
Termos Diversos |
17/11/2022 |
THOMAZ CONFECÇÕES LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 152 a 155, livro nº F-34, Termo nº 40/2006, que concedeu incentivos fiscais à THOMAZ CONFECÇÕES LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 42/2022 |
Termos Diversos |
17/11/2022 |
THOMAZ CONFECÇÕES LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 152 a 155, livro nº F-34, Termo nº 40/2006, que concedeu incentivos fiscais à THOMAZ CONFECÇÕES LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 41/2022 |
Termos Diversos |
17/11/2022 |
3 AMIGOS EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 136 a 139, livro nº F-49, Termo nº46/2011, que concedeu incentivos fiscais à 3 AMIGOS EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| 29/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/11/2022 |
MAIS ESTRUTURAS LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI EPP |
R$ 82.369,60
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SECRETARIA DE TURISMO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO REALIZADO E APOIADO PELA TURISPETRO,FESTA AFRO “UBUNTU” NO PERÍODO DE 17/11/2022 A 20/11/2022 NA PRAÇA DA LIBERDADE. |
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| 30/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/11/2022 |
TCI GROUP LOCACOES E EVENTOS LTDA |
R$ 77.578,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GERADORES PARA OS EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA TURISPETRO - FESTA AFRO “UBUNTU” NO PERÍODO DE 17/11/2022 A 20/11/2022 NA PRAÇA DA LIBERDADE. |
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| 40/2023 |
Termos Diversos |
17/11/2022 |
CARBOGRAFITE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. |
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| 43/2023 |
Termos Diversos |
17/11/2022 |
BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 6°, da Lei Municipal n.º 8153/21. |
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| 44/2023 |
Termos Diversos |
17/11/2022 |
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 6° da Lei Municipal n.º 8153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 35/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
16/11/2022 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. |
R$ 1.110.891,86
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RUA NORMA MARIA REINER – NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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| 38/2022 |
Termos Diversos |
16/11/2022 |
KR TERAPIAS E REABILITAÇÃO LTDA |
R$ 6.450,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Pagamento da Nota Fiscal n° 000980 no valor de R$ 6.450,00, referente ao atendimento parcial, prestado/Therasuit, na paciente MARILZA SEVERINO |
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| 19/2022 |
Contrato de Fornecimento |
16/11/2022 |
Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda |
R$ 13.680,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL |
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| 39/2022 |
Termos Diversos |
16/11/2022 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 8153 DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E TGM - TRANSMORGUINI LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. |
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| 50274/2021 |
Contratos Diversos |
16/11/2022 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E TGM - TRANSMORGUINI LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ESTIMULOS ECONÔMICOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E TGM - TRANSMORGUINI LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. folha 182, livro F-93, Termo n. 39/2022 |
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| 99/2022 |
Contrato de Fornecimento |
16/11/2022 |
S&P Comércio Atacadista Ltda. EPP |
R$ 247.259,13
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutigranjeiros), para atender os Centros de Educação Infantil, as Escolas de Educação Infantil e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos itens: 36 - 27.512 kg mamão formosa; 38 - 2.065 kg de manga tommy; 40 - 2.658 kg de maracujá e 42 - 39.810 kg de melancia. |
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