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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
44/2022  Termos Diversos 22/07/2022  HELCIO DELGADO  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E HELCIO DELGADO. O OBJETO DO PRESENTE É O DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O N°27/2020, LIVRO G-18 COM A ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO SENDO RESCINDIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2022. 
34/2022  Contrato de Prestação de Serviços 22/07/2022  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 150 (cento e cinquenta) dias. 
48/2022  Contrato de Prestação de Serviços 22/07/2022  JG BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME  R$ 9.457,50  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de renovação da prestação de serviços de manutenção mensal corretiva,adaptativa e perfectiva para os Sistemas de Administração de de Pessoal, bem como assessoria, técnica, implantação, migração, configuração e customização do referido software.  
9/2022  Termos Diversos 22/07/2022  BERNASCONI & BERNASCONI TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como objeto a disponibilização de cursos de caráter profissional de Vendas, Recepção e Garçons a serem lecionados pela EMPRESA à título gratuito nas instalações do Departamento de Trabalho e Renda ou em local previamente acordado entre as partes conforme interesse manifestado no processo nº 8000/2022.  
31/2022  Contrato de Execução de Obra 22/07/2022  SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.  R$ 516.366,50  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 516.366,50 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) ao valor original do contrato, equivalente a 24,48% do valor original. 
30/2022  Contrato de Execução de Obra 22/07/2022  SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 245.714,09 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e nove centavos) ao valor original do contrato, equivalente a 23,25% do valor original, conforme planilha de rerratificação em anexo. 
32/2022  Contrato de Execução de Obra 22/07/2022  FCK CONSTRUÇÕES LTDA.  R$ 109.769,88  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, É A EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE A DOIS BANHEIROS DE ACESSO PÚBLICO DO CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONI - PRAÇA VISCONDE DE MAUÁ, Nº 305 - 3º ANDAR - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ. 
47/2022  Contrato de Prestação de Serviços 22/07/2022  HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA.  R$ 504.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE (SAD/DELCA) O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original; CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).  
7/2022  Termos Diversos 21/07/2022  ANA CAROLINA LIMA MAYWORM.  R$ 2.870,46  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "ECOBRECHÓ PARK”, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2022, no horário 09h às 20h com público estimado em 1.000 (mil) pessoas dia. Desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência.  
43/2022  Termos Diversos 21/07/2022  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS. O OBJETO É O DISTRATO DO TERMO LAVRADO SOB O N°41/2020, LIVRO G-18, BASEADO NOS MOTIVOS EXPOSTOS PELO SETOR SOLICITANTE. 
46/2022  Contrato de Prestação de Serviços 21/07/2022  CELSO GONÇALVES SARDINHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  R$ 5.000.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prestação de serviços para propositura de ações judiciais, em fase da empresa GE Celma e de outras empresas estabelecidas neste Município, visando a retificação ou apresentação de DECLAN´s - IPM. 
26/2022  Contrato de Execução de Obra 21/07/2022  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.  R$ 19.529,10  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS PLANEJADOS AOS EFETIVAMENTE NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO. 
6/2022  Termos Diversos 21/07/2022  CHC SAÚDE LTDA  R$ 56.728,13  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS 1492 E 1493, REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) AO PACIENTE PORTADOR DE LESÃO CEREBRAL IMPORTANTE. 
27/2022  Contrato de Execução de Obra 21/07/2022  PESO ENGENHARIA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS RESCISÃO - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, Nº 80, MORIN - PETRÓPOLIS. 
29/2022  Contrato de Execução de Obra 21/07/2022  PESO PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA - EPP.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE RIO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, Nº 127 - MORIM - PETRÓPOLIS. 
28/2022  Contrato de Execução de Obra 21/07/2022  PESO ENGENHARIA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS RESCISÃO UNILATERAL - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO DA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES,Nº 887, MORIM - PETRÓPOLIS - RJ. 
5/2022  Termos Diversos 21/07/2022  LABORATÓRIO DE CORRÊAS LTDA  R$ 1.068,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E LABORATÓRIO DE CORRÊAS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS (RT – PCR – COVID-19) EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HMNSE. 
42/2022  Contratos Diversos 20/07/2022  INDÚSTRIA DE FRIOS E EMBUTIDOS NALIN LTDA.  R$ 38.200,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto do presente Termo de Contrato de Patrocínio a celebração de parceria na realização do evento XXXIII BAUERNFEST – Festa do Colono Alemão, onde a Patrocinadora contribui com aporte financeiro e a Patrocinada com a concessão de exclusividade parcial no fornecimento de salsichão; e espaço publicitário em todos os impressos de divulgação do evento, bem Barraca com medidas aproximadas de 4x4m nos jardins do Palácio de Cristal para a divulgação da marca e venda de seus produtos. 
45/2022  Contrato de Prestação de Serviços 20/07/2022  SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI.  R$ 25.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato, sob o regime parcelado, é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 
6/2022  Termos Diversos 19/07/2022  Sergio Vieira de Carvalho  R$ 76.499,70  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aplicar o reajuste contratual do Termo lavrado sob o nº 10/21, Livro E-1, fls. 19/21 e posterior. 

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