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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
87/2022  Contrato de Fornecimento 22/09/2022  Amazônia Indústria e Comércio Ltda.  R$ 46.060,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município, no item 05 - 14.000 kg de arroz agulhinha. 
84/2022  Contrato de Fornecimento 22/09/2022  C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME  R$ 123.000,25  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender aos alunos dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município de Petrópolis/RJ, itens: 08 - 4.225 kg de fubá mimoso de milho e 10 - 10.300 und. de óleo de soja. 
85/2022  Contrato de Fornecimento 22/09/2022  Servi Mais de São José Atacadista Ltda.  R$ 302.319,65  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender aos alunos dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município de Petrópolis/RJ, itens: 04 - 5.630 kg de alho processado e 06 - 33.395 kg feijão preto, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora que fazem parte integrante do presente Contrato e o Ofício nº 254/2022 da Gerência de Alimentação Escolar. 
86/2022  Contrato de Fornecimento 22/09/2022  Mares Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI  R$ 97.985,58  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender aos alunos dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município de Petrópolis/RJ, item 02 - 19.558 de açúcar refinado, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato e o Ofício nº 253/2022 da Gerência de Alimentação Escolar. 
40/2022  Termos Diversos 22/09/2022  GLOBAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES  R$ 27.297,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES AO PACIENTE BERNARDO DOS REIS VALENTE PINHEIRO NO PERÍODO E 27/04/2022 A 26/05/2022 
41/2022  Termos Diversos 22/09/2022  ROMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA  R$ 8.374,24  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O objeto deste Termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ROMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.  
38/2022  Contrato de Fornecimento 21/09/2022  AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME.  R$ 154.910,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS. 
40/2022  Contrato de Fornecimento 21/09/2022  POSTO ITAIPAVA LTDA  R$ 35.879,55  SECRETARIA DE SAÚDE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 90 DIAS E ADITIVO DE 25% AO VALOR DO CONTRATO 018/21 
39/2022  Contrato de Fornecimento 21/09/2022  POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA  R$ 148.640,36  SECRETARIA DE SAÚDE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 90 DIAS E ADITIVO DE 25% AO VALOR DO CONTRATO 027/21 
4/2022  Termos Diversos 20/09/2022  SEBASTIÃO BRAZ DIAS DE OLIVEIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E SR. SEBASTIÃO BRAZ DIAS DE OLIVEIRA. O OBJETO É O DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O N° 013/2022, LIVRO G-20, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA CAPITÃO JOÃO AMÂNCIO DE SOUZA COUTINHO, 436, CASTELO SÃO MANOEL, CORRÊAS, PETRÓPOLIS/RJ – INSTALAÇÃO DO PSF CASTELO SÃO MANOEL. 
38/2022  Termos Diversos 20/09/2022  SOLA CONSTRUTORA – SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA.   R$ 300,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE : O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Avenida Barão do Rio Branco 2.811 Prazos de Terras 1-BIS-3A, Retiro Petrópolis RJ. 
82/2022  Termos Diversos 20/09/2022  ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda.  R$ 12.525,84  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 10 e 11 - macarrão parafuso, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 27/22 Livro C-1, fls. 78/80. 
83/2022  Termos Diversos 20/09/2022  Black-Horse de Areal Comercial Ltda. EPP  R$ 16.740,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 05 - concentrado de tomate, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 43/22, Livro C-1, fls. 126/128. 
34/2022  Contrato de Prestação de Serviços 20/09/2022  IMPACTO ENGENHARIA LTDA  R$ 49.722,90  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, EM ESTRUTURA METÁLICA, PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ARARAS E DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO, COM COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁGUAS LINDAS - PETRÓPOLIS/RJ. 
13/2022  Contrato de Execução de Obra 20/09/2022  PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA  R$ -168.314,25  SECRETARIA DE OBRAS Fica rescindido o contrato supramencionado, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO ARTHUR TERNES – QUARTEIRÃO BRASILEIRO – PETRÓPOLIS-RJ, com efeitos a partir de 19/01/2022. 
37/2022  Contratos Diversos 20/09/2022  NEUZA MARLY POCIDÔNIO PEREIRA EIRELI  R$ 29.160,00  SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de óleo de soja para atender demanda do HMNSE 
12/2022  Contrato de Execução de Obra 19/09/2022  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ -14.834,63  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 14.834,63 (quatorze mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos) do valor original do contrato. 
33/2022  Contrato de Prestação de Serviços 19/09/2022  CELSO GONÇALVES SARDINHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Finalidade de esclarecer o conteúdo dos parágrafos segundo, terceiro e sexto da cláusula segunda do contrato. 
37/2022  Termos Diversos 19/09/2022  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA  R$ 0,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "29ª EXPOSIÇÃO NACIONAL DO CAVALO DA RAÇA PAMPA”, que ocorrerá entre os dias de 21 e 25 de setembro de 2022, no horário compreendido entre 07:30 e 23:00h, desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência. 
32/2022  Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço 19/09/2022  CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI  R$ 102.841,50  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVRADO SOB O N° 31/2020, LIVRO D-29, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. O OBJETO É O ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 20,61% DO VALOR INICIALMENTE PREVISTO NO CONTRATO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 51 IMPRESSORAS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  

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