| 8/2022 |
Termos Diversos |
10/10/2022 |
DUETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CONFORME DISPÕE OS ARTIGOS 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 8153/21, BEM COMO OS DIREITOS AOS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.140/2013. |
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| 10/2022 |
Termos Diversos |
10/10/2022 |
COMUNIDADE JESUS MENINO. |
R$ 400.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do Plano de Trabalho visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
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| 19/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
10/10/2022 |
CONSÓRCIO CONSTRUIR |
R$ -15.007.136,64
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SECRETARIA DE OBRAS |
O OBJETO É RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO DE. EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM PETRÓPOLIS – GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES – TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, objeto da RDC Presencial nº 04/2013. |
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| 20/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
10/10/2022 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ -6.579.612,63
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SECRETARIA DE OBRAS |
O OBJETO É RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO DE. EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM PETRÓPOLIS – GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES – TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, objeto da RDC Presencial nº 03/2013. |
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| 2/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/10/2022 |
AJR ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA |
R$ 45.000,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
: O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) sendo, R$10.235,46 (dez mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos) para o Vicenzo Riveti I, R$17.382,27 (dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) para o Vicenzo Riveti II e, R$17.382,27 (dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) para o Vicenzo Riveti III, ao valor original do contrato. |
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| 94/2022 |
Termos Diversos |
07/10/2022 |
ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda. |
R$ 16.583,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 03 e 04 - biscoito doce, tipo maisena, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 44/22, Livro C-1, fls. 129/131. |
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| 95/2022 |
Termos Diversos |
07/10/2022 |
ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda. |
R$ 10.100,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 03 - biscoito salgado, tipo cream cracker, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 30/22, Livro C-1, fls. 87/89. |
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| 48/2022 |
Contrato de Fornecimento |
07/10/2022 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL |
R$ 55.564,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA EMBALAGEM HERMÉTICA 900ML PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DA SMS PELO PERÍODO DE 12 MESES |
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| 93/2022 |
Contrato de Fornecimento |
06/10/2022 |
Horto Central Marataízes Ltda. |
R$ 1.102.796,31
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município, itens: 11 - 26.247 kg de peito de frango e 12 - 19.722 kg de peito de frango, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato e no Ofício nº 231/2022 da Gerência de Alimentação Escolar. |
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| 18/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
06/10/2022 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 969.408,54
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H – UNIDADE PETRÓPOLIS II – CASCATINHA, SITUADA À RUA BERNARDO PROENÇA, S/Nº – NO BAIRRRO CASCATINHA, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ, CONTEMPLANDO A REFORMA INTERNA DA UNIDADE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO. |
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| 7/2022 |
Termos Diversos |
06/10/2022 |
ALEXANDRE SODERO REZENDE |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada Bernardo Coutinho 2860, lt 23 Araras, Petrópolis RJ, Petrópolis Rio de Janeiro. |
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| 6/2022 |
Termos Diversos |
06/10/2022 |
RUBENS DAVID DE SOUSA COELHO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Domingos José Martins 655 Bonsucesso, Petrópolis RJ. |
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| 50/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/10/2022 |
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS E FINANCEIRAS -FICAF |
R$ 120.000,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ANÁLISE FINANCEIRA, CONTÁBIL E JURÍDICA. |
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| 18/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
06/10/2022 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 969.408,54
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H – UNIDADE PETRÓPOLIS II – CASCATINHA, SITUADA À RUA BERNARDO PROENÇA, Nº 500, BAIRRO CASCATINHA, PETRÓPOLIS/RJ, CONTEMPLANDO A REFORMA INTERNA DA UNIDADE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO. |
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| 17/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
06/10/2022 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 1.009.998,51
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H – UNIDADE PETRÓPOLIS I – CENTRO, SITUADA À RUA WASHINGTON LUÍS, Nº 600, BAIRRO CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ, CONTEMPLANDO A REFORMA INTERNA DA UNIDADE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO. |
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| 47/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/10/2022 |
ANTONIO MARCOS DA SILVA DINIZ ME |
R$ 74.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA A CAMPANHA DO CORAÇÃO, CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA E CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL PARA ATENDER DEMANDA DA SMS |
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| 46/2022 |
Contrato de Fornecimento |
06/10/2022 |
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI EPP |
R$ 24.913,10
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SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SMS A FIM DE GARANTIR A COLETA DE EXAMES DE SANGUE |
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| 47/2022 |
Contrato de Fornecimento |
06/10/2022 |
MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR |
R$ 2.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SMS A FIM DE GARANTIR A COLETA DE EXAMES DE SANGUE |
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| 46/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/10/2022 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no livro D-32, sob o nº 03/2020. |
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| 3/2022 |
Termos Diversos |
05/10/2022 |
DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA - ME. |
R$ 28.750,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "SAMBA ITAIPAVA”, que ocorrerá no dia 22 de outubro de 2022, no horário 20h às 05h com público estimado em 5.000 (cinco mil) pessoas. |
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