| 29/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/12/2021 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP |
R$ 129.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
17/12/2021 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP |
R$ 129.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/19, LIVRO D-32, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. |
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| 4/2021 |
Contrato de Fornecimento |
17/12/2021 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO'S |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Ficam alterados, na forma de reequilíbrio econômico- financeiro, os valores para aquisição de combustível constantes na CLAUSULA SEGUNDA- Do Preço, do contrato oriundo do Pregão Presencial n° 52/2020, a partir de 17 de novembro de 2021. |
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| 2/2021 |
Termos Diversos |
17/12/2021 |
SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SADIAS |
R$ 42.504,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto oferecer intervenções no campo cultural e social, potencializando as habilidades individuais para as crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 18 (dezoito) anos completos, que estejam em risco social e pessoal conforme plano de trabalho. |
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| 5/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/12/2021 |
INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. EPP |
R$ 9.559,19 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto acrescer ao contrato nº 28/2021, o valor de R$9.559,19 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), correspondente a 3,62% do valor inicial do contrato, conforme planilha orçamentária de fls. 966/970 do processo nº 18267/2020, bem como prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra por 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente contrato. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
16/12/2021 |
PCT 165 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA |
R$ 329.614,41 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto é indenizar a CREDORA no montante de R$ 329.614,41, decorrente das notas fiscais nº 136, no valor de R$ 162.460,54 apresentada e listada às fls. 04 do Processo nº 41865/2021 e nota fiscal nº 142, no valor de R$ 167.153,87, apresentada e listada as fls. 04 do Processo nº 51475/2021. |
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| 50/2021 |
Termos Diversos |
16/12/2021 |
MALHAS LIMA LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Bingen, nº 50, Bingen, Petrópolis, RJ. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
16/12/2021 |
LWC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. ME |
R$ 8.810,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
LWC Prestação De Serviços e Construção LTDA. ME. é Credora junto ao Município de Petrópolis/RJ da quantia de R$ 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais), correspondente aos serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE DO XINGU – BREJAL – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 8/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/12/2021 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 74.617,99 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 74.617,99 (setenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) ao valor original do contrato. |
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| 7/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/12/2021 |
C PACHECO CONSTRUÇÕES LTDA. ME. |
R$ 74.177,27 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 74.177,27 ao valor original do contrato. |
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| 6/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/12/2021 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ -684.778,83 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Em razão do interesse da Administração Pública, conforme considerações expostas no Ofício 454/2021/CEAI, fica rescindido de pleno direto o contrato lavrado sob o termo de nº 07/2010, livro B-33, folha nº 14 e seus aditivos. |
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| 2/2021 |
Termos Diversos |
15/12/2021 |
ELONIR ANTONIO BELLO |
R$ 80.520,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. ELONIR ANTONIO BELLO. O OBJETO DESTE ADITIVO É O REAJUSTE DE 10% NO VALOR DO ALUGUEL ONDE ESTÁ INSTALADO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA MENINO JESUS DE PRAGA. O VALOR MENSAL, COM O REAJUSTE DE 10% PASSA A SER DE R$ 3.355,00. O VALOR GLOBAL É DE R$ 80.520,00. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
15/12/2021 |
NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BELLO |
R$ 12.353,52 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO LAVRADO SOB O Nº 043/07, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SRª. NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BELLO. O OBJETO DESTE ADITIVO É O REAJUSTE DE 10% NO VALOR DO ALUGUEL ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. THOUZET. O VALOR MENSAL, COM O REAJUSTE DE 10% PASSA A SER DE R$ 1.029,46. O VALOR GLOBAL É DE R$ 12.353,52. |
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| 28/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/12/2021 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 72.116,19 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA A QUEDA DE ROCHAS EM ÁREA URBANA ABRANGENDO ESPECIFICAMENTE O BAIRRO DO ALCOBACINHA, SITUADO NO 2° DISTRITO – CASCATINHA – PETRÓPOLIS/RJ, DE ACORDO COM OS ESTUDOS CONTENDO A ÁREA DE RISCO DESCRIMINADA NO PLANO MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES, ALÉM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO RIO DE JANEIRO |
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| 21077/2018 |
Termos Diversos |
14/12/2021 |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O OBJETO DESTE É APOSTILAR AO PRESENTE PROCESSO A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL FISCAL DO CONTRATO, SR. GIL VERÍSSIMO DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 10076-5 PELA SRA. BRUNA FURCELLA FRAGA – MATRÍCULA 20653-9. |
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| 24/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2021 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 3.402,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Fica alterado, na forma de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor para aquisição do item 57, qual seja, café a vácuo com 500 gramas, do Pregão Presencial acima mencionado, conforme consta na CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço, do contrato oriundo do Pregão Presencial n° 223/2020. |
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| 45/2021 |
Termos Diversos |
14/12/2021 |
ANTÔNIO AUGUSTO REBELLO REIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rodovia BR-040, s/nº, Km 49, Condomínio Vale do Barão, Setor 6, Lote 1, Pedro do Rio, Petrópolis, RJ. |
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| 48/2021 |
Contratos Diversos |
14/12/2021 |
SYLVIO GERALDO BATISTA JUNIOR, ANDRÉ LUIZ AGUIAR BAPTISTA e MARCELO AGUIAR BAPTISTA |
R$ 153.600,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo a troca dos titulares do contrato de locação, lavrado sob o n° 35/2008 no livro G-09 e seus posteriores termos aditivos, bem como, a regularização do prazo de vigência do contrato. |
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| 44/2021 |
Termos Diversos |
13/12/2021 |
J.F.S. TELECOMUNICAÇÕES EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 156.500, Condomínio Oswaldo Cruz, Pedro do Rio, Petrópolis-RJ. |
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| 43/2021 |
Termos Diversos |
13/12/2021 |
CRISTIANA PAIVA TAVARES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Tapera, Gleba H3 C2, Vale da Boa Esperança, Itaipava, Petrópolis, RJ . |
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