| 24/2022 |
Termos Diversos |
02/02/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO É A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO IMPERATRIZ LEOPOLDINA À RUA DR. PORCIÚNCULAS/N CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR. |
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| 25/2022 |
Termos Diversos |
02/02/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO É A CESSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA USO DO CESSIONÁRIO PRA O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR REGINA DE LOURDES VIEIRA. |
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| 44/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/02/2022 |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS - SERPRO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
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| 10/2022 |
Termos Diversos |
01/02/2022 |
MARIANO MENDONÇA FILHO |
R$ 108.658,44 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/17, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O SR. MARIANO MENDONÇA FILHO. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. |
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| 5/2022 |
Termos Diversos |
01/02/2022 |
Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis |
R$ 182.997,84 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da locação não-residencial, lavrado sob o Termo nº 06/18, Livro E-1, fls. 12/13 e posteriores, do imóvel situado na Rua Visconde do Bom Retiro, nº 165, Centro, Petrópolis-RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Tina Grazinoli. |
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| 9/2022 |
Termos Diversos |
28/01/2022 |
MARLY ENY WILBERT GOLDONI |
R$ 27.421,09 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/15, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A SRª. MARLY ENY WILBERT GOLDONI. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E REDUZIR O VALOR DO ALUGUEL EM 10%, CONFORME DECRETO 05/21, ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DE 01/01/2021. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2022. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$ 2.285,09. |
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| 8/2022 |
Contratos Diversos |
28/01/2022 |
VIKAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA como Locadora. |
R$ 7.506,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Prorrogação do contrato original. |
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| 42/2022 |
Contrato de Fornecimento |
25/01/2022 |
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
R$ 462.300,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 39/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/01/2022 |
ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO Á PESQUISA – AFIP |
R$ 727.282,11 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO Á PESQUISA – AFIP. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANUEL JOSÉ FERREIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 1/2022 |
Termos Diversos |
24/01/2022 |
AL2 ENGENHARIA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A rescisão unilateral do Contrato Lavrado sob o Termo nº 01/2020, Livro B-1, fls. 01/04, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO VICENZO RIVETTI - RUA VICENZO RIVETTI - CARANGOLA - PETRÓPOLIS-RJ, por motivo de interesse público. |
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| 12/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/01/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 18.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Oficina de Capacitação, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I -Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato. |
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| 11/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
19/01/2022 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do contrato |
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| 23/2022 |
Termos Diversos |
19/01/2022 |
THUNDER PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. |
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| 22/2022 |
Termos Diversos |
19/01/2022 |
LTN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 8153/21. |
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| 19/2022 |
Termos Diversos |
19/01/2022 |
HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. |
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| 1/2022 |
Termos Diversos |
18/01/2022 |
Infra Construção de Edifícios Ltda - EPP |
R$ 121.208,61 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar o prazo e aditar o valor contratual, bem como contemplar adequações nos serviços inicialmente previsto, conforme planilha de rerratificação e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, anexa ao processo que faz parte integrante do presente Termo. |
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| 18/2022 |
Termos Diversos |
17/01/2022 |
CONDOMÍNIO SÍTIO DO CAXAMBU |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada José Almeida Amado, nº 3009, Caxambu, Petrópolis, RJ. |
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| 7/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/01/2022 |
EMIVE – PATRULHA 24 HORAS LTDA |
R$ 693.048,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas informações prestadas no processo Administrativo nº 43.921/2017. |
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| 38/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/01/2022 |
MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES EIRELI EPP |
R$ 6.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES EIRELI EPP. O OBJETO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE ENERGIA DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SAS/SMS. O PRAZO É DE 12 MESES.
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| 16/2022 |
Convênio |
14/01/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial VICENZO RIVETTI III, cadastrado no SIAPF sob o n° 0409.142-60, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal. 1 |
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