| 34/2021 |
Termos Diversos |
29/11/2021 |
CERVEJARIA ZX S/A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. |
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| 20/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/11/2021 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA – ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias. |
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| 19/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/11/2021 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
R$ 160.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO À EQUIPE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA EXECUÇÃO DA ANÁLISE, A CONFERÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS DECREDS, RELATIVAS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESPECIALMENTE O MONITORAMENTO DO FATURAMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, EM CONFRONTO COM AS DECLANS, COM VISTAS AO CÁLCULO DO IPM – ICMS – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO |
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| 33/2021 |
Termos Diversos |
26/11/2021 |
CEREAIS GEHREN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
25/11/2021 |
MODERNA EMPREENDIMENTO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 8153/21. |
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| 49/2021 |
Contrato de Fornecimento |
24/11/2021 |
STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI |
R$ 149.928,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. O OBJETO É A AQUISIÇÃO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS – TESTES PARA DIAGNOSTICO “IN VITRO” PARA D-DIMERO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, COM DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PARA AUTOMATIZADOS EM COMODATO. O PRAZO É DE 12 MESES.
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| 18/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/11/2021 |
OFICINA MECANICA IRMAOS SCHIMIDT LTDA ME (NOME FANTASIA: AUTO MECANICA SCHIMIDT) |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
24/11/2021 |
TRZ ENGENHARIA EIRELI |
R$ 37.352,16 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021, LIVRO B-47, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TRZ ENGENHARIA EIRELI. O OBJETIVO É ADITIVAR AO CONTRATO O PERCENTUAL DE 8,40%. |
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| 50/2021 |
Contrato de Fornecimento |
24/11/2021 |
VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA |
R$ 139.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE – TESTE DE ORELHINHA E EOA (OTORRINOLARINGOLOGIA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1190-10 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 46/2021 |
Contratos Diversos |
23/11/2021 |
FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA |
R$ 474.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, Nº 140, CENTRO, PETRÓPOLIS, RJ, ONDE SERÁ INSTALADO O CENTRO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA.O PRAZO É DE 60 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA. O VALOR MENSAL É DE R$ 7.900,00.
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| 17/2021 |
Termos Diversos |
23/11/2021 |
REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME |
R$ 159.619,56 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 034/17, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E A SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO ORIGINAL. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES. |
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| 15/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/11/2021 |
KPR ITAIPAVA ACADEMIA LTDA |
R$ 344.200,00 |
SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DO PST – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, PELO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) MESES - MINISTÉRIO DO ESPORTE - CONVÊNIO NÚMERO 879962/2018. |
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| 31/2021 |
Termos Diversos |
22/11/2021 |
CHC SAÚDE LTDA-ME |
R$ 4.015,88 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO É O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE, NO PERÍODO DE 16/07/2020 A 14/08/2020, SEM COBERTURA CONTRATUAL. |
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| 30/2021 |
Termos Diversos |
22/11/2021 |
CHC SAÚDE LTDA ME |
R$ 2.108,15 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO É O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE, NO PERÍODO DE 22/01/2021 A 25/01/2021, SEM COBERTURA CONTRATUAL. |
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| 50/2021 |
Termos Diversos |
22/11/2021 |
DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA – ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Distrato Contratual, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS eDES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. O objeto é o distrato do contrato lavrado sob o n° 25/2021, livro B-47, de forma unilateral, baseado nos motivos expostos pela contratada, mediante despacho apresentado pela mesma na data de 29 de setembro de 2021, às folhas 612, volume II, do referido processo. Fica contemplada no presente, a Nota de Anulação de empenho nº 742/21, no valor total de R$ 101.806,48, do Fundo Municipal de Saúde. |
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| 16/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/11/2021 |
VASCONCELOS E SANTOS LTDA |
R$ 999.717,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA, ORNAMENTAL E DECORATIVA ALUSIVA AO NATAL IMPERIAL 2021, INCLUINDO TODA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, nos seguintes locais: Praça da Liberdade, Avenida Koeler, Praça da Inconfidência, Rua do Imperador, Rua da Imperatriz, Avenida Tiradentes, Relógio das Flores, Itaipava, Praça Dom Pedro II, Praça Dom Pedro II- Chafariz, Praça dos Expedicionários e Catedral. |
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| 14/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/11/2021 |
VASCONCELOS E SANTOS LTDA |
R$ 263.018,87 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA, ORNAMENTAL E DECORATIVA ALUSIVA AO NATAL IMPERIAL 2021, INCLUINDO TODA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, item 01. |
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| 27/2021 |
Termos Diversos |
18/11/2021 |
CSMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Comandante Marcolino Alves de Souza, nº 351, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
18/11/2021 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2.098, área 8, Correas, Petrópolis, RJ. |
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| 28/2021 |
Termos Diversos |
18/11/2021 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2.098, área 5 e 44/caminho interno VI, Correas, Petrópolis, RJ. |
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