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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
26/2020  Termos Diversos 18/02/2020  BRUNO LOMENHA RIBEIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua E, Lote 75, Loteamento Parque Bom Clima, Bonsucesso, Petrópolis, RJ. 
20/2020  Contratos Diversos 17/02/2020  LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MEDICOS E HOSP  R$ 385.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARENTERAL E ENTERAL COM COMODATO DE BOMBA INFUSORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE – SECRETARIA DE SAÚDE/FMS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.  
19/2020  Contrato de Fornecimento 17/02/2020  LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME  R$ 569.420,00  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE CALHAS, MANILHAS E MEIO FIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 11, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
40/2020  Termos Diversos 17/02/2020  QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato de comodato do imóvel situado à Estrada do Sertão, s/n°, vale do Carangola- Petrópolis, com o objetivo especifico de instalação do CRAS CARANGOLA, livre de ônus de quaisquer dividas. 
19/2020  Termos Diversos 14/02/2020  Laboratório de Análises Clínicas Salomão & Pardelhas Ltda EPP  R$ 584.580,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.  
20/2020  Contrato de Prestação de Serviços 14/02/2020  JL & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME  R$ 338.752,04  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de aproximadamente 24,98% do contrato original, diante das Justificativas do Fiscal do Contrato e do Plano de Trabalho anexados ao processo nº 44892/2019. 
18/2020  Contrato de Fornecimento 13/02/2020  IMPERIAL COM. E TRANSPORTE DE GAS LTDA.  R$ 139.965,69  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍDO DE 12 (DOZE) MESES/SMSP. 
18/2020  Termos Diversos 13/02/2020  RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA  R$ 7.679.520,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.  
17/2020  Termos Diversos 12/02/2020  RAPHAEL MARQUES VENTURA (MEI)  R$ 17.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.  
16/2020  Termos Diversos 12/02/2020  IRMÃOS CASTRO LTDA ME.  R$ 526.235,80  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e reajuste de 7,822250%, como apontado no calculo do IGP-M do período. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.  
39/2020  Termos Diversos 08/02/2020  SERGIO FERNANDES DE CARVALHO   R$ 7.027,92  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original do PSF Brejal/ Posse. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 06 (seis) meses.  
15/2020  Termos Diversos 07/02/2020  R.A.M. MARQUES LTDA – EPP   R$ 214.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.  
35/2020  Termos Diversos 07/02/2020  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis, na ordem de R$ 3.596.094,48 (Três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), para obras e R$22.081.422,37 (Vinte e dois milhões, oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), para equipamento das unidades municipais básicas, de alta e média complexidade de saúde. 
4/2020  Contrato de Execução de Obra 05/02/2020  ACP RECONS ENGENHARIA LTDA   R$ 134.096,22  SECRETARIA DE OBRAS O objeto deste contrato, é a EXECUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DR. LIPPOLDI, N° 484 – CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ, de acordo com o Caderno de Encargos, Planilha de Custos, Cronograma Físico-financeiro, projeto, Proposta da Contratada e edital, que fazem parte integrante deste contrato sob o regime de empreitada por preço unitário. 
18/2020  Termos Diversos 05/02/2020  AJA - ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO  R$ 50.000,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001 de 22 de agosto de 2019, tem por objeto a execução do projeto Reforçar, Informatizar e Brincar,com emprego de recursos oriundos do Funcria, consoante o plano de trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste. 
16/2020  Termos Diversos 04/02/2020  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 393.600,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001 de 22 de agosto de 2019, tem por objeto a execução do projeto REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL 2019, com emprego de recursos oriundos do FUNCRIA, consoante o plano de trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste.  
16/2020  Contrato de Fornecimento 03/02/2020  MEDICOM RIO FARMA LTDA.  R$ 1.045.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e MEDICOM RIO FARMA LTDA. O objeto é fornecimento de fitas reagentes e lancetas com comodato de aparelho, para atender às necessidades do Núcleo de Assistência Farmacêutica/SMS. O prazo é de 12 meses.  
17/2020  Contrato de Fornecimento 03/02/2020  EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA - EPP  R$ 19.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA - EPP. O objeto é aquisição de raticidas para atender às necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental/SMS. O prazo é de 12 meses. 
13/2020  Termos Diversos 31/01/2020  PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. - PNCQ   R$ 12.233,20  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses,com acréscimo em cotação de 0,54% , sendo o IGP-M do período foi de 7,822250%;  
14/2020  Contrato de Prestação de Serviços 31/01/2020  ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA  R$ 330.799,25  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto deste Termo Aditivo é o aditamento de aproximadamente 10,87217% do valor global do Termo aditivo n.°36/19, lavrado a termo no livro n.° D-26. folha n.° 167. 

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