| 35/2017 |
Contratos Diversos |
03/03/2017 |
Milton Loureiro e Orlando Ribeiro Da Silva |
R$ 3.700,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Redução do valor do aluguel atualmente pago, a partir do presente mês, até o seu término. |
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| 34/2017 |
Contratos Diversos |
03/03/2017 |
QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto é a prorrogação por mais 12 meses o contrato de comodato do imóvel situado à na Estrada do Sertão, s/n – Vale do Carangola - Petrópolis – RJ, com o objetivo específico de instalação do CRAS CARANGOLA, livre de ônus e quaisquer dívidas, lavrado sob o Termo n° 34/2016, livro F-60, fls. 113/116 |
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| 35/2017 |
Contratos Diversos |
03/03/2017 |
Milton Loureiro e Orlando Ribeiro Da Silva |
R$ 3.700,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo Aditivo ao Contrato de Locação lavrado sob o nº 15/2016, livro G-15, que tem por objeto a redução do valor do aluguel do imóvel situado na Rua Antônio Francisco Magalhães, nº 178 – Bingen – Petrópolis/RJ; |
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| 34/2017 |
Contratos Diversos |
03/03/2017 |
QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Termo Aditivo a Contrato, que tem por objeto a prorrogação de contrato de comodato do imóvel situado à na Estrada do Sertão, sem número – Vale do Carangola - Petrópolis – RJ, com o objetivo específico de instalação do CRAS CARANGOLA. |
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| 33/2017 |
Contratos Diversos |
24/02/2017 |
GUILHERME TANNURE |
R$ 8.500,00 |
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel lavrado sob o nº 02/2007, no livro nº G-09, que tem por objeto é a redução do valor do aluguel do imóvel situado na Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 254 - Centro – Petrópolis/ RJ. |
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| 17/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/02/2017 |
Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda |
R$ 154.167,71 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 007/12, que tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias. |
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| 27/2017 |
Contrato de Fornecimento |
22/02/2017 |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME. |
R$ 111.140,40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários acolhidos no nis e casas da acolhida I e II, da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 12/2017 |
Contratos Diversos |
19/02/2017 |
Srª. Flávia de Souza Freitas Carvalho |
R$ 6.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 085/14, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. |
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| 12/2017 |
Termos Diversos |
17/02/2017 |
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO do Imóvel localizado no Morro das Oficinas, com acesso pela Rua Teresa, Alto da Serra - prazo de terras 2502-Resto, Município de Petrópolis, constituído por área: 90.214,54m2, conforme Processo Administrativo n°04967.003299/2016-62. |
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| 13/2017 |
Termos Diversos |
17/02/2017 |
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO do Imóvel localizado no lado direito da Servidão João Bonifácio Pacheco, com testada para a Rua Jacinto Rabelo, próximo ao n° 500, Vila Felipe, Petrópolis/RJ, constituído por área de 16.543,00m², Processo Administrativo n° 04967.003300/2016-59 e Processo Administrativo nº 6306/2017. |
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| 16/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/02/2017 |
Black Horse de Areal Comercial Ltda. |
R$ 65.065,84 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço, sob o nº 034/16, que tem por objeto o aditamento de 24,774% da Ata de Registro de Preço em vigor. |
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| 26/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/02/2017 |
VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA ME. |
R$ 33.308,40 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários acolhidos no nis e casas da acolhida I e II, da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 15/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/02/2017 |
RAC Serviços Médicos Ltda |
R$ 76.795,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 012/15, que tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. |
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| 14/2017 |
Termos Diversos |
12/02/2017 |
Serviço de Educação e Organização Popular - (SEOP) |
R$ 8.953,92 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Oitavo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 015/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017. |
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| 13/2017 |
Termos Diversos |
08/02/2017 |
Sérgio Fernandes de Carvalho |
R$ 26.137,68 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Sétimo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 014/03, que tem por objeto regularizar o prazo de vigência. O contrato, ora aditado, vigorará por 24 (vinte e quatro) meses.
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| 6/2017 |
Contrato de Fornecimento |
08/02/2017 |
Fular Confeitaria e Padaria LTDA |
R$ 242.553,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Fornecimento contínuo e aquisição de pão francês e pão de leite, para atender as necessidades do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, Centros de Atenção Psicossociais e serviço de atendimento móvel de urgência
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| 7/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/02/2017 |
Raphael Marques Ventura (MEI) |
R$ 7.980,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviço de remoção de veículos – Ditran – SMS
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| 11/2017 |
Termos Diversos |
05/02/2017 |
Roberto Rodrigues |
R$ 14.871,78 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Sétimo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 078/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 018 (dezoito) meses, regularizar o prazo do contrato e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017.
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| 10/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/02/2017 |
Carlos E. R. Teixeira Geradores |
R$ 10.875,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 005/16, que tem por objeto o aditamento de 2,133%, face à inclusão do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017. |
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| 30/2017 |
Contratos Diversos |
02/02/2017 |
VICTORY DA SERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP |
R$ 45.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
redução do valor do aluguel mensal, a partir de 02/01/2017, para a quantia de R$ 45.000,00 (cinco mil reais), pelo prazo de seis meses, referente ao Contrato de locação lavrado sob o Termo 29/2015, livro G-14, do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, nºs. 2846, 2894 e 2896, Centro, Petrópolis/RJ, com fulcro no Parecer nº 21/2017 exarado por esta Procuradoria |
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