111/2017 |
Termos Diversos |
20/12/2017 |
Pizzer Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. |
R$ 5.578,24 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 168/13, que tem por objeto prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original, a supressão de aproximadamente 7,692 % do valor global contratado referente à exclusão de 19 (dezenove) equipamentos, a inclusão de 12 (doze) equipamentos e substituir o nome do fiscal conforme Cláusula Décima-Segunda do contrato original. |
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3/2017 |
Contrato de Fornecimento |
20/12/2017 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. ME |
R$ 66.841,60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DA ACOLHIDA I E II E CREAS) E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, PELO PERIODO DE (12) DOZE MESES, itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 39, |
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37/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/12/2017 |
Alporges Comércio e Serviços Ltda-ME. |
R$ 369.072,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de serviço de prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos com capacidade mínima de 16 lugares cada um, para pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. |
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5/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/12/2017 |
PDCA Serviços Ltda. |
R$ 3.321.000,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a contratação de empresa para OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E TRANSPORTE EM CARRETA ATÉ O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, (LOTE 02). |
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10/2017 |
Termos Diversos |
19/12/2017 |
MIGUEL ABUD MARCELINO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rua Duque de Caxias, n° 611, Vila Militar, CEP: 25660-011, Petrópolis/RJ. |
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4/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/12/2017 |
PDCA Serviços Ltda. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, que tem como objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços Termo n°02/2017, a contar da data de 19/12/2017, com fulcro no art. 79, II da Lei n° 8.666/93. |
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1/2017 |
Contrato de Fornecimento |
18/12/2017 |
AUTO POSTO LUCCA LTDA |
R$ 8.167,38 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento lavrado sob o n° 30/2017, livro C-21, que tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro e o realinhamento dos preços praticados no contrato original sob fundamento no aumento dos impostos incidentes sobre os combustíveis (PIS/COFINS), com base no Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira do Contrato original |
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50/2017 |
Contrato de Fornecimento |
18/12/2017 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA. |
R$ 20.849,51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento lavrado sob o n° 29/2017, livro C-21, que tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro e o realinhamento dos preços praticados no contrato original sob fundamento no aumento dos impostos incidentes sobre os combustíveis (PIS/COFINS), com base no Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira do Contrato original. |
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2/2017 |
Contrato de Fornecimento |
18/12/2017 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME |
R$ 181.982,50 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE: MANILHA CA 50CM X 100CM (500 un); MANILHA CA 60CM X 100CM (400 un); MANILHA CA 80CM X 100CM (300 un) e MANILHA CA 100CM X 100CM (175 un), itens: 05, 06, 07 e 08, conforme especificado no Edital. |
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2/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/12/2017 |
ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORA LTDA. |
R$ 80.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS AÇÕES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, |
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1/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/12/2017 |
PROSSEMA – ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP |
R$ 1.130.420,52 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Prestação de Serviços que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DOCUMENTOS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, EM ÁREAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SAUDADE, COMPREENDENDO AS COMUNIDADES: MORRO DO FLORIDO, MORRO DO VENTURA, MORRO DO THEMÍSTOCLES, MORRO DO FÉLIX, MORRO DO FRAGOSO, ORLINDO DITADI E MORRO DO BOA VISTA, SITUADAS NO 1º E 2º DISTRITOS DO MUNICÍPI |
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49/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2017 |
ARTEFATOS DE CIMENTO SOUZA LIMA LTDA EPP |
R$ 141.595,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Fornecimento, que por objeto a AQUISIÇÃO DE: CALHA CS 30 CM X 100 CM (900 un); CALHA CS 40 CM X 100 CM (750 un); MANILHA CS 30 CM X 100 CM (900 un); MANILHA CS 40 CM X 100 CM (750 un); MANILHA CA 120CM X 100CM (50 un) e MEIO-FIO CONCRETO 35CM X 13CM X 11CM X 100 CM (1250 un), itens: 01, 02, 03, 04, 09 e 11, conforme especificado no Edital |
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47/2017 |
Contrato de Fornecimento |
13/12/2017 |
PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA. EPP. |
R$ 239.677,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDA (3.000 m³) E PÓ DE PEDRA (1.500m³), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA itens: 01 e 06, conforme especificado no Edital. |
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48/2017 |
Contrato de Fornecimento |
13/12/2017 |
PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA. |
R$ 171.524,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRITA ZERO (600 m³), BRITA UM (500 m³), BRITA DOIS (600 m³) E BRITA MARROADA (400 m³), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA itens: 02, 03, 04 e 05, conforme especificado no Edital |
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50/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2017 |
ETCB GEODATA SERVICES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 240 dias. |
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30/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
11/12/2017 |
Nephroassist Serviço Hospitalar Eireli ME |
R$ 317.850,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de fornecimento contínuo e prestação de serviços, que tem por objeto contratação de serviço médico hospitalar (hemodiálise) para o HMNSE - SMS, com implantação de cateter, para o período de 06 (seis) meses. |
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7/2017 |
Termos Diversos |
11/12/2017 |
Consórcio Saúde Legal I |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Fica re-ratificado o endereço de sede da contratada no preâmbulo do Contrato nº 028/17, Processo nº 17945/17, celebrado entre MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO SAÚDE LEGAL I:
Onde se lê – CONSÓRCIO SAÚDE LEGAL I, com sede na Rua São José, nº 20, Sala 1902, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.618.168/0001-84, neste ato representado pelo Sr Cassiano Luiz da Silva, brasileiro, casado, portador da CI: nº 04634041, IFP/RJ e CPF: 433.309 |
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9/2017 |
Termos Diversos |
11/12/2017 |
RICARDO MASSAO MATSUSHIMA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Estrada do Gentio, no Condomínio Vale das Araucárias, Rua C, Lote 04, Itaipava, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 315472. |
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8/2017 |
Termos Diversos |
08/12/2017 |
DELTINA LUCE DELGADO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Ingelhein, nº 983 – Casa, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis/RJ. |
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7/2017 |
Termos Diversos |
08/12/2017 |
SARA ADRIANA DA FONSECA TORRES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado Rua Sesquicentenário, s/n, Taquara, Petrópolis/RJ. |
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