26/2018 |
Termos Diversos |
31/01/2018 |
JESSIKA ARAGÃO DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Francisca Gonçalves da Silva, nº 159, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. |
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25/2018 |
Termos Diversos |
31/01/2018 |
YURI GARIN |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Cuba, nº 439, Quitandinha, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 20094. |
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9/2018 |
Termos Diversos |
30/01/2018 |
Maria de Frontin Werneck Gouvêa e Maria Elisa Gouvêa Neumann Esquenazi |
R$ 6.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
prorrogação do contrato original de locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado Estrada União e Indústria, n.° 9.200, salas C 01, C 02, C 03, C 04, C 05 e C 08, Shopping Valley, Itaipava, Petrópolis – RJ, incluindo-se as vagas de garagem respectivas a cada unidade locada. |
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9/2018 |
Contrato de Fornecimento |
29/01/2018 |
AUTO POSTO LUCCA LTDA |
R$ 7.854,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento lavrado sob o nº 30/2017, livro C-21, que tem por objetivo realinhar os preços inicialmente pactuados, com base no Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira do Contrato original. |
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24/2018 |
Termos Diversos |
29/01/2018 |
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Oferecimento de descontos pela PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA aos servidores públicos, incluído os cargos comissionados, nos seus cursos de graduação. |
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23/2018 |
Termos Diversos |
26/01/2018 |
JOSÉ RICARDO LISBOA BARBOZA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2.500, Itaipava, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 615039. |
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11/2018 |
Termos Diversos |
25/01/2018 |
Kaizer Empreendimentos Imobiliários S/C |
R$ 17.112,06 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Oitavo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 054/03, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda e regularizar o prazo do contrato do contrato original. |
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22/2018 |
Termos Diversos |
24/01/2018 |
STANLEY GARCIA PIRES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Fernandes Vieira, nº 800, lote 03, Retiro, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 615245. |
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20/2018 |
Termos Diversos |
19/01/2018 |
RIO OITO INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção a ser realizada em terreno situado à Estrada Philúvio Cerqueira, nº 2.200, Sítio Benfica, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
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10/2018 |
Termos Diversos |
18/01/2018 |
Administradora Fonseca Imóveis S/C Ltda. |
R$ 105.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 004/14, que tem por objeto Regularizar a prorrogação do presente contrato face à previsão da Cláusula Segunda e a retificação do preâmbulo do contrato original. |
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19/2018 |
Termos Diversos |
18/01/2018 |
RICARDO EIRAS MOREIRA DA ROCHA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rodovia BR-040, Km 66,5, Rio da Cidade, Petrópolis-RJ. |
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18/2018 |
Termos Diversos |
17/01/2018 |
ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA e EB SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
transferência de incentivos fiscais, ora concedidos, através do processo administrativo nº 13207/2015, para o novo endereço cito à Rua Treze de Maio, nº 243, Centro, Petrópolis/RJ, Cep: 25.685-231, cujo IPTU atende pela inscrição nº 2117 |
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9/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/01/2018 |
MECÂNICA COMPLETA R.M. COMÉRCIO, TORNEARIA, MECÂNICA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o termo de nº 48/2016, livro D-21, folha nº 153, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 60 (Sessenta) dias. |
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18/2018 |
Contrato de Execução de Obra |
16/01/2018 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 727.817,02 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Execução de Obras, que tem por objeto, sob o regime de empreitada por preço global, é a RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA FELIPE BLATT, DUARTE DA SILVEIRA – PETRÓPOLIS/RJ, |
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10/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/01/2018 |
VERA LÚCIA DE SOUZA TAMBELIN |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato lavrado sob o termo nº 06/2015, livro D-20, folha nº 16, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO ALTO DA SERRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO. |
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17/2018 |
Termos Diversos |
16/01/2018 |
ELITON NETO GOMES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua H, lote 05, quadra 09, Vale do Sossego, Correas, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 600568. |
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8/2018 |
Termos Diversos |
15/01/2018 |
Emac Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda |
R$ 271.966,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quinto termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 098/05, que tem por objeto a modificação do objeto contratual: 098/05, situado na Rua Epitácio Pessoa, nº 56, Centro, Petrópolis/RJ, locado pelo Município de Petrópolis, não mais como sede da Farmácia Popular do Brasil, passando a funcionar como Polo de Assistência Farmacêutica Integrado e a prorrogação do prazo da Cláusula Segunda do contrato original. |
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9/2018 |
Contrato de Fornecimento |
15/01/2018 |
BR Coronel Veiga Combustível Ltda. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quarto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 003/17, que tem por objeto a prorrogação do prazo de fornecimento tendo em vista o saldo existente na nota de empenho por 60 (sessenta) dias. |
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8/2018 |
Contrato de Fornecimento |
10/01/2018 |
MFK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. |
R$ 11.836,12 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Contrato de Fornecimento, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DA ACOLHIDA I E II E CREAS) E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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15/2018 |
Termos Diversos |
10/01/2018 |
COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção na área de aterro para resíduos de obras na Estrada BR 040, Km 49,5, Pedro do Rio, Petrópolis-RJ. |
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