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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
11/2016  Termos Diversos 01/12/2016  VIP CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
1/2016  Termos Diversos 01/12/2016  ARMAZÉM DO GRÃO LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
10/2016  Termos Diversos 01/12/2016  EUROKRAFT VEÍCULOS S.A.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
48/2016  Termos Diversos 22/11/2016  INSTITUTO FONTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrópolis e o Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação do projeto “o fortalecimento da resiliência aos desastres da região Serrana do Rio de Janeiro” – processo nº 409005/2016. 
47/2016  Termos Diversos 22/11/2016  BROW SPORTS MARKETING ESPORTIVO EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Autorização de Uso de Bem Público, que tem por objeto a autorização de uso pelo AUTORIZANTE em favor do AUTORIZATÁRIO, a título gratuito, da área externa do prédio da Prefeitura Municipal de Petrópolis para a realização da Terceira Edição do Evento Corrida de Rua Petrópolis Live to Run. A referida área externa do prédio da Prefeitura será utilizada para fins de estacionamento e para a montagem da arena de apoio. 
49/2016  Contrato de Execução de Obra 16/11/2016  RESITEC DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o nº 18/2016, livro B-43, que tem por objetivo contemplar adequações nos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada pela Secretaria de Obras, ficando mantido o valor inicialmente contratado. 
46/2016  Termos Diversos 09/11/2016  ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS  R$ 119.051,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo Aditivo ao Convênio, que constitui objeto aditivar o valor e o prazo do CONVÊNIO do Projeto INTEGRARE - Integrar e Ressignificar (Orientação à Queixa Escolar) visando minimizar o fracasso escolar na Rede Municipal de Ensino de Petrópolis. 
17/2016  Contratos Diversos 09/11/2016  MJZ BRAVO IMÓVEIS EPP  R$ 478.800,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Prorrogação de Contrato de Locação, que tem como objeto a prorrogação do contrato original de locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua General Marciano Magalhães, nº 789 – Morin – Petrópolis – RJ. 
9/2016  Contrato de Prestação de Serviços 03/11/2016  CONSÓRCIO OI PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS  R$ 6.584.100,48  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segunda Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2014, lavrado sob o nº 13/2014, livro D-19 (e termos aditivos lavrados sob os nºs 49/2015, livro D-19 e 17/2015, livro D-20), que tem como objeto o serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, serviços de longa distância nacional e internacional, serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades de serviços de e-mail móvel, serviços de acesso internet móvel, serviços  
45/2016  Termos Diversos 30/10/2016  WEB ROAD MÍDIAS E SISTEMAS S/C LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem como objeto a comunhão de esforços no sentido de promover orientação social relativa às ações de defesa civil, especificamente na capacitação usando a plataforma virtual de aprendizagem denominada PAUTA ON-LINE na disponibilização de ilimitados cursos, com espaço em disco de até 10Gb e ilimitados alunos, desde que não ultrapasse a largura de banda de 100GB, vedada a disponibilização a terceiros estranhos à Secretaria Municipal de Proteção e Defe 
44/2016  Termos Diversos 27/10/2016  ANSELMO CAMARGO VIVAS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Compromisso Ambiental que tem como objetivo a compensação pelo impacto ambiental provocado pela remoção de 800,00m² de vegetação e supressão de 39 árvores (fustes), conforme Relatório Técnico de Vistoria n° 228/2016 FACB. 
8/2016  Contrato de Prestação de Serviços 27/10/2016  SOMBREIRO LANCHES LTDA. ME.  R$ 167.420,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segunda Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços lavrado sob o nº 26/2013, livro D-17, que tem por objeto a prestação de serviços de administração e fornecimento de refeições no restaurante popular deste município, incluindo o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra com supervisão e treinamento, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, contemplando até 500 cafés da manhã e até 1000 refeições por dia. 
43/2016  Termos Diversos 24/10/2016  CARLO RAMPINI MAURICIO  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprido pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Avenida Getúlio Vargas, nº 2.500, Lotes: 02 (prazo nº 3.418-E) e 03 (prazo nº 3.418-F) 
7/2016  Contrato de Prestação de Serviços 20/10/2016  UNIÃO OP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.  R$ 3.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Carta - Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a locação de 04 copiadora para o Gabinete do Prefeito. 
46/2016  Contrato de Execução de Obra 13/10/2016  TARANTO CONSTRUTORA EIRELI EPP.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o nº 12/2016, livro B-43. 
45/2016  Contrato de Execução de Obra 11/10/2016  GRAVISA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, lavrado sob o nº 08/2016, livro B-43, que tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente previsto em mais 90 dias. 
44/2016  Contrato de Execução de Obra 10/10/2016  CONSÓRCIO CIDADE IMPERIAL  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o nº 25/2013, livro B-36 
16/2016  Contratos Diversos 07/10/2016  TARANTO CONSTRUTORA EIRELI EPP.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 39/2015, livro B-41, que tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente previsto em mais 60 dias. 
19/2016  Contrato de Fornecimento 06/10/2016  DISTRIBUIDORA ITA NEWS LTDA EPP.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento, lavrado sob o nº 41/2016, livro C-20, que tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 100 dias. 
42/2016  Termos Diversos 06/10/2016  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 30.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Parceria de financiamento de projetos complementares para crianças e adolescentes, em conformidade com a lei nº 8069/90 e demais legislações pertinentes à matéria 

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