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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
43/2017  Contrato de Prestação de Serviços 17/11/2017  PDCA Serviços Ltda.  R$ 609.997,10  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor da prorrogação contratual firmada entre as partes. 
43/2017  Termos Diversos 16/11/2017  THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Henrique Dias, n° 777, Retiro, CEP: 25685-060, Petrópolis-RJ. 
44/2017  Termos Diversos 16/11/2017  VIP CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade para Concessão de Incentivos Fiscais, que tem por objetivo alteração da Cláusula Quarta do Termo de Compromisso nº 22/2016, lavrado às fls. nº 62, 63 e 64, Livro Nº F-62. 
97/2017  Contrato de Fornecimento 14/11/2017  White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda  R$ 4.218,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 001/17, que tem por objeto o aditamento de 2,109% do valor global contratado. 
98/2017  Contratos Diversos 14/11/2017  Oxy System Equipamentos Médicos Ltda  R$ 39.864,00  SECRETARIA DE SAÚDE Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Locação de ventilador pulmonar, sob o nº 050/16, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 03 (três) meses. 
14/2017  Contrato de Execução de Obra 14/11/2017  DARWIN ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 36/2016, livro B-43, fl. 70, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 90 (noventa) dias.  
42/2017  Termos Diversos 13/11/2017  ALBERT GUINTER ERICH MORGEN JUNIOR  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rodovia BR 040, Km 51, Petrópolis/RJ. 
13/2017  Contrato de Execução de Obra 10/11/2017  GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA  R$ 731.934,51  SECRETARIA DE OBRAS Contrato de Execução de Obras,que tem como objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PARA O CONJUNTO MCMV, NA RUA VICENZO RIVETTI - CARANGOLA – PETRÓPOLIS/RJ, CONTRATO DE REPASSE Nº 826086/16 – MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA, conforme especificado no Edital e seus anexos. 
45/2017  Contrato de Fornecimento 08/11/2017  BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. ME  R$ 25.200,60  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Contrato de Fornecimento, que objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE LANCHES (REQUEIJÃO, BISCOITOS, AÇUCAR E ETC...), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CENTRO POP E CREAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora. 
42/2017  Contrato de Prestação de Serviços 07/11/2017  EDITORA A NOTÍCIA LTDA  R$ 39.182,62  GABINETE DO PREFEITO Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA “PUBLICIDADE LEGAL” (ATOS OFICIAIS), conforme especificado no Edital e na proposta vencedora. 
41/2017  Termos Diversos 07/11/2017  BÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Avenida Portugal, nº 415, Valparaíso, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 14827. 
96/2017  Contrato de Prestação de Serviços 06/11/2017  Raphael Marques Ventura (MEI)  R$ 1.995,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 0007/17, que tem por objeto o aditamento de 25% do valor global do contrato. original. 
40/2017  Termos Diversos 06/11/2017  FELIPE AUGUSTO GONÇALVES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Avenida Getúlio Vargas, n° 691, Quitandinha, Petrópolis-RJ, CEP: 25.651-075, matrícula municipal n° 500945. 
49/2017  Contrato de Execução de Obra 01/11/2017  ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 05/2017, livro B-44, fl. 07, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 60 dias. 
32/2017  Contrato de Fornecimento 27/10/2017  Efetive Produtos Médicos Hospitalares Ltda  R$ 210.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Fornecimento contínuo, e a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA DE DIABETES (TIRA REATIVA, LANCETAS E SERINGAS) COM SISTEMA DE COMODATO DOS APARELHOS DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DA DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE/FMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato 
31/2017  Contrato de Fornecimento 27/10/2017  Medlevensonh Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda  R$ 1.231.710,00  SECRETARIA DE SAÚDE Fornecimento contínuo, é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA DE DIABETES (TIRA REATIVA, LANCETAS E SERINGAS) COM SISTEMA DE COMODATO DOS APARELHOS DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DA DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE/FMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato. 
39/2017  Termos Diversos 27/10/2017  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA  R$ 393.203,78  SECRETARIA DE OBRAS TERMO DE RECONHECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, COMPROMISSO DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS  
38/2017  Termos Diversos 26/10/2017  ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS – APPO  R$ 22.400,00  GABINETE DO PREFEITO transferência de recursos para a Associação em virtude da SAÚDE DA MAMA, UMA NOVA CAMINHADA, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2017. 
46/2017  Convênio 25/10/2017  ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS – APPO  R$ 6.100,00  GABINETE DO PREFEITO O repasse de recursos financeiros para a Conveniada a fim de cobrir seus gastos operacionais, a fim de fazer frente ao aluguel mensal de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) ao patrocínio na edição e confecção de revistas educativas e para a Campanha Anual do Outubro Rosa, bem como se necessário, o empréstimo de mobiliários e ofertas de um corpo de profissionais para atender a demanda da conveniada. 
37/2017  Termos Diversos 24/10/2017  SESEBE – SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O objeto é estabelecer medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Avenida Amaral Peixoto, Quitandinha, Petrópolis-RJ, 

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