| 43/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/11/2017 |
PDCA Serviços Ltda. |
R$ 609.997,10 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor da prorrogação contratual firmada entre as partes. |
|
| 43/2017 |
Termos Diversos |
16/11/2017 |
THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Henrique Dias, n° 777, Retiro, CEP: 25685-060, Petrópolis-RJ. |
|
| 44/2017 |
Termos Diversos |
16/11/2017 |
VIP CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade para Concessão de Incentivos Fiscais, que tem por objetivo alteração da Cláusula Quarta do Termo de Compromisso nº 22/2016, lavrado às fls. nº 62, 63 e 64, Livro Nº F-62. |
|
| 97/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/11/2017 |
White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda |
R$ 4.218,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 001/17, que tem por objeto o aditamento de 2,109% do valor global contratado. |
|
| 98/2017 |
Contratos Diversos |
14/11/2017 |
Oxy System Equipamentos Médicos Ltda |
R$ 39.864,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Locação de ventilador pulmonar, sob o nº 050/16, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 03 (três) meses. |
|
| 14/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
14/11/2017 |
DARWIN ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 36/2016, livro B-43, fl. 70, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 90 (noventa) dias. |
|
| 42/2017 |
Termos Diversos |
13/11/2017 |
ALBERT GUINTER ERICH MORGEN JUNIOR |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rodovia BR 040, Km 51, Petrópolis/RJ. |
|
| 13/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
10/11/2017 |
GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 731.934,51 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Execução de Obras,que tem como objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PARA O CONJUNTO MCMV, NA RUA VICENZO RIVETTI - CARANGOLA – PETRÓPOLIS/RJ, CONTRATO DE REPASSE Nº 826086/16 – MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA, conforme especificado no Edital e seus anexos. |
|
| 45/2017 |
Contrato de Fornecimento |
08/11/2017 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. ME |
R$ 25.200,60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Contrato de Fornecimento, que objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE LANCHES (REQUEIJÃO, BISCOITOS, AÇUCAR E ETC...), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CENTRO POP E CREAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora. |
|
| 42/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/11/2017 |
EDITORA A NOTÍCIA LTDA |
R$ 39.182,62 |
GABINETE DO PREFEITO |
Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA “PUBLICIDADE LEGAL” (ATOS OFICIAIS), conforme especificado no Edital e na proposta vencedora. |
|
| 41/2017 |
Termos Diversos |
07/11/2017 |
BÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Avenida Portugal, nº 415, Valparaíso, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 14827. |
|
| 96/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/11/2017 |
Raphael Marques Ventura (MEI) |
R$ 1.995,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 0007/17, que tem por objeto o aditamento de 25% do valor global do contrato. original. |
|
| 40/2017 |
Termos Diversos |
06/11/2017 |
FELIPE AUGUSTO GONÇALVES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Avenida Getúlio Vargas, n° 691, Quitandinha, Petrópolis-RJ, CEP: 25.651-075, matrícula municipal n° 500945. |
|
| 49/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
01/11/2017 |
ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 05/2017, livro B-44, fl. 07, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 60 dias. |
|
| 32/2017 |
Contrato de Fornecimento |
27/10/2017 |
Efetive Produtos Médicos Hospitalares Ltda |
R$ 210.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Fornecimento contínuo, e a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA DE DIABETES (TIRA REATIVA, LANCETAS E SERINGAS) COM SISTEMA DE COMODATO DOS APARELHOS DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DA DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE/FMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato |
|
| 31/2017 |
Contrato de Fornecimento |
27/10/2017 |
Medlevensonh Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda |
R$ 1.231.710,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Fornecimento contínuo, é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA DE DIABETES (TIRA REATIVA, LANCETAS E SERINGAS) COM SISTEMA DE COMODATO DOS APARELHOS DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DA DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE/FMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato. |
|
| 39/2017 |
Termos Diversos |
27/10/2017 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA |
R$ 393.203,78 |
SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RECONHECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, COMPROMISSO DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS |
|
| 38/2017 |
Termos Diversos |
26/10/2017 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS – APPO |
R$ 22.400,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
transferência de recursos para a Associação em virtude da SAÚDE DA MAMA, UMA NOVA CAMINHADA, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2017. |
|
| 46/2017 |
Convênio |
25/10/2017 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS – APPO |
R$ 6.100,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O repasse de recursos financeiros para a Conveniada a fim de cobrir seus gastos operacionais, a fim de fazer frente ao aluguel mensal de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) ao patrocínio na edição e
confecção de revistas educativas e para a Campanha Anual do Outubro Rosa, bem como se necessário, o empréstimo de mobiliários e ofertas de um corpo de profissionais para atender a demanda da conveniada. |
|
| 37/2017 |
Termos Diversos |
24/10/2017 |
SESEBE – SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O objeto é estabelecer medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Avenida Amaral Peixoto, Quitandinha, Petrópolis-RJ, |
|