| 19/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/08/2017 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI |
R$ 390.000,00 |
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Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação e outros para a montagem e operação de uma central de atendimento ao público para a execução do “Programa Fique em Dia”, a ser realizado entre os dias 01 de setembro de 2017 a 05 de outubro de 2017. |
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| 18/2017 |
Termos Diversos |
28/08/2017 |
RENATO FERREIRA MARINHO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Alameda Augusto de Castro, nº 87, Araras, Petrópolis-RJ, CEP: 25725-000. |
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| 16/2017 |
Termos Diversos |
25/08/2017 |
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., mantenedora da Universidade Pitágoras UNOPAR |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto é proporcionar a estudantes da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização do estágio no âmbito dos equipamentos da Secretaria de Assistência Social - SAS |
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| 39/2017 |
Contrato de Fornecimento |
24/08/2017 |
PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DA APLICAÇÃO S.A. |
R$ 160.920,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto, sob o regime parcelado, é o FORNECIMENTO DE 90.000 KG DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, pelo período de 120 dias, sendo as entregas efetuadas de acordo com as necessidades do NUMAV/SOB. |
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| 15/2017 |
Termos Diversos |
23/08/2017 |
ANTÔNIA VIEIRA MARCHIORI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental, que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em terreno situado à Rua Mosela, nº 1342, Mosela, Petrópolis-RJ. |
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| 14/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
TALCINO DE OLIVEIRA COSTA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental, que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Estrada das Arcas, Lote 02, Araras - Petrópolis/RJ, inscrito no cadastro imobiliário municipal junto à Secretaria de Fazenda sob o n° 305260. |
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| 3/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 50.400,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência |
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| 2/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO |
R$ 60.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto promover a capacitação de crianças e adolescentes através do ensino de informática e suas ferramentas; acolher diariamente crianças e adolescentes com atividades preventivas, de modo a proporcionar possibilidades de geração de renda e de trabalho para família; possibilitar aos familiares tempo para trabalho ou geração de renda; uma vez que os filhos estarão sendo cuidados pela equipe do projeto |
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| 4/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA |
R$ 60.480,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto o desenvolvimento de ações voltadas para a economia solidária no Município de Petrópolis, numa perspectiva de empreendedorismo social, atividades socioeducativas e práticas direcionadas para a geração de trabalho e renda |
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| 13/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
BÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental, que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Estrada União e Indústria, n° 5.217, Nogueira, Petrópolis-RJ, inscrito no cadastro imobiliário municipal junto à Secretaria de Fazenda sob o n° 305260. |
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| 5/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
CASA DE BENEFICIOS ALCIDES DE CASTRO |
R$ 54.684,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços para dar continuidade ao trabalho de proteção a pessoas idosas, em sua maioria carente de recursos materiais e de atenção aos seus familiares, em regime de horário integral, com todas as refeições, acompanhamento médico e atividades recreativas assistência em cuidados de higiene, alimentação, vestuário e locomoção, incentivar a convivência familiar visando uma possível reintegração |
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| 10/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETROPOLIS |
R$ 154.285,70 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços visando o atendimentos de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos, carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais órgão de atendimento da SAS (CRAS, CREAS), pelos PSFs, Conselho Tutelar, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, oferecendo atividades educacionais, técnicas, artísticas, cultu |
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| 6/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 90.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços par a promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com transtorno autista e também com transtorno invasivo do desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias, conforme plano de trabalho; |
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| 12/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
INSTITUTO EMANUEL ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA PARA DEFICIENTES AUDITIVOS |
R$ 60.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto potencializar os serviços socioassistenciais realizados pelo Instituto Emanuel; fortalecer o Sistema único de Assistência Social do Município; consolidar a oferta de serviços socioassistenciais aos deficientes auditivos na perspectivas do SUAS; contribuir na construção e consolidação de rede de serviços sócio assistências; potencializar o acesso de deficientes auditivos aos direitos sociais, conforme plano de trabalho; |
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| 11/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA |
R$ 56.400,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto promover a saúde, a cidadania, bem como garantir o direito à educação e ao lazer dos assistidos, fornecer assistência em cuidados de higiene, alimentação, vestuário e locomoção, incentivar a convivência familiar visando uma possível reintegração. |
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| 9/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 258.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes, do Município, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, conforme plano de trabalho. |
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| 8/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
R$ 65.651,04 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a recuperação de pessoas dependentes químicas e etílicas, visando a promoção de reinserção familiar e social, conforme plano de trabalho. |
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| 1/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 62.400,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, a educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física/cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde, conforme plano de trabalho anexo. |
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| 49/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA |
R$ 54.996,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços para atendimento e recepção da família e da criança recém nascidas encaminhadas pelo Hospital Alcides Carneiro. Distribuir benefícios às famílias assistidas, realizar atendimentos individuais, atendimentos psicológicos, atendimento nutricional, palestras educativas, participação em grupos reflexivos, conforme plano de trabalho. |
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| 50/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SADIAS |
R$ 55.440,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto oferecer intervenções no campo cultural e social, potencializando as habilidades individuais para crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 18 (dezoito) anos completos , que estejam em risco social e pessoal conforme plano de trabalho. |
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