| 43/2019 |
Convênio |
23/05/2019 |
Associação Petropolitana de Profissionais de Práticas Integrativas e Complementares |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio sob o nº 001/18, que tem por objeto a exclusão da Atividade de Terapia Comunitária e a alteração das atividades realizadas nas Academias da Saúde para adequação do estabelecido na Cláusula Segunda – Parágrafo Segundo e na Cláusula Terceira do convênio original; conforme documentos constantes nos autos do processo em epígrafe (fls. 125 a 126 e fls. 128 a 130). |
|
| 44/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/05/2019 |
FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA |
R$ 1.960,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
Contratação de empresa para elaboração, aplicação e resultados de prova de conhecimentos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente de Petrópolis – Lei nº 8069/90 e suas alterações aos candidatos à eleição do Conselho Tutelar de Petrópolis, promovido pela Prefeitura Municipal de Petrópolis |
|
| 33/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
MTB Tecnologia Ltda - EPP |
R$ 45.500,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, item 04. |
|
| 35/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
Make Line Comercial Ltda – ME |
R$ 49.400,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, item 09. |
|
| 36/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A |
R$ 45.000,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, item 11. |
|
| 37/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
Leistung Equipamentos Ltda |
R$ 395.000,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, item 03. |
|
| 38/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda. |
R$ 4.398,80
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, itens 02, 06 e 08. |
|
| 39/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
DMTEC Manutenção de Equipamentos Biomédicos Eireli – EPP. |
R$ 7.882,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, item 05. |
|
| 40/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
D-Med Material Médico Laboratorial Ltda. |
R$ 315.000,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, item 10. |
|
| 41/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda – EPP. |
R$ 2.920,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, item 01. |
|
| 34/2019 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2019 |
M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli – EPP. |
R$ 2.925,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamento médico hospitalar (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 11129.492000/1160-02 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, item 07. |
|
| 15/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº37/2013, a contar da presente data, com fulcro no art. 79, II da Lei nº 8.666/93 |
|
| 13/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
BANCO DO BRASIL S. A |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE FAZENDA |
Ajuste das condições pactuadas para a prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros
contratados |
|
| 11/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE FAZENDA |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL |
|
| 12/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
R$ 6.922,08
|
SECRETARIA DE FAZENDA |
prestação, pela CONTRATADA, do serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS), observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB N° 20, de 17 de fevereiro de 1998 |
|
| 14/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS |
R$ 1.250.000,00
|
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
acréscimo de 25% ao valor da prorrogação contratual firmada entre as partes em 02 de janeiro de 2017 |
|
| 11/2019 |
Contrato de Fornecimento |
17/05/2019 |
IMPERIAL COMÉRCIO E HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI ME |
R$ 222.995,40
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E LATICÍNIOS), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CREAS, CASA DA ACOLHIDA MASCULINA, CASA DA ACOLHIDA FEMININA E CENTRO POP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, pelo período de 12 meses, itens 01 a 18 |
|
| 42/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/05/2019 |
Oxy System Equipamentos Médicos Ltda. |
R$ 242.519,04
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 013/18, que tem por objeto é prorrogar o prazo e reajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira com base no IGP-M dos últimos 12 meses. |
|
| 10/2019 |
Termos Diversos |
15/05/2019 |
RESTAURANTE MINAS SERRA EIRELI ME |
R$ 0,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR |
|
| 10/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/05/2019 |
AR2 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME |
R$ 1.959,90
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE BENS (MOBILIÁRIO, COMPUTADORES, VEÍCULOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA O DEPARTAMENTO DE PROTÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 201727760006 – DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, itens 05 e 06 |
|