31/2018 |
Termos Diversos |
07/02/2018 |
ANNA LUIZA WOERDENBAG VASSALLO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em terreno situado à RJ 123, 719 (Estrada de Secretário), Pedro do Rio, Petrópolis-RJ. |
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3/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/02/2018 |
Centro Médico Louis Pasteur Ltda EPP |
R$ 34.495,96 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a realização do procedimento de punção aspirativa por agulha fina de tireóide (PAAF) para paciente do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses. |
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12/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/02/2018 |
N.W. PALUMA TRANSPORTADORA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME |
R$ 147.312,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 03/2018, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MOTORISTA/OPERADOR, E COMBUSTÍVEL, GRUPO: E (PÁ CAREGADEIRA (CARREGADOR FRONTAL DE RODAS), PÁ COM CAPACIDADE RASA EM TORNO DE 3,10 M³) |
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30/2018 |
Termos Diversos |
05/02/2018 |
FOCUS PARTICIPAÇÕES LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na BR 040, prazo 5269-1, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 641054. |
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29/2018 |
Termos Diversos |
05/02/2018 |
LUCIA MARTINS FERNANDES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Olavo Bilac, nº 589, Castelânea, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 29337. |
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19/2018 |
Contrato de Execução de Obra |
02/02/2018 |
MACPORT ESTRUTURAS - EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Modificação da garantia da execução do contrato, alterando a ‘cláusula décima terceira’ do contrato em epígrafe. |
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28/2018 |
Termos Diversos |
02/02/2018 |
CEREAIS BRAMIL LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 7°, I a IV e o artigo 23 da Lei 6018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei 6375/2006, obedecendo portanto os prazos estipulados na ata de Reunião do GEX de quatorze dias de agosto de 2017. |
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12/2018 |
Contrato de Fornecimento |
01/02/2018 |
Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratório Ltda. |
R$ 96.675,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primerio Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 010/17, que tem por objeto é o aditamento de 25% do valor global do contrato original. |
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13/2018 |
Termos Diversos |
01/02/2018 |
Francisco Edivan Mota |
R$ 16.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Nono termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 051/02, que tem por objeto Estabelecer o termo final da presente locação e repactuar o valor mensal do aluguel conforme estipulado pela Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária em parecer emitido 20/09/17, constante nos autos do processo em epigrafe. |
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11/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/02/2018 |
VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 3.789.998,03 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E MELHORAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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27/2018 |
Termos Diversos |
01/02/2018 |
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 14.900, Itaipava, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 317147. |
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26/2018 |
Termos Diversos |
31/01/2018 |
JESSIKA ARAGÃO DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Francisca Gonçalves da Silva, nº 159, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. |
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25/2018 |
Termos Diversos |
31/01/2018 |
YURI GARIN |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Cuba, nº 439, Quitandinha, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 20094. |
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9/2018 |
Termos Diversos |
30/01/2018 |
Maria de Frontin Werneck Gouvêa e Maria Elisa Gouvêa Neumann Esquenazi |
R$ 6.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
prorrogação do contrato original de locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado Estrada União e Indústria, n.° 9.200, salas C 01, C 02, C 03, C 04, C 05 e C 08, Shopping Valley, Itaipava, Petrópolis – RJ, incluindo-se as vagas de garagem respectivas a cada unidade locada. |
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9/2018 |
Contrato de Fornecimento |
29/01/2018 |
AUTO POSTO LUCCA LTDA |
R$ 7.854,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento lavrado sob o nº 30/2017, livro C-21, que tem por objetivo realinhar os preços inicialmente pactuados, com base no Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira do Contrato original. |
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24/2018 |
Termos Diversos |
29/01/2018 |
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Oferecimento de descontos pela PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA aos servidores públicos, incluído os cargos comissionados, nos seus cursos de graduação. |
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23/2018 |
Termos Diversos |
26/01/2018 |
JOSÉ RICARDO LISBOA BARBOZA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2.500, Itaipava, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 615039. |
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11/2018 |
Termos Diversos |
25/01/2018 |
Kaizer Empreendimentos Imobiliários S/C |
R$ 17.112,06 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Oitavo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 054/03, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda e regularizar o prazo do contrato do contrato original. |
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22/2018 |
Termos Diversos |
24/01/2018 |
STANLEY GARCIA PIRES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Fernandes Vieira, nº 800, lote 03, Retiro, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 615245. |
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20/2018 |
Termos Diversos |
19/01/2018 |
RIO OITO INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção a ser realizada em terreno situado à Estrada Philúvio Cerqueira, nº 2.200, Sítio Benfica, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
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