| 48/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA QUINTA, passando a constar: "Para fazer face às despesas com este Acordo de Cooperação o Município tem dotação orçamentada no Programa de Trabalho n° P.T:
14.01.04.122.2011.2036.3.3.90.39.00 da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos" |
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| 47/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Celebração do Termo de acordo de cooperação entre a SETUR e a PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, mediante o desenvolvimento de ações que possibilitem identificar e qualificar os artesãos pelas matérias primas e técnicas utilizadas, orientando-os quanto às formas de organização e comercialização, de forma a fortalecer a cadeia produtiva artesanal, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeir |
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| 1/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 104.005,53
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GABINETE DO PREFEITO |
Aquisição de Equipamentos Permanentes para Academia da Terceira Idade |
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| 50/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 104.005,53
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GABINETE DO PREFEITO |
Aquisição de Academia da Terceira Idade |
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| 49/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
cessão será sem ônus para a DPE/RJ ficando a cargo do MUNICÍPIO o pagamento dos vencimentos ou bolsa de estágio, ou ainda a concessão, se foro caso, de qualquer benefício atribuído aos servidores municipais, tais como auxílio-alimentação ou auxílio-transporte |
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| 55/2019 |
Contratos Diversos |
17/07/2019 |
Tordo Sonorizações Ltda. - ME |
R$ 7.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato sob o nº 018/18, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias. |
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| 2/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
ELIAS AZEVEDO TEIXEIRA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua B, Lotes 01 e 44, Araras, Petrópolis-RJ. |
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| 32/2019 |
Contrato de Fornecimento |
16/07/2019 |
JB MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME |
R$ 6.007,92
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 45/2019 |
Termos Diversos |
16/07/2019 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
prorrogar o convênio firmado entre as partes |
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| 46/2019 |
Termos Diversos |
16/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Cessão de Uso de 01 veículo marca RENAULT/LOGAN |
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| 42/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
D’ACORDO SERVICE E MEDIAÇÕES LTDA |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Permissão, a título gratuito e precário, do exercício de direito de uso de uma área aproximada de 1 metro quadrado para instalação do “Projeto Totem” na sede da PROCON PETRÓPOLIS |
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| 44/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETÓPOLIS |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL |
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| 43/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 103.130,49
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GABINETE DO PREFEITO |
"Apoio à Realização dos Jogos Unificados de Petrópolis - JUP'S, no Município de Petrópolis/RJ", conforme estabelecido no Plano de Trabalho |
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| 50/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/07/2019 |
Pizzer Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. |
R$ 111.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar, para atender as necessidades da Divisão de Manutenção da Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 51/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/07/2019 |
Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - EPP |
R$ 249.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de veículos automotores terrestres, “Zero Quilometro”, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emendas Parlamentares de nºs: 11129.492000/1140-41 e 11129.492000/1140-07 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. |
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| 52/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/07/2019 |
Magma Veículos, Peças E Serviços Ltda - Me |
R$ 85.650,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de veículos automotores terrestres, "Zero Quilômetro", para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - Emendas Parlamentares de nºs:11129.492000/1140-40 e 11129.492000/1130-22 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. |
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| 31/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP |
R$ 267.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, “ZERO QUILOMETRO”, ANO DE FABRICAÇÃO-MODELO 2018/2019 PARA FUNCIONAR NAS ATIVIDADES – PROCON MÓVEL ITINERANTE, FISCALIZAÇÃO E PROCON NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS - RJ. |
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| 28/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME |
R$ 704,16
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 29/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
LIMA COMÉRCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS LTDA |
R$ 9.032,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 30/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
ULTRA BONI COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 23.739,12
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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