| 37/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
BANCO DO BRASIL S.A. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O CONVENENTE adere e declara, ao assinar este Termo, dele ter pleno conhecimento, estar de acordo com seu teor, ter recebido cópia das referidas CLÁUSULAS GERAIS, bem como das informações técnicas referentes à sistemática de transmissão e recepção de dados |
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| 40/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais, o ESTADO é possuidor |
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| 38/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
inclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 13/2017 |
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| 41/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município |
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| 17/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda. |
R$ 6.840,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda., referente à prestação de serviço de procedimentos de Histopatológico. |
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| 51/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/07/2019 |
Clínica de Olhos Dr Tannure Ltda. |
R$ 460.901,92
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Décimo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 055/14, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 5/2019 |
Contratos Diversos |
09/07/2019 |
LCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP |
R$ 6.000,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem como objeto o imóvel de posse do LOCADOR, situado na Avenida Ipiranga, n° 193, Centro, Petrópolis/RJ, livre de ônus ou quaisquer dívidas, para a instalação da Coordenadoria de Pacificação Restaurativa. |
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| 4/2019 |
Contratos Diversos |
09/07/2019 |
BRUNA SIXEL E RAFAELA SIXEL FRICKS |
R$ 2.499,08
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objetivo desse termo aditivo é renovar o contrato e reajustar o valor do aluguel com base nos índices do IGP-M. |
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| 35/2019 |
Termos Diversos |
09/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 125.795,83
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GABINETE DO PREFEITO |
"Apoio à Realização do Projeto Agita Petrópolis Futebol, no Município de Petrópolis/RJ", conforme estabelecido no Plano de Trabalho |
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| 33/2019 |
Termos Diversos |
08/07/2019 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Acordar procedimentos e responsabilidades para a recepção, pela ACORDANTE, dos documentos exigidos aos postulantes a realizar requerimentos de benefícios junto ao INSS, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para posterior exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios |
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| 34/2019 |
Termos Diversos |
08/07/2019 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Facilitar o acesso do cidadão do município aos serviços prestados pelo INSS, por meio de atendimento à distância |
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| 8/2019 |
Termos Diversos |
07/07/2019 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 90.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
Liquidação e o pagamento da importância, reconhecida a dívida de competência 12/2018 e 01/2019 pelo MUNICÍPIO em favor da empresa, referente a prestação de serviços devidamente previsto no Contrato de Folha nº 81, Livro nº D-24, Termo 22/2018 (locação de sistema de informática para nota fiscal de serviços eletrônica) |
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| 27/2019 |
Contrato de Fornecimento |
04/07/2019 |
AUTO POSTO LUCCA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 03 (três) meses. |
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| 26/2019 |
Contrato de Fornecimento |
04/07/2019 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO'S LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 03 (três) meses. |
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| 32/2019 |
Termos Diversos |
04/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Doação de 3 veículo(s) Modelo Nissan/Versa, conforme condições dispostas no(s) Termo(s) de vistoria(s) n° n° 518, 582 e 583/2015 tendo por finalidade a utilização pelo Donatário, na continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde com ênfase no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins |
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| 31/2019 |
Termos Diversos |
04/07/2019 |
SKITUR D. SANTINI e MSTORTTI |
R$ 0,00
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COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
Relação de parceria e cooperação entre as PARTES, baseada na união de esforços, ampla colaboração, confidencialidade e não-concorrência, visando o desenvolvimento de empreendimento turístico composto por comércio, serviços e residências, entre outros |
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| 17/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/07/2019 |
ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Substituição da garantia contratual |
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| 28/2019 |
Contrato de Execução de Obra |
03/07/2019 |
SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA EPP |
R$ 5.194,49
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada, da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, parte integrante do presente termo aditivo, bem como a dilação do prazo inicialmente previsto em mais 30 dias |
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| 27/2019 |
Contrato de Execução de Obra |
02/07/2019 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP |
R$ 104.224,89
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL DE MURO EXISTENTE NA RUA FELIPE CAMARÃO, N° 280 – COMUNIDADE NEYLOR - RETIRO - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 25/2019 |
Contrato de Fornecimento |
02/07/2019 |
DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME |
R$ 20.150,28
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PELOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, itens: 10, 12, 16, 17, 19, 31, 33, 35, 38, 41, 51, 66, 70 |
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