| 45/2019 |
Termos Diversos |
26/08/2019 |
LEONARDO DE SOUZA CALMON |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Cachoeira, s/nº,Loteamento Sítio da Cachoeira, Rua B, lote 39, Araras, Petrópolis - RJ. |
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| 43/2019 |
Termos Diversos |
23/08/2019 |
LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA |
R$ 9.960,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda., referente à prestação de serviço de procedimentos de Histopatológico. |
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| 32/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/08/2019 |
DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA |
R$ 51.000,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇOES DE FUTEBOL DE CAMPO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO SUB-11 E SUB-13 E FUTSAL NAS CATEGORIAS SUB-09, SUB-11 E SUB-13 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMCE. |
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| 44/2019 |
Termos Diversos |
23/08/2019 |
MILAYD DE ANDRADE ZAMBONI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprido pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Espírito Santo, Lote 02, Carangola, Petrópolis-RJ. |
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| 31/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/08/2019 |
AGF - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 180 dias. |
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| 30/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/08/2019 |
TECNOLOGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O presente tem por objetivo prorrogar o contrato fornecimento de serviço de assessoria e suporte ao setor de arrecadação, conforme processo administrativo 13259/2018 e 18051/2019 por 60 (sessenta) dias, a contar da sua assinatura, prazo razoável para realização dos procedimentos licitatórios previstos em lei que o processo administrativo 33823/2019 necessita observar. |
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| 41/2019 |
Termos Diversos |
21/08/2019 |
STEFAN CLAUS REINOLD |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Djanira, nº 140, Casa 87, Condomínio Vale das Samambaias/Rua C – Terreno H2, Samambaia, Petrópolis-RJ. |
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| 8/2019 |
Contratos Diversos |
20/08/2019 |
PETROPOLITANO FOOT-BALL CLUB |
R$ 39.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
. O objeto deste Contrato é a locação, do salão principal e do salão '‘grill”, situados na sede da LOCADOR. |
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| 29/2019 |
Contratos Diversos |
19/08/2019 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
R$ 17.333,32
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo do contrato n° 084/14 por 60 (sessenta) dias;
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| 29/2019 |
Termos Diversos |
16/08/2019 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME |
R$ 10.304,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Assiste Saúde Care Serviços Médicos Eireli -ME, referente locação de concentrador de oxigênio em assistência domiciliar para diversos pacientes. |
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| 30/2019 |
Termos Diversos |
16/08/2019 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 103.500,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto a reunião de esforços para promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com transtorno autista e também com transtorno invasivo do desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. |
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| 30/2019 |
Termos Diversos |
16/08/2019 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 103.500,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto a reunião de esforços para promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com transtorno autista e também com transtorno invasivo do desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. |
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| 31/2019 |
Termos Diversos |
16/08/2019 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 71.760,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física/cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde. |
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| 25/2019 |
Contratos Diversos |
16/08/2019 |
Frida Maurine Basílio Barros MEI |
R$ 10.000,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Arte Botânica, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. |
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| 31/2019 |
Termos Diversos |
16/08/2019 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 71.760,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física/cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde. |
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| 19/2019 |
Contratos Diversos |
16/08/2019 |
Maurício J. Figueira Araújo MEI |
R$ 10.000,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Histórias de Emocionar, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. |
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| 32/2019 |
Termos Diversos |
16/08/2019 |
INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA |
R$ 64.860,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto promover a saúde, a cidadania, bem como garantir o direito à educação e ao lazer dos assistidos, fornecer assistência em cuidados de higiene, alimentação, vestuário e locomoção, incentivar a convivência familiar visando uma possível reintegração. |
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| 22/2019 |
Contratos Diversos |
16/08/2019 |
RAQUEL THEOBALD DE MIRANDA MEI |
R$ 7.950,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Oficina Prática de Figurino, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. |
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| 23/2019 |
Contratos Diversos |
16/08/2019 |
Prana Produções e Agenciamentos Ltda |
R$ 20.782,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do projeto João e Maria Cantam Histórias, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. |
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| 21/2019 |
Contratos Diversos |
16/08/2019 |
MADSON JOSÉ DE CARVALHO MEI |
R$ 10.000,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Tem Teatro Por Aí, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. |
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