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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
38/2019  Contrato de Fornecimento 02/08/2019  POSTO DE SERVIÇOS NINO'S LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto deste termo aditivo é o reequilíbrio econômico e financeiro do item: gasolina comum. 
7/2019  Contratos Diversos 01/08/2019  JORGE MENDONÇA  R$ 271.646,10  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo por 30 (trinta) meses e reajustar o valor mensal, conforme o IGP-M de 6,52792% do período de 2018 a 2019.  
6/2019  Termos Diversos 31/07/2019  CENÁRIO DA MONTANHA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2200, Itaipava, Petrópolis/RJ. 
47/2019  Contrato de Prestação de Serviços 31/07/2019  IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI ME  R$ 287.698,70  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) O objeto do presente é a alteração da quantidade de profissionais contratados, acrescendo um atendente, conforme justificativa constante do Memorando da DRA (Pág. 694), proposta da empresa (págs. 695/698) e Nota Explicativa da DAD (Pág. 699), cujo teor passa a fazer parte do presente. 
5/2019  Termos Diversos 30/07/2019  NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI-ME  R$ 58.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à prestação de serviço de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), competência de março de 2019. 
48/2019  Convênio 30/07/2019  UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, OBJETIVANDO A CONSOLIDAÇÃO DO CAMPUS FORA DE SEDE DA UFF EM PETRÓPOLIS E O APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.  
22/2019  Contratos Diversos 26/07/2019  PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI  R$ 562.361,76  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é prorrogar o prazo do Contrato inicial, reajustar o valor estabelecido, e o aditamento de aproximadamente 6,592%, referente à inclusão e o aumento de materiais e medicamentos. Fica prorrogado, pelo período de 12 meses a contar da assinatura do presente. 
23/2019  Contratos Diversos 26/07/2019  PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA  R$ 6.533,28  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Prorrogação do Prazo, reajustar o valor e o aditamento de aproximadamente 2,63% no Contrato: 019/18, para inclusão de 01 (um) dosímetro individual termoluminescente. 
4/2019  Termos Diversos 26/07/2019  ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EDITORAÇÃO LTDA  R$ 100.474,52  SECRETARIA DE FAZENDA Município de Petrópolis – Secretaria de Fazenda reconhece o dever de restituir a CREDORA no montante decorrente do ressarcimento do valor do depósito caução com as devidas correções monetárias 
21/2019  Contrato de Prestação de Serviços 25/07/2019  DEISE CORREA DOS SANTOS  R$ 5.000,00  SECRETARIA DE TURISMO O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, TIPICAMENTE JAPONESES, PARA A BUNKA SAI - 2019, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 08 DE AGOSTO A 11 DE AGOSTO DE 2019, LOTE (S) 04, 05. 
8/2019  Termos Diversos 24/07/2019  SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA  R$ 5.343.563,30  SECRETARIA DE FAZENDA O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de aproximadamente 11,63% ao valor contratual firmado entre as partes. 
3/2019  Termos Diversos 24/07/2019  MARLAN SCHERER HAMMES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Independência,nº 2058, Quarteirão Italiano, Petrópolis-RJ. 
19/2019  Contrato de Prestação de Serviços 24/07/2019  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME  R$ 173.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto deste contrato é a prestação de serviço de manutenção mensal corretiva, adaptativa e perfectiva para os sistemas de administração de pessoal, gestão de patrimônio e almoxarifado, bem como assessoria técnica, implantação, migração, configuração e customização dos referidos softwares. 
37/2019  Contrato de Fornecimento 19/07/2019  MCA MERCEARIA LTDA ME  R$ 2.631,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto. 
36/2019  Contrato de Fornecimento 18/07/2019  AR2 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME  R$ 13.063,32  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
18/2019  Contrato de Prestação de Serviços 18/07/2019  CONSÓRCIO LIMP-SERRA  R$ 41.530.117,85  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na Justificativa Técnica e no Projeto Básico anexados ao processo Administrativo nº 206/2017, bem como atualização do valor contratual. 
48/2019  Termos Diversos 17/07/2019  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA QUINTA, passando a constar: "Para fazer face às despesas com este Acordo de Cooperação o Município tem dotação orçamentada no Programa de Trabalho n° P.T: 14.01.04.122.2011.2036.3.3.90.39.00 da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos" 
47/2019  Termos Diversos 17/07/2019  SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Celebração do Termo de acordo de cooperação entre a SETUR e a PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, mediante o desenvolvimento de ações que possibilitem identificar e qualificar os artesãos pelas matérias primas e técnicas utilizadas, orientando-os quanto às formas de organização e comercialização, de forma a fortalecer a cadeia produtiva artesanal, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeir 
1/2019  Termos Diversos 17/07/2019  MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME  R$ 104.005,53  GABINETE DO PREFEITO Aquisição de Equipamentos Permanentes para Academia da Terceira Idade 
50/2019  Termos Diversos 17/07/2019  MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME  R$ 104.005,53  GABINETE DO PREFEITO Aquisição de Academia da Terceira Idade 

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