| 41/2018 |
Termos Diversos |
10/07/2018 |
A à Z REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS LAVRADO ÀS FLS. 144, LIVRO Nº F-44, TERMO Nº 37/2008 |
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| 48/2018 |
Termos Diversos |
10/07/2018 |
ERO EMPREEDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS LAVRADO ÀS FLS. 08, LIVRO Nº F-29, TERMO Nº 04/2004 |
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| 44/2018 |
Termos Diversos |
09/07/2018 |
Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preço nº 204/17 em vigor. |
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| 2/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/07/2018 |
PALADAR APURADO BUFFET LTDA EPP |
R$ 22.601,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
CONTRATAÇÃO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE DURANTE A 29º BAUERNFEST - 2018, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2018, |
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| 40/2018 |
Termos Diversos |
04/07/2018 |
ANA CAROLINA DA SILVA RAYBOLT |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Pedro Américo, nº 53, Independência, Petrópolis. |
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| 22/2018 |
Termos Diversos |
04/07/2018 |
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e modificar o objeto, passando a constar apenas os equipamentos: 01 misturadora rápida – tombamento 93800, 01 Dosador de água – tombamento 93798 01 Modeladora de pão - tombamento 93799, 01 Forno a gás, para pão, capacidade para 750 pães de 50g/hora, com 08 assadeiras – tombamento 93797. |
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| 43/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/07/2018 |
DBA Serra Produtos Odontológicos Ltda, |
R$ 46.436,74 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 037/13, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 40/2018 |
Contrato de Fornecimento |
04/07/2018 |
AUTO POSTO LUCCA LTDA |
R$ 625.456,80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, DIESEL S500, DIESEL S10), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DA PMP, OBJETIVANDO, TAMBÉM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ANP COM REFERÊNCIA A ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LOTE II. |
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| 21/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/07/2018 |
SOCIEDADE EMPRESARIAL VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 477.093,97 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 12,60% AO VALOR CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 |
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| 20/2018 |
Contratos Diversos |
03/07/2018 |
BEATRIZ ANTONIA SILVA SOARES |
R$ 22.200,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
A extinção do Contrato nº 42/2014 e aditivo 41/2017, Processo Administrativo nº 7327/17, referente à locação do imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, nº 396 - Centro, Petrópolis/RJ |
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| 39/2018 |
Contrato de Fornecimento |
03/07/2018 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA |
R$ 1.812.634,80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL COMUM, DIESEL S500, GNV, DIESEL S10) E ARLA 32, COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DA PMP, OBJETIVANDO, TAMBÉM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ANP COM REFERÊNCIA A ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LOTE I. |
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| 1/2018 |
Termos Diversos |
28/06/2018 |
Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP |
R$ 55.154.948,40 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na Justificativa Técnica e no Projeto Básico, bem como atualização do valor contratual. |
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| 38/2018 |
Termos Diversos |
28/06/2018 |
PAULO TARCISIO HUBER |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Júlio de Moura Monteiro, Lote 23, Correas, Petrópolis-RJ. |
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| 32/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/06/2018 |
C PACHECO CONSTRUÇÕES LTDA ME. |
R$ 472.019,22 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA POSSE – ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, S/ Nº - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ, CONTRATO DE REPASSE Nº 831793/16 – MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA. |
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| 42/2018 |
Contratos Diversos |
28/06/2018 |
Administradora Fonseca Imóveis S/C Ltda. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação, sob o nº 009/18, que tem por objeto a alteração do preâmbulo, do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta e da Cláusula Sexta do contrato em vigor. |
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| 37/2018 |
Termos Diversos |
26/06/2018 |
W5 INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 56.415,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 56.415,00, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor da W5 INFORMÁTICA LTDA, referente a prestação de serviços do mês de maio de 2018, referente a prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão e emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como o ambiente de hospedagem “cloud server” necessário a manutenção e funcionamento ininterrupto. |
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| 41/2018 |
Convênio |
26/06/2018 |
Associação Congregação de Santa Catarina - Colégio Santa Catarina |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente Termo de Renovação do Convênio tem por objeto formalizar as condições para a realização de estágio dos alunos do Colégio Santa Catarina junto a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, tem por objetivo promover e estabelecer a cooperação e a integração de ensino e aprendizado do ALUNO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, através de estágio a ser realizado nas dependências da CONVENENTE. O presente convênio vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 26/06/2018, podendo ser prorrogado por iguais e sucess |
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| 17/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/06/2018 |
Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva - (CEPESC) |
R$ 400.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é a prestação de serviço de pesquisa para projeto piloto na área de Prevenção e Tratamento a Doenças Crônicas não transmissíveis no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Petrópolis, bem como o treinamento e capacitação de profissionais de saúde do Município, visando a redefinição dos seus perfis de atendimento, fluxos de atenção na rede, linhas de cuidado e protocolos de atenção para as principais doenças crônicas não transmissíveis, conforme termo de referência constante |
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| 39/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/06/2018 |
Clinica de Olhos Dr. Tannure Ltda. |
R$ 96.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 040/16, que tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 49/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/06/2018 |
SHIRLEI MARIA GOMES DA SILVA MEIRA |
R$ 60.500,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
CONTRATAÇÃO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A 29º BAUERNFEST - 2018, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2018, LOTES: 04 e 05. |
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