1. Contratos
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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
23/2018  Termos Diversos 15/10/2018  MAISON ITAIPAVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Comandante Marcolino de Souza, nº 351/355, Itaipava, Petrópolis-RJ. 
76/2018  Contrato de Prestação de Serviços 11/10/2018  Clinica de Olhos Dr. Tannure Ltda.  R$ 93.803,85  SECRETARIA DE SAÚDE Sétimo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 055/14, que tem por objeto Prorrogar o Prazo por 04 (quatro) meses estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
9/2018  Termos Diversos 10/10/2018  Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda.  R$ 9.360,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda., referente à prestação de serviço de procedimentos de Histopatológico, referente às notas fiscais: NFSe-I 2255, NFSe-I 2307, NFSe-I 2308 e NFSe-I 2309, que integram o presente termo de ajuste. 
22/2018  Termos Diversos 10/10/2018  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA  R$ 100.000,00  GABINETE DO PREFEITO execução do Projeto C3 – Vencendo as Drogas através do Esporte, com emprego de recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
21/2018  Termos Diversos 10/10/2018  ANN MARY FIGHIERA PERPÉTUO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Presidente Sodré, nº 2095, Independência, Petrópolis. 
20/2018  Termos Diversos 10/10/2018  MARIA CAROLINA AMARAL SABOIA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Jenny Gomes, nº 346, Condomínio Parque Santa Maria, Estrada União e Indústria, nº 15162 A, Itaipava, Petrópolis. 
39/2018  Contrato de Prestação de Serviços 09/10/2018  THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  R$ -67.331,57  SECRETARIA DE OBRAS Rescisão Amigável do Contrato SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO PROCESSUAL DA INTERVENÇÃO JUNTO AO AGENTE OPERADOR, SUPREVISÃO E CONTRALE DA EXECUÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E AÇÕES DO PROGRAMA PAC2 – ESTRADA DA SAUDADE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352.736-25/11. 
38/2018  Contrato de Prestação de Serviços 09/10/2018  DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA  R$ 46.500,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇOES DE FUTEBOL DE CAMPO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO SUB-15 E SUB-17 E FUTSAL NAS CATEGORIAS SUB-09, SUB-11 E SUB-13 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMCE. 
19/2018  Termos Diversos 08/10/2018  INSTITUTO RECICLA VIDA  R$ 141.091,09  GABINETE DO PREFEITO Execução do projeto “Vamos Trabalhar”, com emprego de recursos captados pela Instituição. 
34/2018  Contrato de Fornecimento 05/10/2018  Standard Produtos para Diagnósticos Eireli  R$ 473.172,80  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato é a Locação de 01 (um) equipamento analisador para provas de coagulação totalmente automático, para atender as necessidades do Laboratório do HMNSE-SMSP, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na licitação realizada em 23/05/2018, sob a modalidade de Pregão Presencial nº 013/18, e sujeito às normas da Lei 8.666/93, assinam o presente contrato de prestação de serviços e fornecimento. 
37/2018  Contratos Diversos 05/10/2018  PROSSEMA - ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DOCUMENTOS, NECESSÁRIOS Ã IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, EM ÁREAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SAUDADE, COMPREENDENDO AS COMUNIDADES: MORRO DO FLORIDO, MORRO DO VENTURA, MORRO DO THEMÍSTOCLES, MORRO DO FÉLIX, MORRO DO FRAGOSO, ORLINDO DITADI E MORRO DO BOA VISTTA, SITUADAS NO 1o E 2o DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E CONTEMPLADAS NO PROGRAMA DE ACELERA 
33/2018  Contrato de Prestação de Serviços 04/10/2018  Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratório Ltda.  R$ 530.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Contrato é a Locação de 01 (um) equipamento analisador de gases sanguíneos, PH, eletrólitos e metabólitos com aquisição de testes, para atender as necessidades do Laboratório do HMNSE-SMSP, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na licitação realizada em 12/04/2018, sob a modalidade de Pregão Presencial nº 009/18, e sujeito às normas da Lei 8.666/93, assinam o presente contrato de prestação de serviços e fornecimento 
42/2018  Contrato de Prestação de Serviços 04/10/2018  VIAGEM PRONTA OPERADORA DE TURISMO, VIAGENS E EVENTOS LTDA ME  R$ 10.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA O AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 
36/2018  Contrato de Prestação de Serviços 04/10/2018  THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.  R$ 69.048,84  SECRETARIA DE OBRAS RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL DA POSSE (2) - PETRÓPOLIS/RJ. 
32/2018  Contrato de Fornecimento 03/10/2018  GN Alimentos Ltda.  R$ 348.864,40  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato, sob o regime de fornecimento contínuo, é o Fornecimento de gêneros alimentícios “ frango, músculo, carne moída, fígado, salsicha, etc... ” para atender às necessidades do Setor de Nutrição HMNSE e o CSCPMJF - SMSP, pelo período de 12 (doze) meses. 
73/2018  Contrato de Fornecimento 03/10/2018  Medlevensonh Comércio e representações de Produtos Hospitalares Ltda  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 031/17, que tem por objeto prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo do contrato original pela existência de saldo de empenho por 03 (três) meses. 
74/2018  Contratos Diversos 03/10/2018  Augusta Zita Albergaria da Silva  R$ 92.441,70  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 026/16, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e reajustar o valor mensal conforme previsão da Cláusula Quinta do contrato original, tendo em vista o IGP-M de 10,0485 % do período de 2017 a 2018. 
18/2018  Termos Diversos 03/10/2018  FRANCISCO CARLOS SEITZ  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEL SITUADO NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, Nº 810, CENTRO, PETRÓPOLIS - RJ. 
75/2018  Contratos Diversos 03/10/2018  Solange Maria Coelho Borges  R$ 4.626,42  SECRETARIA DE SAÚDE Sexto termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 0140/06, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 180 (cento e oitenta) dias e reajustar o valor mensal conforme previsão da Cláusula Sexta do contrato original, tendo em vista o IGP-M de 10,0485 % do período de 2017 a 2018. 
31/2018  Contrato de Fornecimento 02/10/2018  A.C.F. da Silva Ltda - ME  R$ 1.492.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato é o fornecimento de refeições “Tipo quentinha”, para atender as necessidades de diversos setores da Secretaria de Saúde/SMSP, para período de 12 (doze) meses. 

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