14/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
14/11/2017 |
DARWIN ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 36/2016, livro B-43, fl. 70, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 90 (noventa) dias. |
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42/2017 |
Termos Diversos |
13/11/2017 |
ALBERT GUINTER ERICH MORGEN JUNIOR |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rodovia BR 040, Km 51, Petrópolis/RJ. |
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13/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
10/11/2017 |
GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 731.934,51
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SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Execução de Obras,que tem como objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PARA O CONJUNTO MCMV, NA RUA VICENZO RIVETTI - CARANGOLA – PETRÓPOLIS/RJ, CONTRATO DE REPASSE Nº 826086/16 – MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA, conforme especificado no Edital e seus anexos. |
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45/2017 |
Contrato de Fornecimento |
08/11/2017 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. ME |
R$ 25.200,60
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Contrato de Fornecimento, que objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE LANCHES (REQUEIJÃO, BISCOITOS, AÇUCAR E ETC...), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CENTRO POP E CREAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora. |
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42/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/11/2017 |
EDITORA A NOTÍCIA LTDA |
R$ 39.182,62
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GABINETE DO PREFEITO |
Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA “PUBLICIDADE LEGAL” (ATOS OFICIAIS), conforme especificado no Edital e na proposta vencedora. |
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41/2017 |
Termos Diversos |
07/11/2017 |
BÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Avenida Portugal, nº 415, Valparaíso, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 14827. |
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96/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/11/2017 |
Raphael Marques Ventura (MEI) |
R$ 1.995,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 0007/17, que tem por objeto o aditamento de 25% do valor global do contrato. original. |
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40/2017 |
Termos Diversos |
06/11/2017 |
FELIPE AUGUSTO GONÇALVES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Avenida Getúlio Vargas, n° 691, Quitandinha, Petrópolis-RJ, CEP: 25.651-075, matrícula municipal n° 500945. |
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49/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
01/11/2017 |
ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 05/2017, livro B-44, fl. 07, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 60 dias. |
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32/2017 |
Contrato de Fornecimento |
27/10/2017 |
Efetive Produtos Médicos Hospitalares Ltda |
R$ 210.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Fornecimento contínuo, e a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA DE DIABETES (TIRA REATIVA, LANCETAS E SERINGAS) COM SISTEMA DE COMODATO DOS APARELHOS DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DA DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE/FMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato |
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31/2017 |
Contrato de Fornecimento |
27/10/2017 |
Medlevensonh Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda |
R$ 1.231.710,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Fornecimento contínuo, é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA DE DIABETES (TIRA REATIVA, LANCETAS E SERINGAS) COM SISTEMA DE COMODATO DOS APARELHOS DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DA DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE/FMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante do presente Contrato. |
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39/2017 |
Termos Diversos |
27/10/2017 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA |
R$ 393.203,78
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SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RECONHECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, COMPROMISSO DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS |
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38/2017 |
Termos Diversos |
26/10/2017 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS – APPO |
R$ 22.400,00
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GABINETE DO PREFEITO |
transferência de recursos para a Associação em virtude da SAÚDE DA MAMA, UMA NOVA CAMINHADA, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2017. |
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46/2017 |
Convênio |
25/10/2017 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS – APPO |
R$ 6.100,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O repasse de recursos financeiros para a Conveniada a fim de cobrir seus gastos operacionais, a fim de fazer frente ao aluguel mensal de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) ao patrocínio na edição e
confecção de revistas educativas e para a Campanha Anual do Outubro Rosa, bem como se necessário, o empréstimo de mobiliários e ofertas de um corpo de profissionais para atender a demanda da conveniada. |
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37/2017 |
Termos Diversos |
24/10/2017 |
SESEBE – SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O objeto é estabelecer medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Avenida Amaral Peixoto, Quitandinha, Petrópolis-RJ, |
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93/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/10/2017 |
Rac Serviços Médicos Ltda |
R$ 98.424,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 100/14, que tem por objeto prorrogação de prazo e substituir o nome do fiscal conforme Cláusula Décima-Segunda do contrato original. |
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41/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/10/2017 |
CONSÓRCIO OI PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS |
R$ 6.584.100,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Terceira Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2014, lavrado sob o nº 13/2014, livro D-19 (e termos aditivos lavrados sob os nºs 49/2015, livro D-19 e 17/2015, livro D-20), que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES DE SERVIÇO LOCAL, SERVIÇOS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS DE E-MAIL MÓVEL. SERV |
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89/2017 |
Contratos Diversos |
19/10/2017 |
Kaizer Empreendimentos Imobiliários S/C |
R$ 17.112,06
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Sétimo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 054/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias. |
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91/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/10/2017 |
Pizzer Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. |
R$ 99.940,68
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 098/13, que tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda por 12(doze) meses, a supressão de aproximadamente 15,385% do valor global contratado referente à exclusão das Unidades da UPA Centro e UPA Cascatinha e modificar o nome do fiscal conforme Cláusula Décima-Segunda do contrato original |
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92/2017 |
Termos Diversos |
19/10/2017 |
Neuroclin Clínica Neurológica e Exames Complementares Ltda - ME |
R$ 23.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 059/16, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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