| 6/2016 |
Termos Diversos |
01/12/2016 |
SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDÊNCIA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. |
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| 7/2016 |
Termos Diversos |
01/12/2016 |
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL DE PETRÓPOLIS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. |
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| 8/2016 |
Termos Diversos |
01/12/2016 |
LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. |
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| 11/2016 |
Termos Diversos |
01/12/2016 |
VIP CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. |
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| 1/2016 |
Termos Diversos |
01/12/2016 |
ARMAZÉM DO GRÃO LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. |
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| 10/2016 |
Termos Diversos |
01/12/2016 |
EUROKRAFT VEÍCULOS S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. |
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| 48/2016 |
Termos Diversos |
22/11/2016 |
INSTITUTO FONTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrópolis e o Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação do projeto “o fortalecimento da resiliência aos desastres da região Serrana do Rio de Janeiro” – processo nº 409005/2016. |
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| 47/2016 |
Termos Diversos |
22/11/2016 |
BROW SPORTS MARKETING ESPORTIVO EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo de Autorização de Uso de Bem Público, que tem por objeto a autorização de uso pelo AUTORIZANTE em favor do AUTORIZATÁRIO, a título gratuito, da área externa do prédio da Prefeitura Municipal de Petrópolis para a realização da Terceira Edição do Evento Corrida de Rua Petrópolis Live to Run. A referida área externa do prédio da Prefeitura será utilizada para fins de estacionamento e para a montagem da arena de apoio. |
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| 49/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
16/11/2016 |
RESITEC DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o nº 18/2016, livro B-43, que tem por objetivo contemplar adequações nos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada pela Secretaria de Obras, ficando mantido o valor inicialmente contratado. |
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| 46/2016 |
Termos Diversos |
09/11/2016 |
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS |
R$ 119.051,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo Aditivo ao Convênio, que constitui objeto aditivar o valor e o prazo do CONVÊNIO do Projeto INTEGRARE - Integrar e Ressignificar (Orientação à Queixa Escolar) visando minimizar o fracasso escolar na Rede Municipal de Ensino de Petrópolis. |
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| 17/2016 |
Contratos Diversos |
09/11/2016 |
MJZ BRAVO IMÓVEIS EPP |
R$ 478.800,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo de Prorrogação de Contrato de Locação, que tem como objeto a prorrogação do contrato original de locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua General Marciano Magalhães, nº 789 – Morin – Petrópolis – RJ. |
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| 9/2016 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/11/2016 |
CONSÓRCIO OI PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS |
R$ 6.584.100,48 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Segunda Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2014, lavrado sob o nº 13/2014, livro D-19 (e termos aditivos lavrados sob os nºs 49/2015, livro D-19 e 17/2015, livro D-20), que tem como objeto o serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, serviços de longa distância nacional e internacional, serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades de serviços de e-mail móvel, serviços de acesso internet móvel, serviços |
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| 45/2016 |
Termos Diversos |
30/10/2016 |
WEB ROAD MÍDIAS E SISTEMAS S/C LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem como objeto a comunhão de esforços no sentido de promover orientação social relativa às ações de defesa civil, especificamente na capacitação usando a plataforma virtual de aprendizagem denominada PAUTA ON-LINE na disponibilização de ilimitados cursos, com espaço em disco de até 10Gb e ilimitados alunos, desde que não ultrapasse a largura de banda de 100GB, vedada a disponibilização a terceiros estranhos à Secretaria Municipal de Proteção e Defe |
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| 44/2016 |
Termos Diversos |
27/10/2016 |
ANSELMO CAMARGO VIVAS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo de Compromisso Ambiental que tem como objetivo a compensação pelo impacto ambiental provocado pela remoção de 800,00m² de vegetação e supressão de 39 árvores (fustes), conforme Relatório Técnico de Vistoria n° 228/2016 FACB. |
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| 8/2016 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/10/2016 |
SOMBREIRO LANCHES LTDA. ME. |
R$ 167.420,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Segunda Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços lavrado sob o nº 26/2013, livro D-17, que tem por objeto a prestação de serviços de administração e fornecimento de refeições no restaurante popular deste município, incluindo o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra com supervisão e treinamento, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, contemplando até 500 cafés da manhã e até 1000 refeições por dia. |
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| 43/2016 |
Termos Diversos |
24/10/2016 |
CARLO RAMPINI MAURICIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprido pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Avenida Getúlio Vargas, nº 2.500, Lotes: 02 (prazo nº 3.418-E) e 03 (prazo nº 3.418-F) |
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| 7/2016 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/10/2016 |
UNIÃO OP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. |
R$ 3.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Carta - Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a locação de 04 copiadora para o Gabinete do Prefeito. |
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| 46/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
13/10/2016 |
TARANTO CONSTRUTORA EIRELI EPP. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o nº 12/2016, livro B-43. |
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| 45/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
11/10/2016 |
GRAVISA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, lavrado sob o nº 08/2016, livro B-43, que tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente previsto em mais 90 dias. |
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| 44/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
10/10/2016 |
CONSÓRCIO CIDADE IMPERIAL |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o nº 25/2013, livro B-36 |
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