28/2017 |
Contratos Diversos |
02/01/2017 |
PAULO CEZAR SÁ DA SILVA |
R$ 1.936,75 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto é a prorrogação do contrato original por mais 11 meses a locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua do Imperador – Centro - Petrópolis – RJ |
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1/2017 |
Contrato de Fornecimento |
02/01/2017 |
White Martins Gases Industriais Ltda. |
R$ 199.999,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Fornecimento de gases medicinais para o HMNSE
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43/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA |
R$ 9.769,50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Convênio Assistencial com o objetivo de reunião de esforços para o desenvolvimento de ações de assistência social, para o atendimento de até 25 (vinte e cinco) pessoas portadoras de HIV e dependentes químicos. |
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37/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, APAE |
R$ 12.504,96 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial que tem por objetivo a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa, dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e construção de uma sociedade justa e solidária. |
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31/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA |
R$ 16.803,54 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação de Convênio Assistencial lavrado sob o nº 13/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para o desenvolvimento de ações voltadas para a promoção da integração ao mercado de trabalho no campo da assistência social, numa perspectiva do empreendedorismo social e práticas direcionadas para a geração de Trabalho e Renda |
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34/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
R$ 16.412,76 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 10/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para a recuperação de pessoas dependentes químicos e etílicos visando a promoção e reinserção familiar e social. |
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32/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 15.631,20 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 19/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, a educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física / cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde. |
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33/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 14.849,64 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 18/2016, livro A-28, que tem por objetivo promover a capacitação de crianças e adolescentes através do ensino de informática e suas ferramentas; acolher diariamente crianças e adolescentes com atividades preventivas de modo a proporcionar possibilidades de geração de renda e de trabalho para família; possibilitar aos familares tempo para trabalho ou geração de renda uma vez que os filhos estarão sendo cuidados pela equipe do Projeto. |
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38/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
CASA DA CRIANÇA ANTONIO DE PÁDUA |
R$ 7.815,60 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 07/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para garantir e amparar o atendimento integral de crianças e adolescentes de ambos os sexos, em regime de Acolhimento (temporário). |
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42/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO |
R$ 19.530,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 05/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para dar continuidade ao trabalho de proteção estendido atualmente a pessoas idosas, em sua maioria carente de recursos materiais e de atenção de seus familiares em regime de tempo integral, com todas as refeições, acompanhamento médico e atividades recreativas. |
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40/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
COMUNIDADE JESUS MENINO |
R$ 19.530,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 09/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para acolher, adotar e capacitar pessoas com necessidades especiais, sem referência familiar e que foram abandonadas. |
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45/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
INSTITUTO EMANUEL ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PARA DEFICIENTES AUDITIVOS |
R$ 14.849,64 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 17/2016, livro A-28, que tem por objetivo “potencializar os serviços socioassistenciais realizados pelo Instituto Emanuel; fortalecer o Sistema Único de Assistência Social do Município; consolidar a oferta de serviços socioassistencias aos deficientes auditivos na perspectiva do SUAS; contribuir na construção e consolidação de rede de serviços socioassistenciais; potencializar o acesso de deficientes auditivos aos direitos sociais |
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36/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS |
R$ 39.078,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 12/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços visando o atendimento de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgão de atendimento da SETRAC (CRAS, CREAS), pelos PSFs, Conselho Tutelar, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, oferecendo atividades educac |
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30/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 19.539,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 08/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para a promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com Transtorno Autista e também com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. |
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29/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 64.700,13 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 11/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes, do Município de Petrópolis, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, além da contratação de profissionais, observadas as disposições da NOB-RH/SUAS e da Resolução Conjunta CONANDA/C |
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41/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
INSTITUTO MAFER / LAR SANTA CATARINA |
R$ 14.068,08 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 20/2016, livro A-28, que tem por objetivo promover a saúde de seus acolhidos e para tanto buscar fornecer meios para alcançá-la de forma impar. Este objetivo busca promover o Direito Humano à alimentação adequada, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida dos acolhidos, o projeto espera alcançar a garantia dos direitos fundamentais como: alimentação, saúde, educação, bem como assistir essas crianças e adolescentes com deficiência |
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35/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA |
R$ 13.677,30 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação de Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 14/2016, livro A-28, que tem por oferecer atendimento e recepção da família e da criança, distribuir benefícios as famílias assistidas; realizar atendimentos individuais; atendimentos psicológicos; atendimento nutricional; palestras educativas; participação em grupos reflexivos. |
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39/2016 |
Convênio |
28/12/2016 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA |
R$ 15.631,20 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 15/2016, livro A-28, que tem por objetivo subsidiar parte das despesas de 40 (quarenta) crianças pertencentes ao Projeto Aquarela, para que as atividades do projeto possam continuar sendo desenvolvidas. |
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8/2016 |
Termos Diversos |
28/12/2016 |
Faustina Bacha |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Constitui objeto do presente Termo a Rescisão e a quitação total das obrigações resultantes da locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua Dom Pedro, nº 198 - Centro - Petrópolis – RJ; |
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9/2016 |
Termos Diversos |
28/12/2016 |
GE CELMA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais e estímulos econômicos com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. |
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