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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
29/2018  Termos Diversos 05/02/2018  LUCIA MARTINS FERNANDES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Olavo Bilac, nº 589, Castelânea, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 29337. 
19/2018  Contrato de Execução de Obra 02/02/2018  MACPORT ESTRUTURAS - EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS Modificação da garantia da execução do contrato, alterando a ‘cláusula décima terceira’ do contrato em epígrafe. 
28/2018  Termos Diversos 02/02/2018  CEREAIS BRAMIL LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 7°, I a IV e o artigo 23 da Lei 6018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei 6375/2006, obedecendo portanto os prazos estipulados na ata de Reunião do GEX de quatorze dias de agosto de 2017. 
12/2018  Contrato de Fornecimento 01/02/2018  Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratório Ltda.  R$ 96.675,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primerio Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 010/17, que tem por objeto é o aditamento de 25% do valor global do contrato original. 
13/2018  Termos Diversos 01/02/2018  Francisco Edivan Mota  R$ 16.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Nono termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 051/02, que tem por objeto Estabelecer o termo final da presente locação e repactuar o valor mensal do aluguel conforme estipulado pela Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária em parecer emitido 20/09/17, constante nos autos do processo em epigrafe. 
11/2018  Contrato de Prestação de Serviços 01/02/2018  VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA.  R$ 3.789.998,03  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E MELHORAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 
27/2018  Termos Diversos 01/02/2018  CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 14.900, Itaipava, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 317147. 
26/2018  Termos Diversos 31/01/2018  JESSIKA ARAGÃO DA SILVA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Francisca Gonçalves da Silva, nº 159, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. 
25/2018  Termos Diversos 31/01/2018  YURI GARIN  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Cuba, nº 439, Quitandinha, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 20094. 
9/2018  Termos Diversos 30/01/2018  Maria de Frontin Werneck Gouvêa e Maria Elisa Gouvêa Neumann Esquenazi  R$ 6.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS prorrogação do contrato original de locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado Estrada União e Indústria, n.° 9.200, salas C 01, C 02, C 03, C 04, C 05 e C 08, Shopping Valley, Itaipava, Petrópolis – RJ, incluindo-se as vagas de garagem respectivas a cada unidade locada. 
9/2018  Contrato de Fornecimento 29/01/2018  AUTO POSTO LUCCA LTDA  R$ 7.854,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento lavrado sob o nº 30/2017, livro C-21, que tem por objetivo realinhar os preços inicialmente pactuados, com base no Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira do Contrato original. 
24/2018  Termos Diversos 29/01/2018  ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Oferecimento de descontos pela PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA aos servidores públicos, incluído os cargos comissionados, nos seus cursos de graduação. 
23/2018  Termos Diversos 26/01/2018  JOSÉ RICARDO LISBOA BARBOZA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2.500, Itaipava, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 615039. 
11/2018  Termos Diversos 25/01/2018  Kaizer Empreendimentos Imobiliários S/C  R$ 17.112,06  SECRETARIA DE SAÚDE Oitavo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 054/03, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda e regularizar o prazo do contrato do contrato original. 
22/2018  Termos Diversos 24/01/2018  STANLEY GARCIA PIRES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Fernandes Vieira, nº 800, lote 03, Retiro, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 615245. 
20/2018  Termos Diversos 19/01/2018  RIO OITO INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção a ser realizada em terreno situado à Estrada Philúvio Cerqueira, nº 2.200, Sítio Benfica, Itaipava, Petrópolis-RJ. 
10/2018  Termos Diversos 18/01/2018  Administradora Fonseca Imóveis S/C Ltda.  R$ 105.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 004/14, que tem por objeto Regularizar a prorrogação do presente contrato face à previsão da Cláusula Segunda e a retificação do preâmbulo do contrato original. 
19/2018  Termos Diversos 18/01/2018  RICARDO EIRAS MOREIRA DA ROCHA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rodovia BR-040, Km 66,5, Rio da Cidade, Petrópolis-RJ. 
18/2018  Termos Diversos 17/01/2018  ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA e EB SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO transferência de incentivos fiscais, ora concedidos, através do processo administrativo nº 13207/2015, para o novo endereço cito à Rua Treze de Maio, nº 243, Centro, Petrópolis/RJ, Cep: 25.685-231, cujo IPTU atende pela inscrição nº 2117 
9/2018  Contrato de Prestação de Serviços 16/01/2018  MECÂNICA COMPLETA R.M. COMÉRCIO, TORNEARIA, MECÂNICA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o termo de nº 48/2016, livro D-21, folha nº 153, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 60 (Sessenta) dias. 

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