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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
29/2017  Termos Diversos 31/03/2017  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS  R$ 39.078,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto a reunião de esforços visando o atendimento de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos, carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgãos de atendimento da SETRAC (CRAS, CREAS), pelos PSFs, Conselho Tutelar, Vara da Infância, da Juventude e do idoso. 
30/2017  Termos Diversos 31/03/2017  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 19.539,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto a reunião de esforços para a promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com transtorno autista e também com transtorno invasivo do desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. 
22/2017  Termos Diversos 31/03/2017  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA  R$ 14.849,64  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto promover a capacitação de crianças e adolescentes através do ensino de informática e suas ferramentas; acolher diariamente crianças e adolescentes com atividades preventivas, de modo a proporcionar possibilidades de geração de renda e de trabalho para família; possibilitar aos familiares tempo para trabalho ou geração de renda, uma vez que os filhos estarão sendo cuidados pela equipe do projeto, até 38 pessoas. 
21/2017  Termos Diversos 31/03/2017  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS - APAE  R$ 12.504,96  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto é a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência. 
31/2017  Termos Diversos 31/03/2017  INSTITUTO EMANUEL ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PARA DEFICIENTES AUDITIVOS  R$ 14.849,64  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto potencializar os serviços socioassistenciais realizados pelo Instituto Emanuel; fortalecer o Sistema Único de Assistência Social do Município; consolidar a oferta de serviços socioassistenciais aos deficientes auditivos na perspectiva do SUAS; contribuir na construção e consolidação de rede de serviços socioassistenciais; potencializar o acesso de deficientes auditivos aos direitos sociais. 
33/2017  Termos Diversos 31/03/2017  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 64.700,13  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes, do município de Petrópolis, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica. 
32/2017  Termos Diversos 31/03/2017  INSTITUTO MAFER / LAR SANTA CATARINA  R$ 14.068,08  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto a reunião de esforços para promover a saúde de seus acolhidos para tanto buscar fornecer meio para alcança-la de forma ímpar, para 36 (trinta e seis) pessoas. 
23/2017  Termos Diversos 31/03/2017  ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS  R$ 16.412,76  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, tem por objeto a recuperação de pessoas dependentes químicas e etílicas, visando a promoção de reinserção familiar e social, para até 42 pessoas. 
34/2017  Termos Diversos 31/03/2017  ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SADIAS  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, tem por objeto oferecer intervenções no campo cultural e social, potencializando as habilidades individuais para até 40 (quarenta) crianças e adolescentes, na faixa etária de 06 (seis) a 18 (dezoito) anos completos, residentes próximos ao Núcleo Amazonas, sito na Rua Pernambuco, nº. 35, Bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ, que estejam em risco social e pessoal. 
24/2017  Termos Diversos 31/03/2017  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, a educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física/cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde. 
25/2017  Termos Diversos 31/03/2017  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 13.677,30  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto a reunião de esforços para atendimento e recepção da família e da criança, distribuir benefícios às famílias assistidas, realizar atendimentos individuais, atendimentos psicológicos, atendimento nutricional, palestras educativas, participação em grupos reflexivos, conforme plano de trabalho. 
28/2017  Termos Diversos 31/03/2017  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE FOMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ASSISTENCIAL, que tem por objeto a reunião de esforços para subsidiar parte das despesas de 40 crianças pertencentes ao Projeto Aquarela para que as atividades do projeto possam continuar sendo desenvolvidas. 
21/2017  Contrato de Prestação de Serviços 30/03/2017  THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia, lavrado sob o nº 29/2013, livro D-16, que tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente previsto, até 31 de julho de 2017. 
22/2017  Contrato de Prestação de Serviços 30/03/2017  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME  R$ 80.245,44  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segunda Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços, lavrado sob o nº 39/2015, livro D-19, bem como do termo lavrado sob o nº 40/2015, livro D-19, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção mensal do sistema de administração de pessoal utilizado pelo Departamento de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, bem como a prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção mensal dos sistemas de gestão de patrimônio e almoxarifado, utilizado pelo Departamento de Suprim 
9/2017  Contrato de Fornecimento 29/03/2017  HB Multiserviços Ltda  R$ 214.367,20  SECRETARIA DE SAÚDE Fornecimento contínuo, é o Fornecimento de gêneros alimentícios “ Carne, Frango e Peixe ” para atender as necessidades do HMNSE e o CSCPMJF  
18/2017  Termos Diversos 23/03/2017  Carlos E. R. Teixeira Geradores  R$ 36.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação, sob o nº 019/16, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, à redução de 16,47% do valor contratado, a modificação do nome da empresa, e a retificação da ementa e da cláusula segunda do contrato original. 
19/2017  Contrato de Fornecimento 23/03/2017  Nutrimix Comercial Ltda EPP  R$ 2.307,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 020/16, que tem por objeto o aditamento de 10,481% do valor global do contrato original e a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
10/2018  Termos Diversos 21/03/2017  CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA estabelecimento e manutenção de cooperação recíproca entre a SECRETARIA DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA de Petrópolis e o CIEE RIO, para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com vistas ao atendimento de jovens cadastrados e atendidos no município do Rio de Janeiro. 
14/2017  Termos Diversos 20/03/2017  UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF  R$ 200.000,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS TRANSCRIÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, que tem por objetivo a implantação, na Escola de Engenharia de Petrópolis da UFF, de um CENTRO DE INOVAÇÃO DE OPERAÇÕES EM DESASTRES EM REGIÕES SERRANAS, para estudar e propor soluções inovadoras, relacionadas às operações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres, em cidades localizadas em regiões serranas, através do desenvolvimento e execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão nessa área. 
16/2017  Termos Diversos 20/03/2017  MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal  R$ 396.396,20  GABINETE DO PREFEITO TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE CONTENCAO NA RUA DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SEVERO DA COSTA - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS – RJ, com recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO de R$ 11.813,19. 

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