1. Contratos
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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
1/2017  Contrato de Fornecimento 18/12/2017  AUTO POSTO LUCCA LTDA  R$ 8.167,38  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento lavrado sob o n° 30/2017, livro C-21, que tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro e o realinhamento dos preços praticados no contrato original sob fundamento no aumento dos impostos incidentes sobre os combustíveis (PIS/COFINS), com base no Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira do Contrato original 
50/2017  Contrato de Fornecimento 18/12/2017  POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA.  R$ 20.849,51  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento lavrado sob o n° 29/2017, livro C-21, que tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro e o realinhamento dos preços praticados no contrato original sob fundamento no aumento dos impostos incidentes sobre os combustíveis (PIS/COFINS), com base no Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira do Contrato original. 
2/2017  Contrato de Fornecimento 18/12/2017  LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME  R$ 181.982,50  SECRETARIA DE OBRAS Contrato de Fornecimento, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE: MANILHA CA 50CM X 100CM (500 un); MANILHA CA 60CM X 100CM (400 un); MANILHA CA 80CM X 100CM (300 un) e MANILHA CA 100CM X 100CM (175 un), itens: 05, 06, 07 e 08, conforme especificado no Edital. 
2/2017  Contrato de Prestação de Serviços 15/12/2017  ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORA LTDA.  R$ 80.000,00  GABINETE DO PREFEITO Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS AÇÕES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, 
1/2017  Contrato de Prestação de Serviços 14/12/2017  PROSSEMA – ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP  R$ 1.130.420,52  SECRETARIA DE OBRAS Contrato de Prestação de Serviços que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DOCUMENTOS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, EM ÁREAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SAUDADE, COMPREENDENDO AS COMUNIDADES: MORRO DO FLORIDO, MORRO DO VENTURA, MORRO DO THEMÍSTOCLES, MORRO DO FÉLIX, MORRO DO FRAGOSO, ORLINDO DITADI E MORRO DO BOA VISTA, SITUADAS NO 1º E 2º DISTRITOS DO MUNICÍPI 
49/2017  Contrato de Fornecimento 14/12/2017  ARTEFATOS DE CIMENTO SOUZA LIMA LTDA EPP  R$ 141.595,00  SECRETARIA DE OBRAS Contrato de Fornecimento, que por objeto a AQUISIÇÃO DE: CALHA CS 30 CM X 100 CM (900 un); CALHA CS 40 CM X 100 CM (750 un); MANILHA CS 30 CM X 100 CM (900 un); MANILHA CS 40 CM X 100 CM (750 un); MANILHA CA 120CM X 100CM (50 un) e MEIO-FIO CONCRETO 35CM X 13CM X 11CM X 100 CM (1250 un), itens: 01, 02, 03, 04, 09 e 11, conforme especificado no Edital 
47/2017  Contrato de Fornecimento 13/12/2017  PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA. EPP.  R$ 239.677,00  SECRETARIA DE OBRAS Contrato de Fornecimento, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDA (3.000 m³) E PÓ DE PEDRA (1.500m³), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA itens: 01 e 06, conforme especificado no Edital. 
48/2017  Contrato de Fornecimento 13/12/2017  PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA.  R$ 171.524,00  SECRETARIA DE OBRAS Contrato de Fornecimento, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRITA ZERO (600 m³), BRITA UM (500 m³), BRITA DOIS (600 m³) E BRITA MARROADA (400 m³), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA itens: 02, 03, 04 e 05, conforme especificado no Edital 
50/2017  Contrato de Prestação de Serviços 12/12/2017  ETCB GEODATA SERVICES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS Prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 240 dias. 
30/2017  Contrato de Prestação de Serviços 11/12/2017  Nephroassist Serviço Hospitalar Eireli ME  R$ 317.850,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de fornecimento contínuo e prestação de serviços, que tem por objeto contratação de serviço médico hospitalar (hemodiálise) para o HMNSE - SMS, com implantação de cateter, para o período de 06 (seis) meses. 
7/2017  Termos Diversos 11/12/2017  Consórcio Saúde Legal I  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Fica re-ratificado o endereço de sede da contratada no preâmbulo do Contrato nº 028/17, Processo nº 17945/17, celebrado entre MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO SAÚDE LEGAL I: Onde se lê – CONSÓRCIO SAÚDE LEGAL I, com sede na Rua São José, nº 20, Sala 1902, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.618.168/0001-84, neste ato representado pelo Sr Cassiano Luiz da Silva, brasileiro, casado, portador da CI: nº 04634041, IFP/RJ e CPF: 433.309 
9/2017  Termos Diversos 11/12/2017  RICARDO MASSAO MATSUSHIMA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Estrada do Gentio, no Condomínio Vale das Araucárias, Rua C, Lote 04, Itaipava, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 315472. 
8/2017  Termos Diversos 08/12/2017  DELTINA LUCE DELGADO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Ingelhein, nº 983 – Casa, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis/RJ. 
7/2017  Termos Diversos 08/12/2017  SARA ADRIANA DA FONSECA TORRES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado Rua Sesquicentenário, s/n, Taquara, Petrópolis/RJ. 
2/2017  Contratos Diversos 08/12/2017  ALAYDE KOPKE FONTAINE  R$ 6.682,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do contrato original de locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, lavrado a Termos sob os nºs 34/2006, livro G-08 e 37/2013, Livro G-12, situado na Avenida Ayrton Senna, 699 – Quitandinha - Petrópolis – RJ, livre de ônus ou quaisquer dívidas. 
5/2017  Termos Diversos 07/12/2017  SOLA CONSTRUTORA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Retificar a cláusula terceira do termo nº 37/2014 que diz respeito as obrigações assumidas pela compromissária no item i. 
6/2017  Termos Diversos 07/12/2017  FÁBRICA DE TELAS E PENEIRAS SÃO JORGE LTDA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 7°, incisos I, III, IV e VI da Lei Municipal nº 6.018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei nº 6.375/2006, bem como, os direitos aos benefícios da Lei Municipal nº 7.140/2013. 
49/2017  Contrato de Prestação de Serviços 05/12/2017  EMIVE – PATRULHA 24 HORAS LTDA  R$ 655.200,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO URBANO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, conforme especificado no Edital, Termo de Referência e seus anexos e na proposta vencedora. 
104/2017  Termos Diversos 04/12/2017  Administradora de Imóveis Imobiliária Mauá Ltda.  R$ 146.670,96  SECRETARIA DE SAÚDE Quinto termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 166/07, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. 
46/2017  Contrato de Fornecimento 04/12/2017  PONTO TRÊS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME  R$ 45.000,00  SECRETARIA DE OBRAS 3º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento, lavrado sob o termo de n° 06/2016, livro C-21, O presente tem por objetivo o acréscimo de valor ao valor original do contrato. 

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