17/2017 |
Termos Diversos |
20/03/2017 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário |
R$ 228.977,68 |
GABINETE DO PREFEITO |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO, que tem por objeto a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, por meio da aquisição de bens obedecido o Plano de Trabalho aprovado que passa a ser parte integrante deste Convênio, com contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 28.977,68. |
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18/2017 |
Termos Diversos |
20/03/2017 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário |
R$ 146.725,45 |
GABINETE DO PREFEITO |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO, que tem por objeto a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, por meio da aquisição de bens obedecido o Plano de Trabalho aprovado que passa a ser parte integrante deste Convênio, com recursos de contrapartida da CONVENENTE no valor de R$ 46.725,45. |
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19/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/03/2017 |
ISOWORK SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA |
R$ 7.980,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente termo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE, BEM COMO MANUTENÇÃO E APOIO TÉCNICO, PARA CONFECÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEDIÇÕES, RERRATIFICAÇÕES, CRONOGRAMAS E ATESTADOS TÉCNICOS DAS OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO. |
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2/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
13/03/2017 |
EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ME |
R$ 220.350,39 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 27/2016, livro B-43, que tem por objetivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, que equivale a aproximadamente 23,67% do valor inicialmente contratado, bem como prorrogar o prazo contratual em mais 60 dias. |
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36/2017 |
Contratos Diversos |
13/03/2017 |
Maria das Graças Cruz Reibolt |
R$ 5.000,00 |
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Termo aditivo a contrato, que tem por objeto a prorrogação do contrato por 12 meses, do imóvel de propriedade do locador, situado na Rua Vigário Correa, n°. 455 ao 451, Correas, 2 Distrito, Petrópolis/RJ, com fulcro no Parecer n° 66/2017 exarado por esta Procuradoria, a partir do dia 16 de Abril de 2017. |
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8/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/03/2017 |
PRO - RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. |
R$ 11.138,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Dosímetros individuais termoluminescentes juntamente com dosímetros padrão, para diversas unidades da SMS pelo período de 12 (doze) meses
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19/2017 |
Termos Diversos |
06/03/2017 |
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
Transcrição do Termo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a elaboração de editais e todos os demais atos necessários para fins de realização de licitações pela Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, através do Departamento de Licitações Compras e Contratos Administrativos - DELCA, na modalidade de Pregão Presencial ou Eletrônico com a finalidade da contratação de empresas especializadas para organização e produção de eventos, XXVIII Exposição Agropecuária de Petrópolis/2017 e Registr |
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35/2017 |
Contratos Diversos |
03/03/2017 |
Milton Loureiro e Orlando Ribeiro Da Silva |
R$ 3.700,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Redução do valor do aluguel atualmente pago, a partir do presente mês, até o seu término. |
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34/2017 |
Contratos Diversos |
03/03/2017 |
QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto é a prorrogação por mais 12 meses o contrato de comodato do imóvel situado à na Estrada do Sertão, s/n – Vale do Carangola - Petrópolis – RJ, com o objetivo específico de instalação do CRAS CARANGOLA, livre de ônus e quaisquer dívidas, lavrado sob o Termo n° 34/2016, livro F-60, fls. 113/116 |
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35/2017 |
Contratos Diversos |
03/03/2017 |
Milton Loureiro e Orlando Ribeiro Da Silva |
R$ 3.700,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo Aditivo ao Contrato de Locação lavrado sob o nº 15/2016, livro G-15, que tem por objeto a redução do valor do aluguel do imóvel situado na Rua Antônio Francisco Magalhães, nº 178 – Bingen – Petrópolis/RJ; |
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34/2017 |
Contratos Diversos |
03/03/2017 |
QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Termo Aditivo a Contrato, que tem por objeto a prorrogação de contrato de comodato do imóvel situado à na Estrada do Sertão, sem número – Vale do Carangola - Petrópolis – RJ, com o objetivo específico de instalação do CRAS CARANGOLA. |
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33/2017 |
Contratos Diversos |
24/02/2017 |
GUILHERME TANNURE |
R$ 8.500,00 |
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel lavrado sob o nº 02/2007, no livro nº G-09, que tem por objeto é a redução do valor do aluguel do imóvel situado na Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 254 - Centro – Petrópolis/ RJ. |
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17/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/02/2017 |
Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda |
R$ 154.167,71 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 007/12, que tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias. |
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27/2017 |
Contrato de Fornecimento |
22/02/2017 |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME. |
R$ 111.140,40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários acolhidos no nis e casas da acolhida I e II, da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. |
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12/2017 |
Contratos Diversos |
19/02/2017 |
Srª. Flávia de Souza Freitas Carvalho |
R$ 6.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 085/14, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. |
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12/2017 |
Termos Diversos |
17/02/2017 |
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO do Imóvel localizado no Morro das Oficinas, com acesso pela Rua Teresa, Alto da Serra - prazo de terras 2502-Resto, Município de Petrópolis, constituído por área: 90.214,54m2, conforme Processo Administrativo n°04967.003299/2016-62. |
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13/2017 |
Termos Diversos |
17/02/2017 |
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO do Imóvel localizado no lado direito da Servidão João Bonifácio Pacheco, com testada para a Rua Jacinto Rabelo, próximo ao n° 500, Vila Felipe, Petrópolis/RJ, constituído por área de 16.543,00m², Processo Administrativo n° 04967.003300/2016-59 e Processo Administrativo nº 6306/2017. |
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16/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/02/2017 |
Black Horse de Areal Comercial Ltda. |
R$ 65.065,84 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço, sob o nº 034/16, que tem por objeto o aditamento de 24,774% da Ata de Registro de Preço em vigor. |
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26/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/02/2017 |
VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA ME. |
R$ 33.308,40 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários acolhidos no nis e casas da acolhida I e II, da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. |
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15/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/02/2017 |
RAC Serviços Médicos Ltda |
R$ 76.795,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 012/15, que tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. |
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