1. Contratos
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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
23/2017  Contratos Diversos 02/01/2017  SANDRA MARIA RODRIGUES GARCIA DIAS e outros  R$ 5.401,53  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é prorrogar o prazo de locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Visconde de Souza Franco – Centro - Petrópolis – RJ, livre de ônus ou quaisquer dívidas. A presente locação será pelo prazo de 48 meses, com início em 02 de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2021. 
28/2017  Contratos Diversos 02/01/2017  PAULO CEZAR SÁ DA SILVA  R$ 1.936,75  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto é a prorrogação do contrato original por mais 11 meses a locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua do Imperador – Centro - Petrópolis – RJ 
1/2017  Contrato de Fornecimento 02/01/2017  White Martins Gases Industriais Ltda.  R$ 199.999,00  SECRETARIA DE SAÚDE Fornecimento de gases medicinais para o HMNSE  
43/2016  Convênio 28/12/2016  GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA  R$ 9.769,50  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Convênio Assistencial com o objetivo de reunião de esforços para o desenvolvimento de ações de assistência social, para o atendimento de até 25 (vinte e cinco) pessoas portadoras de HIV e dependentes químicos. 
37/2016  Convênio 28/12/2016  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, APAE  R$ 12.504,96  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial que tem por objetivo a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa, dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e construção de uma sociedade justa e solidária. 
31/2016  Convênio 28/12/2016  ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA  R$ 16.803,54  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação de Convênio Assistencial lavrado sob o nº 13/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para o desenvolvimento de ações voltadas para a promoção da integração ao mercado de trabalho no campo da assistência social, numa perspectiva do empreendedorismo social e práticas direcionadas para a geração de Trabalho e Renda 
34/2016  Convênio 28/12/2016  ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS  R$ 16.412,76  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 10/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para a recuperação de pessoas dependentes químicos e etílicos visando a promoção e reinserção familiar e social. 
32/2016  Convênio 28/12/2016  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 19/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, a educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física / cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde. 
33/2016  Convênio 28/12/2016  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA  R$ 14.849,64  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 18/2016, livro A-28, que tem por objetivo promover a capacitação de crianças e adolescentes através do ensino de informática e suas ferramentas; acolher diariamente crianças e adolescentes com atividades preventivas de modo a proporcionar possibilidades de geração de renda e de trabalho para família; possibilitar aos familares tempo para trabalho ou geração de renda uma vez que os filhos estarão sendo cuidados pela equipe do Projeto. 
38/2016  Convênio 28/12/2016  CASA DA CRIANÇA ANTONIO DE PÁDUA  R$ 7.815,60  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 07/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para garantir e amparar o atendimento integral de crianças e adolescentes de ambos os sexos, em regime de Acolhimento (temporário). 
42/2016  Convênio 28/12/2016  CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO  R$ 19.530,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 05/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para dar continuidade ao trabalho de proteção estendido atualmente a pessoas idosas, em sua maioria carente de recursos materiais e de atenção de seus familiares em regime de tempo integral, com todas as refeições, acompanhamento médico e atividades recreativas. 
40/2016  Convênio 28/12/2016  COMUNIDADE JESUS MENINO  R$ 19.530,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 09/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para acolher, adotar e capacitar pessoas com necessidades especiais, sem referência familiar e que foram abandonadas. 
45/2016  Convênio 28/12/2016  INSTITUTO EMANUEL ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PARA DEFICIENTES AUDITIVOS  R$ 14.849,64  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 17/2016, livro A-28, que tem por objetivo “potencializar os serviços socioassistenciais realizados pelo Instituto Emanuel; fortalecer o Sistema Único de Assistência Social do Município; consolidar a oferta de serviços socioassistencias aos deficientes auditivos na perspectiva do SUAS; contribuir na construção e consolidação de rede de serviços socioassistenciais; potencializar o acesso de deficientes auditivos aos direitos sociais 
36/2016  Convênio 28/12/2016  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS  R$ 39.078,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 12/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços visando o atendimento de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgão de atendimento da SETRAC (CRAS, CREAS), pelos PSFs, Conselho Tutelar, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, oferecendo atividades educac 
30/2016  Convênio 28/12/2016  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 19.539,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 08/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para a promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com Transtorno Autista e também com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. 
29/2016  Convênio 28/12/2016  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 64.700,13  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 11/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes, do Município de Petrópolis, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, além da contratação de profissionais, observadas as disposições da NOB-RH/SUAS e da Resolução Conjunta CONANDA/C 
41/2016  Convênio 28/12/2016  INSTITUTO MAFER / LAR SANTA CATARINA  R$ 14.068,08  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 20/2016, livro A-28, que tem por objetivo promover a saúde de seus acolhidos e para tanto buscar fornecer meios para alcançá-la de forma impar. Este objetivo busca promover o Direito Humano à alimentação adequada, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida dos acolhidos, o projeto espera alcançar a garantia dos direitos fundamentais como: alimentação, saúde, educação, bem como assistir essas crianças e adolescentes com deficiência  
35/2016  Convênio 28/12/2016  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 13.677,30  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação de Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 14/2016, livro A-28, que tem por oferecer atendimento e recepção da família e da criança, distribuir benefícios as famílias assistidas; realizar atendimentos individuais; atendimentos psicológicos; atendimento nutricional; palestras educativas; participação em grupos reflexivos. 
39/2016  Convênio 28/12/2016  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 15/2016, livro A-28, que tem por objetivo subsidiar parte das despesas de 40 (quarenta) crianças pertencentes ao Projeto Aquarela, para que as atividades do projeto possam continuar sendo desenvolvidas.  
8/2016  Termos Diversos 28/12/2016  Faustina Bacha  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Constitui objeto do presente Termo a Rescisão e a quitação total das obrigações resultantes da locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua Dom Pedro, nº 198 - Centro - Petrópolis – RJ; 

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