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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
24/2016  Termos Diversos 22/01/2016  RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
40/2016  Contrato de Execução de Obra 21/01/2016  PROSAN ENGENHARIA – EIRELI – EPP  R$ 598.163,65  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS EXECUÇÃO DE REFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS CARLOS SOARES – RUA DEPUTADO EUVALDO LODDI, S/N – MORIN - PETRÓPOLIS/RJ CONTRATO DE REPASSE Nº 806838/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA/PROCESSO Nº 2593.1014722-33/2014. 
41/2016  Contrato de Execução de Obra 21/01/2016  PROSAN ENGENHARIA – EIRELI – EPP  R$ 685.517,47  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS EXECUÇÃO DE REFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO PEDRAS BRANCAS – RUA TEÓFILO DA SILVA, S/N - MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 806838/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA/PROCESSO Nº 2593.1014722-33/2014. 
26/2016  Contrato de Fornecimento 20/01/2016  BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. EPP  R$ 22.332,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASA DA ACOLHIDA I E II E CREAS), CONFORME RECONIZADO PELA NOBSUAS PARA UTILIZAÇÃO NOS GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ENCONTROS TEMÁTICOS E ROTINA DIÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 
35/2016  Contrato de Execução de Obra 15/01/2016  PROSAN ENGENHARIA EIRELI – EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 41/2014, livro B-38. O objeto é prorrogar o prazo inicialmente previsto em mais 60 dias 
36/2016  Contrato de Prestação de Serviços 15/01/2016  THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia, lavrado sob o nº 11/2014, livro B-38. O objeto é prorrogar o prazo contratual inicialmente previsto, por mais 90 dias 
8/2016  Contrato de Prestação de Serviços 15/01/2016  THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços lavrado sob o nº 03/2014, livro D-18. O presente tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 300 dias 
9/2016  Contrato de Prestação de Serviços 15/01/2016  THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços lavrado sob o nº 04/2014, livro D-18. O objetivo é prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 300 dias 
7/2016  Contrato de Prestação de Serviços 15/01/2016  VERA LUCIA DE SOUZA TAMBELINI  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços lavrado sob o nº 06/2015, livro D-20. O objetivo é prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 300 dias. 
23/2016  Termos Diversos 14/01/2016  ALEXANDRE DE MELLO SOUZA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência pela implantação de acesso a Área 01, Resto C, situada na Rua Benjamin Galotti, Itaipava, Petrópolis/RJ, inscrito no cadastro imobiliário municipal junto á Secretaria de Fazenda sob o n° 621836. 
39/2016  Contrato de Execução de Obra 14/01/2016  TARANTO CONSTRUTORA EIRELI EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2015, para adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada, anexa ao processo, que faz parte integrante do presente termo aditivo, bem como prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 120 dias 
25/2016  Contrato de Fornecimento 13/01/2016  VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME  R$ 258.240,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 
38/2016  Contrato de Execução de Obra 13/01/2016  THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o nº 26/2013, livro B-37. O objetivo é prorrogar o prazo contratual inicialmente previsto, por mais 60 dias. 
22/2016  Termos Diversos 12/01/2016  RICARDO DAMAS CARDOSO  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de roçada e/ou capina em terreno de sua propriedade situado na Zona Urbana do Distrito de Itaipava no Loteamento Jardim Itaipava, Petrópolis/RJ, inscrito no cadastro imobiliário municipal junto á Secretaria de Fazenda sob os ns° 610188 e 610189. 
21/2016  Contrato de Fornecimento 11/01/2016  VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP  R$ 92.861,56  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASA DA ACOLHIDA I E II E CREAS), CONFORME RECONIZADO PELA NOBSUAS PARA UTILIZAÇÃO NOS GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ENCONTROS TEMÁTICOS E ROTINA DIÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 
23/2016  Contrato de Fornecimento 11/01/2016  PERUÍBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA EPP  R$ 39.295,30  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASA DA ACOLHIDA I E II E CREAS), CONFORME RECONIZADO PELA NOBSUAS PARA UTILIZAÇÃO NOS GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ENCONTROS TEMÁTICOS E ROTINA DIÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 
24/2016  Contrato de Fornecimento 11/01/2016  JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI  R$ 51.535,68  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASA DA ACOLHIDA I E II E CREAS), CONFORME RECONIZADO PELA NOBSUAS PARA UTILIZAÇÃO NOS GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ENCONTROS TEMÁTICOS E ROTINA DIÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 
22/2016  Contrato de Fornecimento 11/01/2016  AMV COMERCIAL MÉDICA LTDA ME  R$ 2.777,62  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASA DA ACOLHIDA I E II E CREAS), CONFORME RECONIZADO PELA NOBSUAS PARA UTILIZAÇÃO NOS GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ENCONTROS TEMÁTICOS E ROTINA DIÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 
34/2016  Contrato de Prestação de Serviços 11/01/2016  ETCB GEODATA SERVICES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015, para prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 240 dias 
21/2016  Termos Diversos 07/01/2016  ANDRES CRISTIAN NACHT  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência da implantação de uma edificação unifamiliar situada na Rua F, (Estrada das Videiras, nº 280) em Araras, Petrópolis/RJ, inscrito no cadastro imobiliário municipal junto á Secretaria de Fazenda sob o n° 309248. 

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