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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
12/2016  Convênio 30/06/2016  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS  R$ 78.156,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 25/2015, livro A-27, que tem por objetivo a reunião de esforços visando o atendimento de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgão de atendimento da SETRAC (CRAS, CREAS), pelos PSFs, Conselho Tutelar, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, oferecendo atividades educac 
8/2016  Convênio 30/06/2016  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 39.078,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 15/2015, livro A-27, que tem por objetivo a reunião de esforços para a promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com Transtorno Autista e também com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. 
11/2016  Convênio 30/06/2016  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 129.400,26  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 13/2015, livro A-27, que tem por objetivo a reunião de esforços para o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes, do Município de Petrópolis, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, além da contratação de profissionais, observadas as disposições da NOB-RH/SUAS e da Resolução Conjunta CONANDA/C 
20/2016  Convênio 30/06/2016  INSTITUTO MAFER / LAR SANTA CATARINA  R$ 28.136,16  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 19/2015, livro A-27, que tem por objetivo promover a saúde de seus acolhidos e para tanto buscar fornecer meios para alcançá-la de forma impar. Este objetivo busca promover o Direito Humano à alimentação adequada, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida dos acolhidos, o projeto espera alcançar a garantia dos direitos fundamentais como: alimentação, saúde, educação, bem como assistir essas crianças e adolescentes com deficiência  
14/2016  Convênio 30/06/2016  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 27.354,60  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação de Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 20/2015, livro A-27, que tem por oferecer atendimento e recepção da família e da criança, distribuir benefícios as famílias assistidas; realizar atendimentos individuais; atendimentos psicológicos; atendimento nutricional; palestras educativas; participação em grupos reflexivos. 
16/2016  Convênio 30/06/2016  SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SADIAS  R$ 31.262,40  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 18/2015, livro A-27, que tem por objetivo oferecer intervenções no campo cultural e social potencializando as habilidades individuais para até 40 (quarenta) crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 18 anos completos, residentes próximos ao Núcleo Amazonas, sito à Rua Pernambuco, 35 – Bairro Quitandinha – Petrópolis/RJ, que estejam em risco social e pessoal. 
15/2016  Convênio 30/06/2016  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 31.262,40  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 16/2015, livro A-27, que tem por objetivo subsidiar parte das despesas de 40 (quarenta) crianças pertencentes ao Projeto Aquarela, para que as atividades do projeto possam continuar sendo desenvolvidas. 
44/2016  Contrato de Prestação de Serviços 28/06/2016  OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELLI EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, lavrado sob o nº 22/2016, livro D-21. O presente tem por objetivo a retificação do valor contratado, com supressão do valor contratado no valor de R$ 93,44.  
29/2016  Contrato de Execução de Obra 24/06/2016  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 18/2015, livro B-41. O objetivo é a adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada. 
43/2016  Contrato de Prestação de Serviços 24/06/2016  WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP.  R$ 22.800,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de Prestação de Serviços com objetivo de contratação de empresa para locação de 19 impressoras, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.  
10/2016  Termos Diversos 23/06/2016  ARMAZÉM DO GRÃO LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
9/2016  Termos Diversos 23/06/2016  ARMAZÉM DO GRÃO LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
3/2016  Termos Diversos 23/06/2016  SANATÓRIO DE CORRÊAS LTDA. ME.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
11/2016  Termos Diversos 23/06/2016  SPE INRIO RETIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
44/2017  Contrato de Prestação de Serviços 23/06/2016  ANA MARIA GALHEIGO DAMACENO  R$ 11.500,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a contratação com empresa especializada em preparo, serviço e comercialização de alimentos, tipicamente alemães, para a 28º bauernfest - 2017, em área específica e delimitada do evento que será realizado no período de 23 de junho a 02 de julho de 2017, lote / barraca: 02 da Praça da Liberdade. 
2/2016  Termos Diversos 21/06/2016  BHR RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI  R$ 5.112,36  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de Permissão de uso de imóvel cujo o objeto é a outorga de permissão onerosa de uso de espaço físico, destinado à instalação de uma Cantina nas dependências do Centro Administrativo da Prefeitura, localizado à Avenida Barão do Rio Branco, Petrópolis/RJ, destinado única e exclusivamente à exploração comercial relacionada à atividade. 
41/2016  Contrato de Prestação de Serviços 17/06/2016  J. DOS SANTOS SERVIÇOS TÉCNICOS ME  R$ 25.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de Prestação de Serviços com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de reposição de mangotes hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Obras, 
40/2016  Contrato de Prestação de Serviços 16/06/2016  INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, lavrado sob o nº 32/2015, livro D-20. O objetivo é contemplar adequações nos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada pela Secretaria de Obras, ficando mantido o valor inicialmente contratado. 
28/2016  Contrato de Execução de Obra 16/06/2016  ECOLED BRASIL ENERGIA COM SUSTENTABILIDADE LTDA.  R$ 34.361,14  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 01/2016, livro B-43. O objetivo é a adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada, ficando acrescido o que equivale a aproximadamente a 31,7% (trinta e um vírgula sete por cento), do valor inicialmente contratado, bem como prorrogado o prazo contratual em mais 30 dias; 
48/2016  Termos Diversos 15/06/2016  UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. PROCESSO N°: 00036.001222/2015-27 / TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2016 

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