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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
12/2017  Termos Diversos 22/08/2017  INSTITUTO EMANUEL ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA PARA DEFICIENTES AUDITIVOS  R$ 60.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto potencializar os serviços socioassistenciais realizados pelo Instituto Emanuel; fortalecer o Sistema único de Assistência Social do Município; consolidar a oferta de serviços socioassistenciais aos deficientes auditivos na perspectivas do SUAS; contribuir na construção e consolidação de rede de serviços sócio assistências; potencializar o acesso de deficientes auditivos aos direitos sociais, conforme plano de trabalho; 
11/2017  Termos Diversos 22/08/2017  INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA  R$ 56.400,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto promover a saúde, a cidadania, bem como garantir o direito à educação e ao lazer dos assistidos, fornecer assistência em cuidados de higiene, alimentação, vestuário e locomoção, incentivar a convivência familiar visando uma possível reintegração. 
9/2017  Termos Diversos 22/08/2017  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 258.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes, do Município, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, conforme plano de trabalho. 
8/2017  Termos Diversos 22/08/2017  ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS  R$ 65.651,04  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a recuperação de pessoas dependentes químicas e etílicas, visando a promoção de reinserção familiar e social, conforme plano de trabalho. 
1/2017  Termos Diversos 22/08/2017  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS  R$ 62.400,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, a educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física/cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde, conforme plano de trabalho anexo. 
49/2017  Termos Diversos 22/08/2017  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 54.996,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços para atendimento e recepção da família e da criança recém nascidas encaminhadas pelo Hospital Alcides Carneiro. Distribuir benefícios às famílias assistidas, realizar atendimentos individuais, atendimentos psicológicos, atendimento nutricional, palestras educativas, participação em grupos reflexivos, conforme plano de trabalho. 
50/2017  Termos Diversos 22/08/2017  SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SADIAS  R$ 55.440,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto oferecer intervenções no campo cultural e social, potencializando as habilidades individuais para crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 18 (dezoito) anos completos , que estejam em risco social e pessoal conforme plano de trabalho. 
7/2017  Termos Diversos 22/08/2017  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 109.500,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO que tem por objeto atender, crianças, adolescentes, adultos e idosos em risco pessoal e /ou social, através de programas educacionais e de assistência social, conforme plano de trabalho. 
7/2017  Termos Diversos 22/08/2017  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 109.500,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO que tem por objeto atender, crianças, adolescentes, adultos e idosos em risco pessoal e /ou social, através de programas educacionais e de assistência social, conforme plano de trabalho. 
66/2017  Contrato de Prestação de Serviços 19/08/2017  Pizzer Comércio de Produtos Hospitalares Ltda  R$ 103.999,92  SECRETARIA DE SAÚDE Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 084/14, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, substituir 15 (quinze) equipamentos e aditar na cláusula primeira aproximadamente o valor de 8,334% com a inclusão de 05 (cinco) equipamentos.  
73/2017  Contrato de Prestação de Serviços 19/08/2017  Ricardo de Almeida Souza-Me   R$ 217.056,06  SECRETARIA DE SAÚDE Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 087/14, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses e o aditamento de aproximadamente 4,712% do valor total contratado. 
25/2017  Contrato de Fornecimento 18/08/2017  Cenaclin – Centro De Análises Clínicas Da Comunidade Ltda.  R$ 903.717,40  SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de material laboratorial “dosagem de testes rápidos de marcadores cardíacos e HbA1c, com comodato de aparelhos”, para atender as necessidades do Laboratório do HMNSE, pelo período de 12 (doze) meses.  
71/2017  Contrato de Fornecimento 18/08/2017  BR Coronel Veiga Combustível Ltda  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro termo aditivo de fornecimento, sob o nº 003, que tem por objeto o reequilíbrio econômico e financeiro dos itens: gasolina comum e óleo diesel S10; 
72/2017  Termos Diversos 18/08/2017  Oxy System Equipamentos Médicos Ltda  R$ 39.864,00  SECRETARIA DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo ao contrato, sob o nº 050/16, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 03 (três) meses. 
18/2017  Contrato de Prestação de Serviços 18/08/2017  TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA  R$ 75.000,00  GABINETE DO PREFEITO modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, equivalente a 25% do valor inicialmente contratado 
38/2017  Contrato de Fornecimento 17/08/2017  CHAVES E MORELLI SACOLÃO E COMERCIO LTDA.  R$ 13.487,67  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Termo Aditivo Contratual, que tem por objeto o aditamento de 25% do valor global do contrato original e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 dias. 
68/2017  Contrato de Fornecimento 16/08/2017  Laboratório de Análises Clínicas Salomão & Pardelhas Ltda EPP  R$ 262.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 055/16, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda conforme previsão do contrato original por 03 (três) meses. 
48/2017  Termos Diversos 14/08/2017  GRUPO H ADMINISTRADORA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de Compromisso Ambiental, que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Estrada União e Indústria, nº 10271, Itaipava, Petrópolis-RJ. 
47/2017  Termos Diversos 14/08/2017  MARCELO GUERRA VIEIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Termo de Compromisso Ambiental, que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rua 13 de Maio, nº 80-E, Centro, CEP: 25685-230, Petrópolis-RJ. 
65/2017  Contrato de Prestação de Serviços 11/08/2017  S.T.T.R. Indústria e Comércio Ltda  R$ 700,42  SECRETARIA DE SAÚDE Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 081/14, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 01 (um) mês, excluir da manutenção preventiva e corretiva a autoclave Sercon - modelo HAE 34 e modificar o nome do fiscal conforme Cláusula Décima-Primeira do contrato original. 

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