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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
27/2017  Contrato de Fornecimento 22/02/2017  C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME.  R$ 111.140,40  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários acolhidos no nis e casas da acolhida I e II, da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. 
12/2017  Contratos Diversos 19/02/2017  Srª. Flávia de Souza Freitas Carvalho  R$ 6.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 085/14, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias.  
12/2017  Termos Diversos 17/02/2017  MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO do Imóvel localizado no Morro das Oficinas, com acesso pela Rua Teresa, Alto da Serra - prazo de terras 2502-Resto, Município de Petrópolis, constituído por área: 90.214,54m2, conforme Processo Administrativo n°04967.003299/2016-62. 
13/2017  Termos Diversos 17/02/2017  MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO do Imóvel localizado no lado direito da Servidão João Bonifácio Pacheco, com testada para a Rua Jacinto Rabelo, próximo ao n° 500, Vila Felipe, Petrópolis/RJ, constituído por área de 16.543,00m², Processo Administrativo n° 04967.003300/2016-59 e Processo Administrativo nº 6306/2017. 
16/2017  Contrato de Fornecimento 14/02/2017  Black Horse de Areal Comercial Ltda.  R$ 65.065,84  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço, sob o nº 034/16, que tem por objeto o aditamento de 24,774% da Ata de Registro de Preço em vigor. 
26/2017  Contrato de Fornecimento 14/02/2017  VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA ME.  R$ 33.308,40  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários acolhidos no nis e casas da acolhida I e II, da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. 
15/2017  Contrato de Prestação de Serviços 13/02/2017  RAC Serviços Médicos Ltda  R$ 76.795,20  SECRETARIA DE SAÚDE Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 012/15, que tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses.  
14/2017  Termos Diversos 12/02/2017  Serviço de Educação e Organização Popular - (SEOP)  R$ 8.953,92  SECRETARIA DE SAÚDE Oitavo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 015/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017. 
13/2017  Termos Diversos 08/02/2017  Sérgio Fernandes de Carvalho  R$ 26.137,68  SECRETARIA DE SAÚDE Sétimo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 014/03, que tem por objeto regularizar o prazo de vigência. O contrato, ora aditado, vigorará por 24 (vinte e quatro) meses.  
6/2017  Contrato de Fornecimento 08/02/2017  Fular Confeitaria e Padaria LTDA  R$ 242.553,60  SECRETARIA DE SAÚDE Fornecimento contínuo e aquisição de pão francês e pão de leite, para atender as necessidades do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, Centros de Atenção Psicossociais e serviço de atendimento móvel de urgência  
7/2017  Contrato de Prestação de Serviços 08/02/2017  Raphael Marques Ventura (MEI)  R$ 7.980,00  SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviço de remoção de veículos – Ditran – SMS  
11/2017  Termos Diversos 05/02/2017  Roberto Rodrigues  R$ 14.871,78  SECRETARIA DE SAÚDE Sétimo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 078/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 018 (dezoito) meses, regularizar o prazo do contrato e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017.  
10/2017  Contrato de Prestação de Serviços 02/02/2017  Carlos E. R. Teixeira Geradores  R$ 10.875,00  SECRETARIA DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 005/16, que tem por objeto o aditamento de 2,133%, face à inclusão do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017. 
30/2017  Contratos Diversos 02/02/2017  VICTORY DA SERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP  R$ 45.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS redução do valor do aluguel mensal, a partir de 02/01/2017, para a quantia de R$ 45.000,00 (cinco mil reais), pelo prazo de seis meses, referente ao Contrato de locação lavrado sob o Termo 29/2015, livro G-14, do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, nºs. 2846, 2894 e 2896, Centro, Petrópolis/RJ, com fulcro no Parecer nº 21/2017 exarado por esta Procuradoria 
32/2017  Contratos Diversos 02/02/2017  Beatrice Mônica Leib, ao lado de Gabriele Ilse Leib  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo aditivo a contrato, que tem por objeto a redução do valor do aluguel mensal, a partir de 02/01/2017, para a quantia de R$ 10.796,00 (dez mil reais e setecentos e noventa e seis centavos), referente ao Contrato de locação lavrado sob o Termo 41/2002, livro G-6, prorrogado pelo termo nº. 18/2015, livro G-14, do imóvel situado na Rua Quissamã, nº. 615, Quissamã, Petrópolis/RJ, com fulcro no Parecer nº 23/2017 proferido pela PGM. 
31/2017  Contratos Diversos 02/02/2017  Sr. Jorge Eduardo Antunes da Silva  R$ 13.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Redução temporária do valor do aluguel mensal, a partir de 02/01/2017, para a quantia de R$ 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Contrato de locação lavrado sob o Termo 10/2016, livro G- 15, do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº. 517, Centro, Petrópolis/RJ, com fulcro no Parecer nº 22/2017 proferido por esta Procuradoria. 
29/2017  Contratos Diversos 02/02/2017  SANDRA LUCIA MARTINS  R$ 108.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo aditivo a contrato, que tem como objeto a redução do valor do aluguel mensal para a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Contrato de Locação lavrado sob o Termo 22/2013, livro G-13, do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº. 604, Centro, Petrópolis/RJ, bem como a prorrogação do mesmo por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2017 
29/2017  Contratos Diversos 02/02/2017  Sandra Lucia Martins e Amanda Martins Silva,  R$ 108.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo Aditivo ao Contrato, que tem por objeto a redução do valor do aluguel mensal, do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº. 604, Centro, Petrópolis/RJ, bem como a prorrogação do mesmo por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2017. 
27/2017  Contratos Diversos 01/02/2017  Maria de Frontin Werneck Gouvêa e Maria Elisa Gouvêa Neumann Esquenazi  R$ 72.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Prorrogação de Contrato de Locação que tem como objeto a prorrogação do contrato original de locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado Estrada União e Indústria, n.° 9.200, salas C 01, C 02, C 03, C 04, C 05 e C 08, Shopping Valley, Itaipava, Petrópolis – RJ, incluindo-se as vagas de garagem respectivas a cada unidade locada. 
4/2017  Contratos Diversos 01/02/2017  Espólio de Mariano Mendonça / Jorge Mendonça  R$ 255.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Locação PSF Alto da Serra  

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