| 27/2017 |
Contrato de Fornecimento |
22/02/2017 |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME. |
R$ 111.140,40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários acolhidos no nis e casas da acolhida I e II, da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 12/2017 |
Contratos Diversos |
19/02/2017 |
Srª. Flávia de Souza Freitas Carvalho |
R$ 6.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 085/14, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. |
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| 12/2017 |
Termos Diversos |
17/02/2017 |
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO do Imóvel localizado no Morro das Oficinas, com acesso pela Rua Teresa, Alto da Serra - prazo de terras 2502-Resto, Município de Petrópolis, constituído por área: 90.214,54m2, conforme Processo Administrativo n°04967.003299/2016-62. |
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| 13/2017 |
Termos Diversos |
17/02/2017 |
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO do Imóvel localizado no lado direito da Servidão João Bonifácio Pacheco, com testada para a Rua Jacinto Rabelo, próximo ao n° 500, Vila Felipe, Petrópolis/RJ, constituído por área de 16.543,00m², Processo Administrativo n° 04967.003300/2016-59 e Processo Administrativo nº 6306/2017. |
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| 16/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/02/2017 |
Black Horse de Areal Comercial Ltda. |
R$ 65.065,84 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço, sob o nº 034/16, que tem por objeto o aditamento de 24,774% da Ata de Registro de Preço em vigor. |
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| 26/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/02/2017 |
VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA ME. |
R$ 33.308,40 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários acolhidos no nis e casas da acolhida I e II, da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 15/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/02/2017 |
RAC Serviços Médicos Ltda |
R$ 76.795,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 012/15, que tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. |
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| 14/2017 |
Termos Diversos |
12/02/2017 |
Serviço de Educação e Organização Popular - (SEOP) |
R$ 8.953,92 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Oitavo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 015/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017. |
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| 13/2017 |
Termos Diversos |
08/02/2017 |
Sérgio Fernandes de Carvalho |
R$ 26.137,68 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Sétimo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 014/03, que tem por objeto regularizar o prazo de vigência. O contrato, ora aditado, vigorará por 24 (vinte e quatro) meses.
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| 6/2017 |
Contrato de Fornecimento |
08/02/2017 |
Fular Confeitaria e Padaria LTDA |
R$ 242.553,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Fornecimento contínuo e aquisição de pão francês e pão de leite, para atender as necessidades do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, Centros de Atenção Psicossociais e serviço de atendimento móvel de urgência
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| 7/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/02/2017 |
Raphael Marques Ventura (MEI) |
R$ 7.980,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviço de remoção de veículos – Ditran – SMS
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| 11/2017 |
Termos Diversos |
05/02/2017 |
Roberto Rodrigues |
R$ 14.871,78 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Sétimo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 078/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 018 (dezoito) meses, regularizar o prazo do contrato e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017.
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| 10/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/02/2017 |
Carlos E. R. Teixeira Geradores |
R$ 10.875,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 005/16, que tem por objeto o aditamento de 2,133%, face à inclusão do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e apostilar o empenho emitido em Janeiro de 2017. |
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| 30/2017 |
Contratos Diversos |
02/02/2017 |
VICTORY DA SERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP |
R$ 45.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
redução do valor do aluguel mensal, a partir de 02/01/2017, para a quantia de R$ 45.000,00 (cinco mil reais), pelo prazo de seis meses, referente ao Contrato de locação lavrado sob o Termo 29/2015, livro G-14, do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, nºs. 2846, 2894 e 2896, Centro, Petrópolis/RJ, com fulcro no Parecer nº 21/2017 exarado por esta Procuradoria |
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| 32/2017 |
Contratos Diversos |
02/02/2017 |
Beatrice Mônica Leib, ao lado de Gabriele Ilse Leib |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo aditivo a contrato, que tem por objeto a redução do valor do aluguel mensal, a partir de 02/01/2017, para a quantia de R$ 10.796,00 (dez mil reais e setecentos e noventa e seis centavos), referente ao Contrato de locação lavrado sob o Termo 41/2002, livro G-6, prorrogado pelo termo nº. 18/2015, livro G-14, do imóvel situado na Rua Quissamã, nº. 615, Quissamã, Petrópolis/RJ, com fulcro no Parecer nº 23/2017 proferido pela PGM. |
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| 31/2017 |
Contratos Diversos |
02/02/2017 |
Sr. Jorge Eduardo Antunes da Silva |
R$ 13.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Redução temporária do valor do aluguel mensal, a partir de 02/01/2017, para a quantia de R$ 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Contrato de locação lavrado sob o Termo 10/2016, livro G-
15, do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº. 517, Centro, Petrópolis/RJ, com fulcro no Parecer nº 22/2017 proferido por esta Procuradoria. |
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| 29/2017 |
Contratos Diversos |
02/02/2017 |
SANDRA LUCIA MARTINS |
R$ 108.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo aditivo a contrato, que tem como objeto a redução do valor do aluguel mensal para a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Contrato de Locação lavrado sob o Termo 22/2013, livro G-13, do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº. 604, Centro, Petrópolis/RJ, bem como a prorrogação do mesmo por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2017 |
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| 29/2017 |
Contratos Diversos |
02/02/2017 |
Sandra Lucia Martins e Amanda Martins Silva, |
R$ 108.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo Aditivo ao Contrato, que tem por objeto a redução do valor do aluguel mensal, do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº. 604, Centro, Petrópolis/RJ, bem como a prorrogação do mesmo por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2017. |
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| 27/2017 |
Contratos Diversos |
01/02/2017 |
Maria de Frontin Werneck Gouvêa e Maria Elisa Gouvêa Neumann Esquenazi |
R$ 72.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo de Prorrogação de Contrato de Locação que tem como objeto a prorrogação do contrato original de locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado Estrada União e Indústria, n.° 9.200, salas C 01, C 02, C 03, C 04, C 05 e C 08, Shopping Valley, Itaipava, Petrópolis – RJ, incluindo-se as vagas de garagem respectivas a cada unidade locada. |
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| 4/2017 |
Contratos Diversos |
01/02/2017 |
Espólio de Mariano Mendonça / Jorge Mendonça |
R$ 255.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Locação PSF Alto da Serra
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