Contratos

Número/Ano	Espécie de Contrato	Data	Contratante	Valor	Secretaria	Objeto
49/2023	Contrato de Prestação de Serviços	28/12/2023	DIRETRIZ INFORMÁTICA LTDA	R$ 75.000,00	SECRETARIA DE FAZENDA	O presente visa a prorrogação da vigência de contrato (somente dos itens 01 e 02 da cotação/proposta) e reajuste anual dos valores mensais que será de 03 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
47/2023	Contrato de Prestação de Serviços	28/12/2023	BEST SERVICE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA	R$ 21.828,48	SECRETARIA DE SAÚDE	O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 06 (seis) meses.
46/2023	Contrato de Prestação de Serviços	28/12/2023	TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 59.854,92	SECRETARIA DE SAÚDE	O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 06 (seis) meses.
48/2023	Contrato de Prestação de Serviços	28/12/2023	JULIANA SEVIDANES DE ARAUJO	R$ 0,00	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS	O objeto do presente aditivo é a prorrogação do contrato lavrado sob o Termo nº 12/2023, Livro nº D-41, Fls. 27/33, conforme previsto na cláusula primeira do contrato original
36/2023	Termos Diversos	28/12/2023	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	R$ 0,00	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA	TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO PARA ENTREGA DE BEM E DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO FINAL
59648/2023	Termos Diversos	27/12/2023	estrategia imobiliária ltda me	R$ 1.660,46	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Pagamento referente ao débito relativo ao imóvel situado à Rua Visconde de Taunay, n 645, Correas, Petrópolis, onde funcionava a Casa da Acolhida. A solicitação visa o pagamento de R$ 1660,46, concernente a 18 dias de locação do mês de Outubro de 2023.
35/2023	Termos Diversos	27/12/2023	ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS	R$ 400.000,00	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS
19/2023	Contratos Diversos	27/12/2023	JANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME	R$ 56.278,80	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS	O objeto deste aditivo é regularizar o prazo de vigência do presente contrato de locação, lavrado sob nº 01/2017, Livro nº G-16, fls. 01/04, referente ao imóvel situado à Rua Santo Antônio nº 248, Alto da Serra – Petrópolis/RJ.
35/2023	Contrato de Execução de Obra	27/12/2023	PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP	R$ 0,00	SECRETARIA DE OBRAS	O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias.
34/2023	Termos Diversos	27/12/2023	MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS	R$ 200.000,00	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS.
34/2023	Contrato de Execução de Obra	26/12/2023	BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP	R$ -2.129,38	SECRETARIA DE OBRAS	Fica suprimido o valor de R$ 2.129,38 (dois mil, cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) do valor original do contrato.
32/2023	Termos Diversos	26/12/2023	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	R$ 0,00	GABINETE DO PREFEITO	COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - o Município de Petrópolis (compromissário) reconhece a necessidade de conceder aos proprietários dos lotes 05, 06 e 07, com fundos para a rua Comediógrafo Antônio José da Silva, a autorização de uso de bem público.
33/2023	Termos Diversos	26/12/2023	ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA	R$ 1.660,46	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A EMPRESA ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA , CNPJ 05.100.973.0001/03, NO MONTANTE DE R$ 1.660,46 (HUM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - PROCESSO Nº 59648/2023.
31/2023	Termos Diversos	22/12/2023	MECÂNICA E AUTO PEÇAS RODOLFO JUNIOR LTDA	R$ 0,00	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 6°, incisos I, IV, da Lei Municipal n.º 8153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal nº 7.140/2013
32/2023	Contrato de Execução de Obra	21/12/2023	CONSTRUTORA ENGECAD LTDA	R$ 0,00	SECRETARIA DE OBRAS	O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 45 (quarenta e cinco) dias
33/2023	Contrato de Execução de Obra	21/12/2023	CONSTRUTORA ENGECAD LTDA	R$ 0,00	SECRETARIA DE OBRAS	O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias
45/2023	Contrato de Fornecimento	20/12/2023	LD COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA	R$ 37.258,90	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	AQUISIÇÃO DE CARNES E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CASAS DE ACOLHIDA I e II, NIS, CENTRO POP E CREAS)
46/2023	Contrato de Fornecimento	20/12/2023	ANEXO IMPERIAL ADEGA E RESTAURANTE LTDA	R$ 18.411,35	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	AQUISIÇÃO DE CARNES E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CASAS DA ACOLHIDA I e II, NIS, CENTRO POP E CREAS)
43/2023	Contrato de Prestação de Serviços	20/12/2023	ANDERSON VIEIRA KOCHEM	R$ 30.400,00	SECRETARIA DE SAÚDE	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE.
44/2023	Contrato de Fornecimento	20/12/2023	JOSIANE POCIDONIO PEREIRA LTDA	R$ 14.544,00	SECRETARIA DE SAÚDE	Aquisição de Fórmula Infantil 1º e 2º semestre e leite integral para as crianças até 02 anos de idade, filhos de mães portadores do vírus HIV.

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