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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
35/2024  Termos Diversos 21/02/2024  SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA – CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O presente CONVÊNIO tem por objeto proporcionar a estudantes da referida CONVENENTE a realização do estágio nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
8/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR  R$ 714.152,78  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, pelo período de 12 (doze) meses. 
13/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP  R$ 566.277,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 05 – 1800 kg de abóbora madura; 07 – 1.300 kg de abobrinha; 10 – 600 kg de aipim; 17 – 2.000 kg de batata doce; 19 – 4.000 kg de batata inglesa; 38 – 3.000 kg de laranja lima; 40 – 10.000 kg de laranja pera; 41 – 5.000 kg de laranja pera; 42 – 600 kg de limão taiti; 47 – 3.000 kg de mamão formosa;58 – 28.000 kg de ovo de galinha e 66 – 5.000 kg de tomate. 
14/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  LMS ATACADISTA LTDA  R$ 215.860,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 12 – 1.000 kg de alho; 25 – 600 kg de cebola; 27 – 6.000 kg de cenoura e 55 - 15.000 kg de melão amarelo. 
9/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - ASSAF  R$ 758.388,10  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, itens: 01 – 1.092,20 kg de abacate; 07 – 53.501 kg de banana prata e 22 – 6.159,90 kg de tangerina ponkan. 
11/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO  R$ 42.993,37  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, nos itens: 07 – 3.147 kg banana prata e 19 – 500 kg de limão tahiti.  
12/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  VALDEMIR LOPES  R$ 195.309,94  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, nos itens: 04 – 300 kg de agrião; 07 – 5.000,80 kg de banana prata; 08 – 1.000 kg de batata doce; 09 – 4.000 kg de batata inglesa; 12 – 2.000 kg de cenoura; 13 – 1.712 kg de cheiro-verde; 15 – 600 kg de couve manteiga; 17 – 2.672,70 kg de espinafre e 18 – 1.268 kg de inhame. 
32/2024  Contrato de Prestação de Serviços 21/02/2024  HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA  R$ 11.250.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 6 MESES E REAJUSTE DE 4,91% 
38/2025  Termos Diversos 20/02/2024  SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA  R$ 313.406,00  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, o bem constante do Anexo l, referente ao Projeto de estruturação dos órgãos de Segurança Pública Municipal, através de suas Guardas Municipais, que possui intima relação com os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, conforme disposto na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. 
18/2024  Contratos Diversos 20/02/2024  MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS  R$ 27.809,23  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) Termo de doação  
3/2024  Contrato de Execução de Obra 20/02/2024  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA  R$ 438.479,33  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA ESCOLA MUNICIPAL MAGDALENA TAGLIAFERRO – CORREAS – PETRÓPOLIS/RJ.  
31/2024  Contrato de Prestação de Serviços 20/02/2024  RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA  R$ 25.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM FINS DE EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO 35ª BAUERNFEST, A SER REALIZADA DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2024, EM PETRÓPOLIS/RJ 
30/2024  Termos Diversos 20/02/2024  GEOVANE TEIXEIRA DOS REIS 07145086751  R$ 5.333,33  SECRETARIA DE SAÚDE Referente à hospedagem, tratamento e alojamento de 16 (dezesseis) cães bravos, no período de 01/01/2024 a 16/01/2024, em atendimento às necessidades da Coordenadoria de Bem Estar Animal/COBEA. 
29/2024  Termos Diversos 19/02/2024  GIL NUNES COUTINHO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Lote 28 desmembrado da Gleba H3, Fazenda Quiaca, Vale da Boa Esperança – Itaipava, Petrópolis/RJ 
3/2024  Contrato de Fornecimento 19/02/2024  FHSYS SOLUÇÕES EM TI LTDA  R$ 331.179,76  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a prorrogação do Termo n.º03/23, Livro D-1, fls. 04/06, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA APLICAÇÕES EM ÁREA DE EDUCAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO E-CIDADE.  
42/2024  Contrato de Fornecimento 16/02/2024  MV DA C PROMOÇÕES LTDA  R$ 60.080,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A EQUIPE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
30/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/02/2024  DE.LE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA  R$ 17.423,32  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA 1º DE MAIO – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 846248/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA 
28/2024  Termos Diversos 15/02/2024  RESIDENCIAL PARQUE ITAIPAVA SPE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua dos Marcolino Alves de Souza, nº 322, Itaipava, Petrópolis/RJ 
7/2024  Contratos Diversos 15/02/2024  JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA  R$ 186.000,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente termo é a locação não-residencial do imóvel situado na Rua Visconde de Itaboraí, n.º102, Valparaíso, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Centro de Referência de Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa. 
33/2024  Termos Diversos 08/02/2024  SCM07 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA  R$ 90.213,72  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original 

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