| 49/2022 |
Termos Diversos |
03/10/2022 |
VILLA LOCANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 6° da Lei Municipal n.º 8153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
|
| 37/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/10/2022 |
HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA |
R$ 37.992,00
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR(CARRO) |
|
| 16/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
03/10/2022 |
CONTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 512.474,93
|
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é à EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM MURO EM TERRAMESH SYSTEM NA RUA AUGUSTO SEVERO, NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS LAGOINHA – MORIN - PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (REC-RJ-3303906-20220510-7). |
|
| 44/2022 |
Contratos Diversos |
03/10/2022 |
ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORA |
R$ 13.999,99
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO PARA ATENDER DEMANDA DO SAMU |
|
| 38/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2022 |
JGBAIÃO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. |
R$ 182.981,76
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO GERENCIAMENTO DOS SERVIDORES LINUX E WINDOWS, E DE CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SISTEMA INTEGRADOS DO iNPAS. |
|
| 41/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS |
R$ 13.075.379,18
|
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é a prestação pela CONTRATADA de serviços referentes a Contrato de prestação de serviços de projeto, instalação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica; vistorias técnicas, acompanhamento e sinalização para obras e eventos organizados pela CONTRATANTE |
|
| 15/2022 |
Termos Diversos |
30/09/2022 |
FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO |
R$ 6.048.000,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/14, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONVÊNIO POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES. |
|
| 48/2022 |
Termos Diversos |
30/09/2022 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA |
R$ 144.000,00
|
SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “ROCK THE MOUNTAIN”, a ser realizado nas datas 05 e 06 e 12 e 13 de novembro de 2022, no horário 11h às 04h com público estimado em 14.900 (quatorze mil e novecentas) pessoas. |
|
| 42/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
BIQ BENEFÍCIOS LTDA ME |
R$ 5.880.000,00
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original e o reajuste contratual com base no art. 3º, I, II e §2º da Lei Federal 14.442/2022. |
|
| 43/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/09/2022 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 96.620,99
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 90 DIAS DO CONTRATO ORIGINAL E ADITAMENTO DE 4,8% |
|
| 7/2022 |
Contratos Diversos |
30/09/2022 |
ELENISE FERREIRA DA CUNHA SAMPAIO |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto a RESCISÃO contratual do imóvel não residencial de propriedade da LOCADORA, situado à rua Dr. Hermogênio Silva, nº 238, Retiro, Petrópolis/RJ. |
|
| 47/2022 |
Termos Diversos |
29/09/2022 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA |
R$ 9.900,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE REFERENTE ÀS NOTAS Nº 29432 E 29783 |
|
| 43/2022 |
Contrato de Fornecimento |
29/09/2022 |
RCM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA EPP |
R$ 136.000,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - ESTENSIOMETROS MONOFILAMENTO E APARELHO MONOXIMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DAS ÁREAS TÉCNICAS DA SAÚDE - SMS |
|
| 15/2022 |
Termos Diversos |
29/09/2022 |
EMAC Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda. |
R$ 250.072,44
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da locação não - residencial, lavrado sob o nº 13/19, Livro E-1, fls. 20/21 e posteriores, do imóvel situado na Rua Quissamã, nº 375, Centro, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Ana Maria Nardis. |
|
| 15/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
29/09/2022 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 148.693,88
|
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM MURO DE GABIÃO NA RUA CORONEL VEIGA, PRÓXIMO AO Nº 222 - QUITANDINHA –PETRÓPOLIS/RJ – SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
|
| 40/2022 |
Contratos Diversos |
29/09/2022 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 336.936,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL E ALTERAÇÃO FISCAL |
|
| 91/2022 |
Termos Diversos |
28/09/2022 |
Servi Mais de São José Atacadista Ltda. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 45/22, Livro C-1, fls. 132/134. |
|
| 44/2022 |
Termos Diversos |
28/09/2022 |
OTTENBRAU CERVEJARIA LTDA – EPP |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 79 a 82, livro nº F-60, Termo nº 25/2006, que concedeu incentivos fiscais à OTTENBRAU CERVEJARIA LTDA – EPP. |
|
| 42/2022 |
Contrato de Fornecimento |
28/09/2022 |
PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP |
R$ 423.913,00
|
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BRITAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, item(ns) 02, 04 e 05. |
|
| 92/2022 |
Termos Diversos |
28/09/2022 |
ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 46/22, Livro C-1, fls. 135/137. |
|