| 3/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. |
|
| 2/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. |
|
| 4/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado VICENZO 03, cadastrado no SIAPF sob o nº 40914938,conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. |
|
| 43/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/07/2022 |
CONSÓRCIO LIMP - SERRA. |
R$ 44.328.096,97
|
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS PARTES COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ANEXADA AO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE. |
|
| 49/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 127.381,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REFERENTE A 59 DIÁRIAS DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI - TIPO II - NÃO COVID-19, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2021. |
|
| 42/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/07/2022 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 24.000,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS OU DOMICÍLIOS COLETIVOS PARA IDOSOS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SAÚDE E OU DESEJAM VIVER DE FORMA INDEPENDENTE. O PRAZO É DE 180 DIAS. |
|
| 48/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS |
R$ 0,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
O presente instrumento tem por objetivo alterar (o Parágrafo oito - da Cláusula OITAVA) do Contrato de Prestação de Serviços n° 4342/2021, assinado em 29/11/2021. |
|
| 43/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. |
R$ 80.000.000,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 8.309, de 29 de abril de 2022. |
|
| 44/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. |
R$ 20.000.000,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 8.308, de 29 de abril de 2022. |
|
| 58/2022 |
Contrato de Fornecimento |
18/07/2022 |
Tová Comércio de Penus Ltda. |
R$ 101.764,00
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, para ônibus e micro-ônibus do programa caminho da escola e para os demais veículos da frota da Secretaria de Educação, Petrópolis-RJ. |
|
| 46/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
MARCELO LIGUORI GOYATÁ |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA SÃO PAULO, 89 - NOGUEIRA - PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. |
|
| 47/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
POUSADA GRANJA SANTA BÁRBARA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA PROFESSOR NARCISO, PZ, 160 D1 BIS,CARANGOLA - PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. |
|
| 45/2022 |
Termos Diversos |
18/07/2022 |
CONDOMÍNIO HIPERSHOPPING ABC. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O COMODANTE, na qualidade de proprietário do imóvel constituído de um galpão com 350², localizado no pavimento G1, do Hipershopping ABC, cede e transfere o referido bem ao COMODATÁRIO, para instalação e funcionamento do almoxarifado da Prefeitura de Petrópolis. |
|
| 25/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
18/07/2022 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. |
R$ 197.371,97
|
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 197.371,97 (cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) ao valor original do contrato, equivalente a 46,61% do valor original, conforme planilha de rerratificação em anexo. |
|
| 41/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/07/2022 |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP |
R$ 633.184,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS COLETAS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO LEONIDAS SAMPAIO - PSLS. O PRAZO É DE 12 MESES. |
|
| 38/2022 |
Termos Diversos |
15/07/2022 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 111.600,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. |
|
| 39/2022 |
Termos Diversos |
15/07/2022 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 78.750,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2021, LIVRO D-34, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. |
|
| 17/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/07/2022 |
CONSORCIO LIMP-SERRA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo tem por objeto a alteração contratual do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas planilhas anexadas em fls. 3002/3005 e na Justificativa Técnica anexada ao processo Administrativo nº 206/2017, através da dotação orçamentária n° 21.01.17.512.2014.2.053.3390.39.24, fonte n° 1.705.00, nota de empenho n° 1019/22, da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública. |
|
| 24/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
15/07/2022 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do presente contrato. |
|
| 37/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/07/2022 |
ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA |
R$ 21.571,20
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 MESES |
|