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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
23/2022  Contrato de Prestação de Serviços 29/08/2022  DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI  R$ 692.385,60  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE. O PRAZO É DE 12 MESES. 
24/2022  Contrato de Fornecimento 29/08/2022  BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA  R$ 32.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. O OBJETO É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS CAMPANHAS DAS ÁREAS TÉCNICAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE – SMS. O PRAZO É DE 12 MESES. 
21/2022  Termos Diversos 26/08/2022  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA. O OBJETO É O DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O N° 49/2022, LIVRO D-37, DE FORMA UNILATERAL, TENDO EM VISTA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA LICITAÇÃO SOB MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO Nº 041/22, LIVRO D-38 QUE SUBSTITUI O SUPRACITADO, SURTINDO EFEITOS A DATA RETROATIVA DE 18/07/2022. 
22/2022  Termos Diversos 26/08/2022  GABRIELA ZANGROSSI SOUZA - EPP  R$ 265.578,62  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVRADO SOB O Nº 034/19, LIVRO D-27, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E GABRIELA ZANGROSSI SOUZA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE PELO IGP-M DO PERÍODO EM 10.076790%. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES.  
65/2022  Termos Diversos 26/08/2022  Horto Central Marataízes Ltda.  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 56/22, Livro C-1, fls. 161/163. 
14/2022  Termos Diversos 25/08/2022  PATRÍCIA COELHO CAMARGO 03325023762  R$ 2.100,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PATRÍCIA COELHO CAMARGO. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À NOTA FISCAL 0.000.000.024-1 PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL POR MEIO DO PROCESSO Nº 0012667-57.2018.8.19.0042, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 107/2021 DO TFD/SMS.  
15/2022  Termos Diversos 25/08/2022  PATRÍCIA COELHO CAMARGO 03325023762  R$ 2.100,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PATRÍCIA COELHO CAMARGO. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À NOTA FISCAL 0.000.000.025-1 PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL POR MEIO DO PROCESSO Nº 0012667-57.2018.8.19.0042, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 107/2021 DO TFD/SMS. 
13/2022  Termos Diversos 25/08/2022  PATRÍCIA COELHO CAMARGO 03325023762  R$ 2.100,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PATRÍCIA COELHO CAMARGO. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À NOTA FISCAL 0.000.000.0027-1 PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL POR MEIO DO PROCESSO Nº 0012667-57.2018.8.19.0042, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 107/2021 DO TFD/SMS. 
50/2022  Contrato de Execução de Obra 25/08/2022  SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 49.587,40 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) do valor original do contrato. 
16/2022  Termos Diversos 25/08/2022  ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar alterações e correções no Termo de Compromisso e Responsabilidade para Concessão de Benefícios Fiscais e Estímulos Econômicos fixado entre as partes, registrado no Município de Petrópolis sob o número 24/2022 (folhas n. 101, Livro n. F-90).  
46/2022  Contrato de Execução de Obra 24/08/2022  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA.  R$ 615.365,46  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E GABIÃO NA RUA VISCONDE DO BOM RETIRO - CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ. 
47/2022  Contrato de Execução de Obra 24/08/2022  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP  R$ 277.900,00  SECRETARIA DE OBRAS CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA – RUA SARGENTO FONTES, PRÓXIMO AO Nº 264 - CASTELÂNEA - PETRÓPOLIS/RJ. 
49/2022  Contrato de Execução de Obra 24/08/2022  CONTRUTORA ENGECAD LTDA EPP   R$ 398.095,09  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO E CORTINA ATIRANTADA NA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ/GUILHERME DALMA NUNES, PRÓXIMO AO Nº 705 E CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA GUILHERME DALMA NUNES/ESTRADA DE CASCATINHA, PRÓXIMO AO Nº 111 – CASCATINHA - PETRÓPOLIS/RJ, REC – RJ. 
48/2022  Contrato de Execução de Obra 24/08/2022  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP.  R$ 276.900,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA DOMINGOS ALVES BASTOS, PRÓXIMO AO Nº 195 - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ. 
45/2022  Contrato de Execução de Obra 24/08/2022  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA.  R$ 145.277,49  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO NA RUA CAPITÃO PALADINE, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO (FINAL DA RUA /QUADRA) - PETRÓPOLIS - RJ. 
11/2022  Termos Diversos 24/08/2022  CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como objeto a adoção pela ADOTANTE dos canteiros constantes da Praça da 14 Bis. 
20/2022  Termos Diversos 24/08/2022  STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA  R$ 206.520,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVRADO SOB O Nº 12/2021, LIVRO D-35, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.  
12/2022  Termos Diversos 24/08/2022  INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LTDA.  R$ 74.000,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O objeto deste Termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LTDA. 
12/2022  Termos Diversos 24/08/2022  INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LTDA  R$ 74.000,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O objeto deste Termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LTDA.  
63/2022  Termos Diversos 24/08/2022  C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME  R$ 22.007,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 06 - concentrado de tomate e 09 - goma pronta para tapioca, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 42/22, Livro C-1, fls. 123/125. 

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