| 31/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/03/2022 |
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A |
R$ 168.000,00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Transcrição do contrato de Prestação de serviços estratégicos de informação (TI) , conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio). |
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| 17/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
28/02/2022 |
MACPORT ESTRUTURAS LTDA. EPP |
R$ 5.141,26
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 5.141,26 ao valor original do contrato. |
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| 11/2022 |
Termos Diversos |
28/02/2022 |
COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços e apoio mútuo entre os partícipes para o desenvolvimento de ações de divulgação do desporto paralímpico junto à rede pública de ensino, bem como junto a profissionais e outros setores que atuam na área da atividade física e esportiva, mediante implementação de curso de capacitação profissional no esporte Paralímpico no modelo à distância e/ou presencial para educadores físicos. |
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| 12/2022 |
Contratos Diversos |
26/02/2022 |
MÉDICOS SEM FRONTEIRAS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
MEDIDAS COLABORATIVAS DE MSF PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESASTRE OCORRIDO DIA 15 DE FEVEREIRO, LIDERADO PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO E COMPLEMENTARIDADE DAS COMPETÊNCIAS DOS MÚLTIPLOS PARCEIROS |
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| 9/2022 |
Contratos Diversos |
25/02/2022 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 39ª - Documentos Integrantes do Contrato, subitem 39.1, item II. Anexo II – Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento n° 0534165-97, de 03/09/20, que passa a vigorar na forma do documento anexo a este ADITIVO. |
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| 10/2022 |
Contratos Diversos |
25/02/2022 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
- O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 39ª - Documentos Integrantes do Contrato, subitem 39.1, item II. Anexo II – Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento n° 0532322-50, de 03/09/20, que passa a vigorar na forma do documento anexo a este ADITIVO. |
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| 12/2022 |
Contratos Diversos |
24/02/2022 |
PCT 165 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA |
R$ 187.341,47
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O Município de Petrópolis reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$187.341,47 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), decorrente da nota fiscail nº 149, apresentada e listada às fls. 04 do Processo nº 485/2022. |
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| 48/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/02/2022 |
RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo a retificação da qualificação do Município. |
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| 6/2022 |
Contrato de Fornecimento |
24/02/2022 |
STAMP COR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 23.511,60
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A EQUIPE DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS, nos itens 01, 02 e 03. |
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| 7/2022 |
Contrato de Fornecimento |
24/02/2022 |
BENEDES SOARES BATISTA – ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
PRIMEIRA A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 04/2021, referente ao Processo nº 29187/2021, cujo objeto é Aquisição de peças para o conserto dos automóveis da Secretaria de Assistência Social deste Município. |
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| 5/2022 |
Contrato de Fornecimento |
24/02/2022 |
BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo a retificação da qualificação do Município. |
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| 4/2022 |
Termos Diversos |
23/02/2022 |
VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA |
R$ 6.339,97
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. |
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| 5/2022 |
Termos Diversos |
23/02/2022 |
ÁLVARO COELHO BLANC |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada Rua Ipiranga 35, Centro, Petrópolis/Rio de Janeiro, coordenadas 23K 687.158m E e 7.510.113mS, Petrópolis/RJ. |
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| 6/2022 |
Termos Diversos |
23/02/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 27.109,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. |
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| 7/2022 |
Termos Diversos |
23/02/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 36.397,80
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.
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| 4/2022 |
Contrato de Fornecimento |
23/02/2022 |
ALTA PATENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP |
R$ 18.387,00
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A EQUIPE DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS, nos itens 04, 05 e 06. |
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| 8/2022 |
Termos Diversos |
23/02/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 24.906,40
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.
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| 46/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/02/2022 |
REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA |
R$ 65.448,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE FORA DO MUNICÍPIO E. TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO, VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO. O PRAZO É DE 180 DIAS.
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| 2/2022 |
Termos Diversos |
22/02/2022 |
Narjara Klébia Leite Monteiro |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Rescindir o Contrato de locação não-residencial, lavrado no Termo nº 14/21, Livro E-1, fls. 29/31, do imóvel situado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues (BR-040), nº 40 - Itaipava, Petrópolis/RJ, em que funcionava a garagem dos veículos pertencentes à Secretaria de Educação, por motivo de interesse público. |
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| 3/2022 |
Termos Diversos |
22/02/2022 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP |
R$ 2.700,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. O OBJETO É O PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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