| 21/2021 |
Contratos Diversos |
02/07/2021 |
Centro Educacional Comunidade São Jorge |
R$ 141.600,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação Termo de Colaboração |
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| 26/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
02/07/2021 |
MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA. ME |
R$ 66.266,76 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste Termo é o reequilíbrio econômico financeiro dos preços acordados entre as partes. |
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| 34/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/07/2021 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 25.108.500,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a execução de serviços de infraestrutura de pavimentação asfáltica em ruas urbanas - Petrópolis/RJ. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
02/07/2021 |
STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI |
R$ 461.016,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES. |
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| 25/2021 |
Termos Diversos |
01/07/2021 |
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO LIGADOS AO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – BIOMEDICINA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA - E DOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR E |
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
01/07/2021 |
ADRIANE DE PAIVA SAMPAIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua das Mimosas, nº 43/44R/02, Cond. ASCB, Independência, Petrópolis, RJ. |
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| 31/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/06/2021 |
Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP |
R$ 55.007.294,10 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na Justificativa Técnica e no Projeto Básico anexados ao processo Administrativo nº 24736/2017, bem como atualização do valor contratual. |
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| 23/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
30/06/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 206.440,12 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM TELA REFORÇADA ATIRANTADA RUA LUIZ WINTER - BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 24/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
30/06/2021 |
PESO PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA |
R$ 42.773,12 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 42.773,12 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e doze centavos) ao valor original do contrato. |
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| 24/2021 |
Termos Diversos |
30/06/2021 |
LELUCPLAN MARKETING, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Afrânio de Mello Franco, nº 100, Quitandinha, Petrópolis-RJ. |
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| 28/2021 |
Termos Diversos |
26/06/2021 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP |
R$ 108.119,63 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E A ALTERAÇÃO DOS FISCAIS CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO MESMO CONTRATO. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
26/06/2021 |
REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA |
R$ 222.393,42 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E A ALTERAÇÃO DOS FISCAIS CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO MESMO CONTRATO. |
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| 30/2021 |
Termos Diversos |
26/06/2021 |
BEST SERVICE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA – ME |
R$ 39.430,10 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BEST SERVICE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA – ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E A ALTERAÇÃO DOS FISCAIS CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO MESMO CONTRATO. |
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| 21/2021 |
Termos Diversos |
25/06/2021 |
SOLA CONSTRUTORA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o Termo de Compromisso e Responsabilidade de Incentivos Fiscais lavrado às fls. 53, livro nº F-62, Termo nº 19/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SOLA CONSTRUTORA LTDA., calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 23/2021 |
Termos Diversos |
25/06/2021 |
SERRA – COMÉRCIO AUTOMOTIVO S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o Termo de Compromisso e Responsabilidade de Incentivos Fiscais lavrado às fls. 185, livro nº F-56, Termo nº 45/2013, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SERRA – COMÉRCIO AUTOMOTIVO S.A., calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 22/2021 |
Termos Diversos |
25/06/2021 |
SPE INRIO OLAVO BILAC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o Termo de Compromisso e Responsabilidade de Incentivos Fiscais, lavrado às fls. 170, livro nº F-62, Termo nº 50/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SPE INRIO OLAVO BILAC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 18/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/06/2021 |
VPA - CONSULTORIA ATUARIAL |
R$ 92.880,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO E ATUARIAL À GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| 27/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
25/06/2021 |
TOPOCART TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 11 (onze) meses. |
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| 27/2021 |
Termos Diversos |
23/06/2021 |
JOSÉ LAIR CARVALHO |
R$ 11.997,84 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. JOSÉ LAIR CARVALHO. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 30/2021 |
Termos Diversos |
23/06/2021 |
POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA |
R$ 230.056,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA. O OBJETO DESTE TERMO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO, É O ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO, A PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS E A ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE FISCAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE TRANSPORTE/SMS.
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