| 38/2021 |
Termos Diversos |
17/09/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 21.535,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS 161369, 161436, 162219 (CONSTANTES ÀS FOLHAS 03 À 05 DO PROCESSO SUPRACITADO) QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. |
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| 37/2021 |
Termos Diversos |
17/09/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 42.251,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS 163209, 163252, 163408, 163424, 163427, 163561, 163736, 164003, 164020, 164152, 164204, 164265, 164293, 164498, 164574, 164652, 164719, 164734, 165030, 165168, 165290, 165298, 165335 E 165475 (CONSTANTES ÀS FOLHAS 05 À 28 DO PROCESSO SUPRACITADO) QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE AJ |
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| 12/2021 |
Contrato de Fornecimento |
16/09/2021 |
J.M.F. COMERCIAL EIRELI – ME |
R$ 4.410,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADES – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1140 - 48 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| 13/2021 |
Contrato de Fornecimento |
16/09/2021 |
J.M.F. COMERCIAL EIRELI – ME |
R$ 9.390,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1140 - 41 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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| 14/2021 |
Contrato de Fornecimento |
16/09/2021 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – EPP |
R$ 9.737,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1140 - 41 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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| 15/2021 |
Contrato de Fornecimento |
16/09/2021 |
LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI |
R$ 11.178,88 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 16/2021 |
Contrato de Fornecimento |
16/09/2021 |
BENEDES SOARES BATISTA |
R$ 10.016,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, itens 01,02 |
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| 36/2021 |
Termos Diversos |
16/09/2021 |
CASA DE PORTUGAL DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua General Rondon, nº 715 - Cremerie, Quitandinha, Petrópolis-RJ. |
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| 35/2021 |
Termos Diversos |
15/09/2021 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo alterar o projeto Semeando Cidadania, em virtude da situação de pandemia que obrigou a realização de adequações nas atividades com as crianças/adolescentes, prorrogando o prazo de término para 31 de outubro de 2021. |
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| 40/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
14/09/2021 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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| 11/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/09/2021 |
QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP |
R$ 2.128,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE- SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1140-42– FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| 9/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/09/2021 |
V.S COSTA & CIA LTDA |
R$ 6.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 10/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/09/2021 |
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP |
R$ 5.288,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 34/2021 |
Termos Diversos |
14/09/2021 |
KML INCORPORADORA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Ponte, s/nº - Vale Florido, Fazenda Inglesa, Petrópolis, RJ. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
14/09/2021 |
COMUNIDADE JESUS MENINO |
R$ 400.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Plano de Trabalho visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Os recursos serão repassados para fins de custeio (modalidade incremento temporário dos blocos de financiamento – GND3). Na modalidade custeio, destinam-se para incremento temporário do com financiamento dos |
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| 33/2021 |
Termos Diversos |
14/09/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Plano de Trabalho visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Os recursos serão repassados para fins de custeio (modalidade incremento temporário dos blocos de financiamento – GND3). Na modalidade custeio, destinam-se para incremento temporário do com financiamento dos |
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| 23/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/09/2021 |
F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA |
R$ 443.684,90 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| 22/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/09/2021 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA – ME |
R$ 20.281,90 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE URBANZAÇÃO DA REGIÃO DO ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE N° 0352919-35/2011 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. |
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| 39/2021 |
Contratos Diversos |
13/09/2021 |
SM07 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES |
R$ 11.325,24 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto o reajuste anual do valor de aluguel. |
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| 56/2021 |
Contrato de Fornecimento |
13/09/2021 |
RG Distribuidora, Comércio e Serviços Ltda. |
R$ 65.704,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (óleo de soja), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município, no item 02 - 7.640, com 900ml a unidade. |
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